O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou ontem (5) o arquivamento de um inquérito aberto em 2004 contra o senador Romero Jucá (MDB-RR). O pedido de arquivamento foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da prescrição da pretensão punitiva.
O inquérito apurava o envolvimento do senador em um suposto esquema de desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares para o município de Cantá (RR) em troca de vantagens indevidas, entre 1999 e 2001. A prescrição da pretensão punitiva ocorreu em 2017, 16 anos após a data dos supostos crimes.
No site O Antagonista:
Gilmar Mendes segurou por 5 anos o inquérito de Romero JucáAlguns ministros do STF, disse Gilmar Mendes, “decidem de acordo com o que as ruas podem imaginar que é justo”. Ele costuma fazer o contrário.
Bernardo Mello Franco, em O Globo, citou o exemplo do inquérito de Romero Jucá, que foi prescrito depois de 14 anos parado no STF:
“Em abril de 2006, Gilmar Mendes pediu vista do inquérito contra Jucá. Ele levaria quase três anos para devolver os autos, em fevereiro de 2009. Depois disso, o ministro assumiu o comando da Corte e ainda esperou até setembro de 2011 para pautar a questão de ordem que levantou. Ele propôs devolver o caso à primeira instância, mas foi derrotado na votação em plenário.
Durante os cinco anos em que Gilmar segurou o inquérito, o relógio correu contra a investigação e a favor de Jucá.” As ruas realmente não entendem o que é justo.
O inquérito apurava o envolvimento do senador em um suposto esquema de desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares para o município de Cantá (RR) em troca de vantagens indevidas, entre 1999 e 2001. A prescrição da pretensão punitiva ocorreu em 2017, 16 anos após a data dos supostos crimes.
No site O Antagonista:
Gilmar Mendes segurou por 5 anos o inquérito de Romero JucáAlguns ministros do STF, disse Gilmar Mendes, “decidem de acordo com o que as ruas podem imaginar que é justo”. Ele costuma fazer o contrário.
Bernardo Mello Franco, em O Globo, citou o exemplo do inquérito de Romero Jucá, que foi prescrito depois de 14 anos parado no STF:
“Em abril de 2006, Gilmar Mendes pediu vista do inquérito contra Jucá. Ele levaria quase três anos para devolver os autos, em fevereiro de 2009. Depois disso, o ministro assumiu o comando da Corte e ainda esperou até setembro de 2011 para pautar a questão de ordem que levantou. Ele propôs devolver o caso à primeira instância, mas foi derrotado na votação em plenário.
Durante os cinco anos em que Gilmar segurou o inquérito, o relógio correu contra a investigação e a favor de Jucá.” As ruas realmente não entendem o que é justo.
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