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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Coisa de petistas em busca de votos: Preço da passagem de ônibus de Belém pode voltar a R$ 3,10

O preço da passagem de ônibus na Grande Belém pode voltar a ser de R$ 3,10 a qualquer momento. Quem decide é a Justiça, que recebeu na manhã desta terça-feira (27) uma ação popular pedindo a anulação do aumento de vinte centavos imposto pela Conselho Municipal de Transportes no último dia 15.

Após a entrega da ação popular, o Tribunal de Justiça terá que indicar um juiz para analisar o pedido de anulação do aumento. Não existe um prazo específico para que o tribunal inicie este processo, entretanto, as mais de 10 entidades que assinaram a ação popular esperam que seja rapidamente.

A ação popular é um instrumento jurídico destinado à anulação de atos lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Ou seja, qualquer cidadão brasileiro pode propor uma ação popular sempre que considere que uma ação do poder público foi prejudicial a algum desses itens. 

Se for aceito liminarmente o pedido, a passagem de ônibus poderá passar para R$ 2,90, uma vez que a ação pede o ressarcimento a população dos dias em que o aumento da tarifa esteve em vigor. Se aceito, a volta da tarifa anterior já passará a valer durante os primeiros dias deste mês de março. (Com informações do DOL)

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