Um concerto para todos os naipes

Editorial - Estadão

É hora de reforçar e ampliar a ação do governo, tanto para apressar a recuperação da economia quanto para facilitar a arrumação das contas públicas. Enquanto uma parte do Executivo se empenha em consertar as finanças, outra deve esforçar-se para dinamizar as concessões e mobilizar capitais para investimentos em infraestrutura. Sinais de animação continuam surgindo, principalmente nas empresas mais preparadas para exportar. Mas o desemprego continua muito alto, o consumo permanece fraco e a maior parte da indústria depende, ainda, de um puxão mais forte para ganhar velocidade. O setor público é o mais indicado, neste momento, para proporcionar tração ao conjunto dos negócios.

Com ampla capacidade ociosa, a maior parte da indústria só investirá de forma significativa quando a retomada dos negócios estiver bem mais avançada. Confiança é um fator importante para a decisão de investir, mas insuficiente. Mesmo com a redução da incerteza política, ainda faltarão razões objetivas para o empresário cuidar da ampliação ou mesmo da modernização da capacidade produtiva. Os juros em queda também serão um dado positivo, mas ninguém compra máquinas só porque o crédito ficou mais fácil – de fato, nem tão fácil ainda, no caso brasileiro.

Do lado do consumo, a inflação mais baixa e a consequente preservação da renda real também seriam estímulos poderosos, se as condições de emprego estivessem mais claras. Mas, apesar de alguma criação de oportunidades, ainda há cerca de 13,5 milhões de pessoas em busca de vagas. Isso equivale a 13% da força de trabalho. As famílias têm sido mais cuidadosas no endividamento e têm melhores condições de voltar às compras, mas o cenário ainda impõe muita cautela no uso do dinheiro.

Quanto ao governo, tem-se voltado principalmente para o desafio de arrumar as contas públicas. Com receita menor que a esperada, está muito difícil fechar o balanço do ano com um superávit primário (sem o peso dos juros) dentro do limite de R$ 139 bilhões. Em breve será preciso decidir se a meta fiscal de 2017 será revista e se o ajuste previsto para os próximos anos será recalibrado. Economistas do mercado têm-se mostrado dispostos a aceitar objetivos menos ambiciosos por algum tempo. A equipe econômica mantém um capital de credibilidade.

Com ou sem revisão das metas, será indispensável cuidar da reforma da Previdência e da renovação dos padrões do gasto público. É essencial tornar o Orçamento mais flexível para racionalizar o gasto público, dar mais eficiência à administração e facilitar a busca do equilíbrio fiscal. Um orçamento engessado, como tem sido há muito tempo o brasileiro, é um campo fértil para o desperdício, a pilhagem e o desajuste.

Mas o governo precisa oferecer mais que o esforço de reparação e racionalização das finanças públicas. Enquanto a produção se mantiver muito lenta e faltar dinamismo aos negócios, nem o trabalho na área fiscal produzirá resultados plenamente satisfatórios. Sem uma expansão razoável dos negócios, a arrecadação será insuficiente para as funções da administração, tanto as de rotina como as necessárias para a modernização do País e a promoção do bem-estar. Além disso, a receita da Previdência continuará prejudicada pelo desemprego elevado, mas o pagamento de benefícios continuará aumentando.

Enquanto procura controlar suas finanças, o governo precisa fazer muito mais para reanimar a economia. O caminho mais evidente é o das concessões e da promoção de investimentos em infraestrutura – importante por seus efeitos diretos e ainda mais, a curto prazo, pelos estímulos a indústrias e à geração de empregos. Algumas concessões, é preciso reconhecer, deverão servir de imediato principalmente para gerar receitas extraordinárias. Mas outras deverão gerar demanda para várias indústrias. É preciso, no entanto, fazer funcionar a orquestra do governo. Só se ouvem, por enquanto, os naipes da área fiscal. É urgente despertar os outros. Isso é trabalho para um bom regente. Cabe ao diretor-geral, o presidente da República, escalar esse maestro.