Governo oferecerá bolsas para que estudantes de graduação estagiem na rede escolar
Depois de reformular o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, criado em 2017, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação do Programa de Residência Pedagógica, que oferecerá 80 mil bolsas para que estudantes de graduação estagiem na rede escolar de ensino básico. A iniciativa tem por objetivo reduzir o alto número de professores sem formação adequada para lecionar nesse ciclo de ensino, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
Segundo o Censo da Educação, dos 2,2 milhões de professores de educação básica, 494 mil não têm formação superior. Deste total, 6 mil não cursaram nem o ensino médio. Do 1,7 milhão de docentes que concluíram uma faculdade, 95 mil não têm licenciatura. O Censo mostra ainda que, em Língua Portuguesa, 4 em cada 10 professores não têm formação para lecionar essa disciplina. Entre os professores de Matemática do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental e do 1.º ao 3.º ano do ensino médio, só 4% têm formação adequada. “As pesquisas indicam que a qualidade do professor é o que mais influencia a melhoria do aprendizado. Assim, a ideia foi criar benefícios tanto para estimular a formação inicial de quem não fez esse curso como para quem quiser fazer uma segunda licenciatura”, diz a secretária executiva do MEC, Maria Helena Castro.
Entre os benefícios anunciados pelo MEC destacam-se, além da criação do programa de residência, a flexibilização das regras de acesso para o Programa Universidade para Todos (ProUni) para preencher 20 mil vagas nas instituições privadas de ensino superior. A iniciativa atende a uma reivindicação das mantenedoras, pois das 56 mil vagas oferecidas por faculdades particulares, só 36 mil estão preenchidas. Com isso, os professores que quiserem fazer uma segunda licenciatura pelo ProUni, a partir de 2018, não precisarão comprovar renda. Pelas regras até agora vigentes, para obter uma bolsa integral os candidatos precisavam ter uma renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais de 50%, a renda mensal não podia ultrapassar três salários mínimos.
Entre as demais iniciativas, as mais importantes são a criação de cursos de especialização em educação infantil e a assinatura de acordos de cooperação internacional. Também está prevista a destinação de 75% das 250 mil vagas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para formação de docentes. Especializada em ensino a distância, a UAB estava sem novas inscrições desde 2014. O MEC também anunciou que está desenvolvendo uma base nacional comum de licenciaturas, que norteará o currículo dos cursos de formação de docentes.
Embora alguns professores dos cursos de pedagogia das universidades federais – das quais um número expressivo ainda continua sendo dirigido por dirigentes indicados pelo governo Dilma Rousseff – tenham criticado a substituição da política que estava em vigor por um programa de residências, essas medidas divulgadas pelo MEC foram bem recebidas por entidades e ONGs da área educacional. Segundo elas, ao aproximar a formação teórica universitária e o trabalho prático das salas de aula, a nova política está no caminho certo. Também lembram que, ao prever a figura dos mentores e tutores para orientar os bolsistas do Programa de Residência Pedagógica, o MEC seguiu a experiência de países que têm obtido destaque nos exames do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), como a Inglaterra. Contudo, afirmam que as autoridades educacionais ainda não esclareceram como se dará a adequação e a regulação das licenciaturas e pedagogias em relação ao novo patamar de formação. E, com razão, lembram ainda que o sucesso da nova política dependerá das credenciais das escolas onde a residência será feita e do nível de acompanhamento do desempenho escolar dos residentes. De qualquer modo, comparado com o trágico legado no campo educacional de 13 anos e meio de governos petistas, o simples fato de o atual governo estar na linha correta já é um fato alvissareiro.
Segundo o Censo da Educação, dos 2,2 milhões de professores de educação básica, 494 mil não têm formação superior. Deste total, 6 mil não cursaram nem o ensino médio. Do 1,7 milhão de docentes que concluíram uma faculdade, 95 mil não têm licenciatura. O Censo mostra ainda que, em Língua Portuguesa, 4 em cada 10 professores não têm formação para lecionar essa disciplina. Entre os professores de Matemática do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental e do 1.º ao 3.º ano do ensino médio, só 4% têm formação adequada. “As pesquisas indicam que a qualidade do professor é o que mais influencia a melhoria do aprendizado. Assim, a ideia foi criar benefícios tanto para estimular a formação inicial de quem não fez esse curso como para quem quiser fazer uma segunda licenciatura”, diz a secretária executiva do MEC, Maria Helena Castro.
Entre os benefícios anunciados pelo MEC destacam-se, além da criação do programa de residência, a flexibilização das regras de acesso para o Programa Universidade para Todos (ProUni) para preencher 20 mil vagas nas instituições privadas de ensino superior. A iniciativa atende a uma reivindicação das mantenedoras, pois das 56 mil vagas oferecidas por faculdades particulares, só 36 mil estão preenchidas. Com isso, os professores que quiserem fazer uma segunda licenciatura pelo ProUni, a partir de 2018, não precisarão comprovar renda. Pelas regras até agora vigentes, para obter uma bolsa integral os candidatos precisavam ter uma renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais de 50%, a renda mensal não podia ultrapassar três salários mínimos.
Entre as demais iniciativas, as mais importantes são a criação de cursos de especialização em educação infantil e a assinatura de acordos de cooperação internacional. Também está prevista a destinação de 75% das 250 mil vagas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para formação de docentes. Especializada em ensino a distância, a UAB estava sem novas inscrições desde 2014. O MEC também anunciou que está desenvolvendo uma base nacional comum de licenciaturas, que norteará o currículo dos cursos de formação de docentes.
Embora alguns professores dos cursos de pedagogia das universidades federais – das quais um número expressivo ainda continua sendo dirigido por dirigentes indicados pelo governo Dilma Rousseff – tenham criticado a substituição da política que estava em vigor por um programa de residências, essas medidas divulgadas pelo MEC foram bem recebidas por entidades e ONGs da área educacional. Segundo elas, ao aproximar a formação teórica universitária e o trabalho prático das salas de aula, a nova política está no caminho certo. Também lembram que, ao prever a figura dos mentores e tutores para orientar os bolsistas do Programa de Residência Pedagógica, o MEC seguiu a experiência de países que têm obtido destaque nos exames do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), como a Inglaterra. Contudo, afirmam que as autoridades educacionais ainda não esclareceram como se dará a adequação e a regulação das licenciaturas e pedagogias em relação ao novo patamar de formação. E, com razão, lembram ainda que o sucesso da nova política dependerá das credenciais das escolas onde a residência será feita e do nível de acompanhamento do desempenho escolar dos residentes. De qualquer modo, comparado com o trágico legado no campo educacional de 13 anos e meio de governos petistas, o simples fato de o atual governo estar na linha correta já é um fato alvissareiro.
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