Helder lança Cartão Reforma

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, apresentou ontem (5) à noite, no auditório da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém, o Programa Cartão Reforma, destinado à melhoria nas residências de famílias de baixa renda. O Pará deverá receber R$ 36,7 milhões, a serem distribuídos entre os municípios que se cadastrarem no programa. Estima-se que 6.385 famílias com renda de até R$ 2,8 mil possam receber o benefício.

“Estamos trazendo para o Estado do Pará esse programa para viabilizar que as pessoas interessadas em fazer reformas e melhorias, ampliação para a garantia de saneamento da casa, possam ter essa conquista. É uma união entre Governo Federal e municípios para que as pessoas que necessitam possam receber esse benefício. Cada município deverá se cadastrar para poder ser selecionado e será responsável pela escolha das famílias”, explicou o ministro.

O objetivo é conceder subsídio para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil, para diminuir o déficit qualitativo das habitações no país, na construção do primeiro banheiro, reformas de telhados, soluções de esgotos sanitários, por exemplo. Durante o evento, dezenas de prefeitos e secretários municipais do interior do Estado assistiram aos esclarecimentos da equipe técnica do Ministério das Cidades, ao qual o Programa Cartão Reforma está vinculado.

CADASTRO

O diretor do Departamento de Melhoria Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Marcos Jammal, explicou aos gestores como realizar o cadastro e tirou dúvidas sobre o programa e o edital, que encerra a chamada no dia 11 de maio. “É um programa que visa à melhoria habitacional de casas já construídas e fomenta o comércio local e geração de empregos na área da construção”, disse.

No ano passado, cinco municípios paraenses participaram do programa: Barcarena, Concórdia do Pará, Nova Ipixuna e São Miguel do Guamá, em projetos que totalizaram R$ 4,2 milhões e beneficiaram cerca de 840 grupos familiares.

PREFEITURAS VÃO CADASTRAR OS INTERESSADOS

Após receber os planos de trabalho, o Ministério das Cidades vai selecionar os municípios participantes. Depois da escolha, as prefeituras devem cadastrar os interessados e visitar os imóveis, para conferir as carências comunicadas pelas famílias. Elas recebem então uma unidade do Cartão Reforma, que tem um valor entre cerca de R$ 2 mil e R$ 9 mil para a aquisição de materiais de construção. A quantia depende do perfil de cada participante - pessoas com menor renda, portadores de necessidades especiais e idosos, por exemplo, têm prioridade.

Parte dos recursos oferecidos pelo Governo Federal às prefeituras será usada na assistência técnica das obras. Os municípios poderão contratar profissionais da construção civil, como arquitetos, engenheiros, técnicos em edificações e mestre de obras para garantir que o trabalho nas residências seja feito de forma adequada.

PRÉ-REQUISITOS PARA PARTICIPAR
Ter renda familiar bruta de até R$ 2.811,00.
Possuir um único imóvel em todo o território nacional.
Ser maior de 18 anos ou emancipado.
Ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em áreas regularizadas ou passíveis de regularização na forma da lei.
Residir no imóvel a ser beneficiado.
Estar na área (poligonal) indicada pelo município para receber o benefício.

(Fonte DOL)