Por Vera Magalhães - Estadão
Rodrigo Janot pode ter conseguido algo difícil ao arguir o impedimento de Gilmar Mendes no caso Eike Batista: construir uma unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a favor do colega – que já se envolveu em controvérsias com vários deles. Isso se a presidente do STF, Cármen Lúcia, não indeferir de ofício seu pedido, sem nem submeter ao pleno, uma possibilidade bem concreta.
Normalmente vistos como 11 ilhas isoladas e incomunicáveis, os juízes da Corte Suprema, nesse tipo de caso, são absolutamente ciosos de suas prerrogativas, e veem na atitude inédita do procurador-geral da República uma brecha que, se aberta, deixará todos eles vulneráveis a questionamentos do mesmo tipo.
A avaliação dos ministros é de que Janot agiu “para o público interno”, ao buscar apoio dos procuradores em meio a um conturbado processo de sucessão no cargo máximo do Ministério Público Federal, no qual enfrenta oposição de mais de um postulante ao seu lugar.
Já pessoas próximas ao procurador-geral dizem que era necessário que a “tese” do impedimento fosse levada à discussão do STF. Ainda que Janot seja derrotado, dizem esses interlocutores, a iniciativa pode ter efeito futuro no comportamento dos próprios ministros na hora de decidir sobre a própria suspeição para julgar casos em que haja relações questionáveis com réus ou advogados das partes.
A intenção também teria sido jogar um holofote da sociedade sobre o papel do Supremo na Lava Jato, algo que já vinha sendo objeto de questionamento desde a concessão de habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, na semana passada.
Rodrigo Janot pode ter conseguido algo difícil ao arguir o impedimento de Gilmar Mendes no caso Eike Batista: construir uma unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a favor do colega – que já se envolveu em controvérsias com vários deles. Isso se a presidente do STF, Cármen Lúcia, não indeferir de ofício seu pedido, sem nem submeter ao pleno, uma possibilidade bem concreta.
Normalmente vistos como 11 ilhas isoladas e incomunicáveis, os juízes da Corte Suprema, nesse tipo de caso, são absolutamente ciosos de suas prerrogativas, e veem na atitude inédita do procurador-geral da República uma brecha que, se aberta, deixará todos eles vulneráveis a questionamentos do mesmo tipo.
A avaliação dos ministros é de que Janot agiu “para o público interno”, ao buscar apoio dos procuradores em meio a um conturbado processo de sucessão no cargo máximo do Ministério Público Federal, no qual enfrenta oposição de mais de um postulante ao seu lugar.
Já pessoas próximas ao procurador-geral dizem que era necessário que a “tese” do impedimento fosse levada à discussão do STF. Ainda que Janot seja derrotado, dizem esses interlocutores, a iniciativa pode ter efeito futuro no comportamento dos próprios ministros na hora de decidir sobre a própria suspeição para julgar casos em que haja relações questionáveis com réus ou advogados das partes.
A intenção também teria sido jogar um holofote da sociedade sobre o papel do Supremo na Lava Jato, algo que já vinha sendo objeto de questionamento desde a concessão de habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, na semana passada.
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