Saneamento esgotado

Editorial - Folha de SP

Na semana passada, sem que ninguém pudesse tirar-lhe a razão, a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, afirmou : "Quanto mais eu conheço dados do setor [saneamento básico], mais envergonhada eu fico".

Vergonha deveria ser mesmo o sentimento predominante no Brasil diante do desempenho constrangedor nessa matéria. Ocupamos o 112º lugar numa lista de 200 países classificados segundo o nível de acesso a água e esgoto.

A cobertura nacional da rede de água é de 83% —e pouca coisa maior (91,7%) na região mais desenvolvida, o Sudeste, segundo a última edição do "Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos - 2014", do Ministério das Cidades.

No que respeita a esgotos, o índice de atendimento fica em 49,8% (e 78,3% no Sudeste). No Estado mais rico, São Paulo, coletam-se 86% dos dejetos, informa a Sabesp, mas se tratam 78%.

Rios de tinta já escorreram pelo ralo para esclarecer por que não se avança nessa área. As explicações vão do custo das intervenções aos baixos dividendos eleitorais no curto prazo, passando pela barafunda regulatória e institucional.

Embora seja quase impossível para o poder público investir nessas obras caras –por mais que elas tragam enormes ganhos futuros, sobretudo em saúde pública—, ainda viceja no Brasil a noção equivocada de que água e esgotos são competência estatal exclusiva.

Talvez por isso 95% das empresas de saneamento sejam propriedade de Estados e municípios, mas não há por que manter o capital privado longe desse campo.

São muitos os arranjos possíveis, das parcerias público-privadas e da abertura de capital, como já fez a Sabesp, à privatização pura, como em algumas cidades do interior de São Paulo e outros Estados.

Em Tocantins, todos os municípios têm como operador a Odebrecht Ambiental, assim como 12 cidades paulistas. A empresa, que fatura R$ 2,5 bilhões por ano e tem dívida de R$ 7 bilhões, teve recentemente 70% de seu controle vendido à gestora de fundos canadense Brookfield, por R$ 2,8 bilhões.

Eis aí um sinal claro de que há espaço para o capital privado alavancar esse setor. Faz bem o BNDES, portanto, ao incluir o saneamento básico no pacote de concessões do governo Michel Temer (PMDB). Segundo a presidente do banco, 15 Estados manifestaram interesse em enveredar por esse caminho e pelo menos mais três podem acompanhá-los. Essa parece ser, hoje, a única via para romper com a vergonhosa estagnação.
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