Sepúlveda diz que perseguição a Lula é a pior desde Getúlio Vargas

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence disse, ontem, 6, que ainda vai avaliar a estratégia para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas adiantou que não é seu estilo ser agressivo. Criminalista, considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil, Sepúlveda afirmou que a situação do petista é uma perseguição. "É pior, a maior (perseguição) desde Getúlio Vargas", disse.

Convidado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, responsável até aqui pela defesa de Lula, Sepúlveda disse que ainda vai conhecer o processo e combinar "com os companheiros" o que pode mudar na defesa. Ao ser comparado com Zanin e questionado se adotará também uma linha mais agressiva, Sepúlveda rebateu: "não é meu estilo". O ex-ministro minimizou o fato de que vai comandar a estratégia e disse que ela será combinada com os outros advogados. Sepúlveda não quis comentar as declarações do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, que, na solenidade de posse, fez uma defesa enfática da aplicação da Lei da Ficha Limpa e disse que "ficha suja está fora do jogo democrático". "Isso será discutido ainda. Agora chega", disse a jornalistas, durante sessão de cumprimentos a Fux no TSE.

Reforço - O reforço na defesa de Lula com a chegada de Sepúlveda contou com o aval do próprio ex-presidente. Conforme o Estado adiantou no dia 28 de janeiro, o nome de Sepúlveda vinha sendo cogitado para integrar a defesa do ex-presidente desde antes da condenação a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Segundo pessoas próximas ao ex-ministro do STF, não houve acordo, porque Sepúlveda defendia o banqueiro André Esteves, o que poderia gerar conflito de interesses. Advogados, contudo, relataram que o motivo da divergência foi o fato de Zanin não abrir mão de fazer a sustentação oral no TRF-4.

Após a confirmação da condenação em Porto Alegre pela 8ª Turma do tribunal, que aumentou a pena imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, as pressões aumentaram. Dirigentes petistas passaram a defender a contratação de um "medalhão", já que Zanin nunca foi especialista em direito criminal.

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Lula e o ‘primo’ de Cármen Lúcia

A escolha de Sepúlveda Pertence para integrar a defesa de Lula no STF inclui um cálculo curioso. Além de amigo e ‘padrinho’ da indicação de Cármen Lúcia para o Supremo no governo Lula, Pertence seria primo de terceiro grau da presidente do STF. Provavelmente, os advogados de Lula acham que isso poderia levar a presidente a se declarar suspeita nos casos envolvendo o petista. Isso aconteceu, por exemplo, no julgamento de recurso do senador Eduardo Braga contra a suspensão do processo eleitoral no Amazonas em julho de 2017. Braga tinha Pertence como advogado e Carminha alegou motivo de “foro íntimo” para se declarar suspeita.

O único problema dessa estratégia é que o artigo 256 do CPP prevê que a “suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la”. Assim como o impedimento só se verifica, segundo o artigo 144 do CPC, quando o advogado “já integrava o processo antes do início da atividade judicante do juiz”. Quem será que teve essa brilhante ideia, Zanin?