Pescaria fiscal O governo deve soltar na semana que
vem o decreto que vai endurecer as regras para concessão do
seguro-defeso, o auxílio pago aos pescadores artesanais nos períodos em
que a atividade fica proibida. Estima-se reduzir à metade os cerca de R$
3 bilhões gastos por ano com a medida. O benefício só será concedido
agora onde houver interdição total da pesca. Para evitar fraudes, será
criada uma lista com as categorias de pescadores que não estão
autorizadas a participar do programa.
Caiu na rede O novo decreto também permitirá que o
Ministério da Agricultura realize, a qualquer momento, cruzamento das
informações do beneficiário com outros bancos de dados do governo para
determinar se os pagamentos devem continuar.
Sai debaixo Como o número de benefícios pagos deve
ser reduzido, o governo já se prepara para a enxurrada de reclamações e
críticas das associações de pescadores.e
(Fonte: Painel/Folha de SP)
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