Outra bolsa família

Editorial - Folha de SP

Durante a campanha eleitoral, o candidato Fábio Gentil (PRB) criticou Léo Coutinho (PSB), prefeito de Caxias (MA), pela colocação de parentes em postos de destaque na administração municipal. "Isso não é legal nem é direito. A prefeitura é do povo, não de uma família só", afirmou em sua propaganda.

Tendo sido eleito, o novo alcaide encontrou uma maneira engenhosa de dar sentido a suas palavras. Transformou sua mulher, um irmão e uma prima em secretários da cidade de Caxias, atestando que de fato a prefeitura não era de uma só família —saíram os Coutinho, entraram os Gentil.

Em Santana (AP), o prefeito Ofirney Sadala (PSDC) também venceu a disputa com promessas de moralização, mas já nomeou dois irmãos para secretarias municipais.

A contradição flagrante entre o discurso e a prática é uma demonstração pouco usual de desfaçatez por parte de políticos que não hesitam em usar cargos públicos para obter benefícios privados; mais comuns são as tentativas manhosas de negar o óbvio.

Tome-se o caso do prefeito de Montadas (PB), Jonas de Souza (PSD). Sua mulher, três irmãos, um tio e dois primos ocupam sete das nove secretarias da cidade.

Nepotismo condenável? Não para Souza: "É meu nome que está em jogo. Busquei pessoas capacitadas em quem eu realmente confio".

Situações desse tipo se multiplicam país afora. Gestões municipais —e mesmo nos governos estaduais— aproveitam o limbo jurídico em que repousam nomeações dessa natureza para desafiar os órgãos de fiscalização.

É que, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a restrição à nomeação de cônjuge e parentes não adquire caráter absoluto na esfera pública. Quando se trata de cargos políticos, como o são os do primeiro escalão municipal, o veto ao nepotismo não se aplica necessariamente.

Daí não decorre, porém, que inexistam condições para a ocupação desses postos. Decisões do STF sobre o tema já deixaram claro que deve ser feita uma análise caso a caso, com vistas a verificar se houve troca de favores, fraude à lei, inequívoca falta de razoabilidade ou ausência de qualificação técnica, por exemplo.

Enquanto o Ministério Público e a Justiça não se mostrarem capazes de responder com celeridade a esse tipo de abuso, políticos velhacos insistirão nessa versão deplorável de bolsa família.