O preço da passagem de ônibus na Grande
Belém pode voltar a ser de R$ 3,10 a qualquer momento. Quem decide é a
Justiça, que recebeu na manhã desta terça-feira (27) uma ação popular
pedindo a anulação do aumento de vinte centavos imposto pela Conselho Municipal de Transportes no último dia 15.
Após a entrega da ação popular, o Tribunal
de Justiça terá que indicar um juiz para analisar o pedido de anulação
do aumento. Não existe um prazo específico para que o tribunal inicie
este processo, entretanto, as mais de 10 entidades que assinaram a ação
popular esperam que seja rapidamente.
A ação popular é um instrumento
jurídico destinado à anulação de atos lesivos ao patrimônio público, à
moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e
cultural. Ou seja, qualquer cidadão brasileiro pode propor uma ação
popular sempre que considere que uma ação do poder público foi
prejudicial a algum desses itens.
Se for aceito liminarmente o pedido, a
passagem de ônibus poderá passar para R$ 2,90, uma vez que a ação pede o
ressarcimento a população dos dias em que o aumento da tarifa esteve em
vigor. Se aceito, a volta da tarifa anterior já passará a valer durante
os primeiros dias deste mês de março. (Com informações do DOL)
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