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sábado, 24 de março de 2018

STJ: O pior ainda está por vir

Por Ricardo Noblat, jornalista e blogueiro
Pode não ser já, mas o Supremo Tribunal Federal revogará a prisão em segunda instância. E acabará com o foro especial que hoje protege criminosos ao garantir a mais de 50 mil autoridades o direito de só serem julgadas pelos tribunais superiores.

O fim do foro especial, sozinho, não seria mal assim. Foi um privilégio criado só para facilitar a vida dos homens poderosos. E há muito que se pede sua extinção. Ocorre que a soma das duas medidas produzirá um desastre de grandes proporções.

Se a casta dos poderosos teme ser presa em segunda instância, não terá mais o que temer. Poderá delinquir em paz. Sem o foro especial, ela passará a ser julgada pela primeira instância, depois pela segunda, mais tarde pela terceira, até chegar à quarta, que é o Supremo.

Resultado: dada à tradicional lentidão da Justiça, às chicanas jurídicas e à esperteza de advogados caros e só accessíveis aos mais ricos, a casta assistirá à prescrição dos seus crimes. E a impunidade crescerá exponencialmente na contramão do que o país deseja. Anotem para cobrar depois aos responsáveis.

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