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terça-feira, 2 de janeiro de 2018

STF: próximo presidente pode indicar 4 ministros

O sucessor do presidente Michel Temer, que tomará posse em 1º de janeiro de 2019, poderá ter muito poder e influência no Supremo Tribunal Federal (STF). É que caberá ao próximo presidente nomear, até o fim do 1º mandato, os substitutos para dois ministros que atingem a idade-limite de 75 anos de idade. Caso seja reeleito como aconteceu com FHC, Lula e Dilma nomeará mais dois, sem contar possíveis casos de renúncia e aposentadoria antecipada, como a de Joaquim Barbosa. ** O próximo presidente fará sua primeira nomeação no STF com a aposentadoria do decano Celso de Mello, em 1º novembro de 2020. ** O ministro Marco Aurélio chegará aos 75 anos em 12 de julho de 2021, e o presidente da República escolherá o seu substituto. ** Os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber chegarão aos 75 anos em maio e outubro de 2023, respectivamente. ** Não se paga nomeação com a toga. O STF que julgou o mensalão do PT tinha oito dos onze ministros nomeados nos governos do PT. (No Diário do Poder)

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