A taxa de inscrição é de R$275. O processo seletivo visa ao preenchimento de 132 vagas para juiz do Trabalho e aquelas que surgirem durante o prazo de validade do certame (dois anos, prorrogável por igual período). O concurso reserva vagas a negros e pessoas com deficiência. O valor do subsídio do cargo de juiz do Trabalho substituto é de R$ 27.500,17.
O candidato deverá declarar que é brasileiro, diplomado em Direito e atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
A primeira e segunda etapas já têm datas definidas: a prova objetiva será no dia 8 de outubro, nas 24 cidades-sede dos TRTs, e as provas escritas, discursiva e de sentença, em 2 e 3 de dezembro, em Brasília.
Em 2016, o Tribunal Superior do Trabalho considerou necessário uniformizar o conteúdo cobrado aos candidatos a juiz substituto, “principalmente no que diz respeito à preparação jurídica dos futuros magistrados, para garantir-lhes elevado grau de qualificação intelectual e profissional”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. Clique aqui para ler o edital.
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