Faroeste caboclo

Folha de SP

É espantosa a inoperância do poder público diante da crescente calamidade dos megagarimpos ilegais na Amazônia. A omissão tem produzido danos socioambientais talvez irreparáveis.

Reportagem publicada por esta Folha mostrou a atitude extrema de índios que decidiram agir por conta própria para enfrentar o problema na Terra Indígena Munduruku e na Floresta Nacional do Crepori, no sudoeste do Pará.

Calçando chinelos e empunhando arcos e flechas, arrostaram uma operação irregular que conta com dezenas de voos clandestinos semanais, investe em maquinário e tem fortes ligações com a política local e compradores de ouro de grandes centros do país.

Há a enfrentar ainda a cooptação de parentes indígenas que facilitam a entrada ao território e são usados como mão de obra na extração de minérios —atividade proibida naquelas terras, que, não custa lembrar, pertencem à União. No processo, ficam expostos ao álcool, à prostituição e às drogas.

O garimpo predatório está longe de ser novidade na Amazônia, mas algumas tendências recentes vêm agravando o quadro.

Seja pela deterioração geral do Orçamento da União, seja pelo alinhamento do governo Michel Temer (MDB) às visões da bancada ruralista do Congresso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vive processo de esvaziamento.

Responsável por assegurar direitos indígenas e supervisionar áreas demarcadas que somam 13% do território nacional, o órgão possui apenas um funcionário para os 2,4 milhões de hectares da Terra Indígena Munduruku.

No ano passado, a Funai desembolsou R$ 524 milhões, montante que na administração federal não chega às verbas destinadas ao tradicional Colégio Pedro 2º, no Rio de Janeiro, de R$ 611 milhões.

Preocupa também a recente introdução das PCs (escavadeiras), salto tecnológico que multiplicou o poder de destruição dos garimpos. Os mais de 220 km de água tingida de barro do rio das Tropas, em território mundurucu, dão a medida da devastação provocada por essas máquinas.

O ouro ilegal financia a economia de diversas cidades da região, contaminando a política.

Recentemente, o governador Amazonino Mendes (PDT-AM) tentou legalizar a exploração do minério no rio Madeira, semanas após garimpeiros terem incendiado escritórios do Ibama e do ICMBio em Humaitá. A medida acabou suspensa pela Justiça.

Complexo, o combate ao garimpo ilegal demanda ação coordenada de vários setores do Estado, da Polícia Federal aos órgãos ambientais. Sem isso, o risco de derramamento de sangue é elevado.