Juíza veta visitas a Lula

Petistas foram barrados(as)

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, vetou, nesta segunda-feira (23), pedidos de visitas feitos por políticos ao ex-presidente Lula, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff. A magistrada também barrou a entrada de uma comissão de deputados criada pela Câmara para vistoriar as instalações do petista na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

Entre as solicitações, além de Dilma, haviam pedidos da senadora Gleisi Hoffmann, do vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT), do presidenciável Ciro Gomes (PDT), do deputado Paulo Pimenta (PT) e  do ex-ministro Carlos Lupi. Ao saber da decisão que barrou as visitas, Dilma lamentou. “Isso para mim é muito estranho, até porque eu tenho uma certa experiência em estar presa. Eu fiquei três anos presa na época da ditadura e, mesmo durante a ditadura, havia a possibilidade de você receber parentes, amigos e, obviamente, seus advogados”, declarou a petista (veja no vídeo abaixo, por volta de 6:00). Dilma foi presa no início dos anos 1970.

Sobre a comissão, a magistrada afirmou que “jamais chegou ao conhecimento deste juízo de execução informação de violação a direitos de pessoas custodiadas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, as quais contam com defesas técnicas constituídas”.

De acordo com a juíza, “o alargamento das possibilidades de visitas a um detento, antes as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”. Atualmente, apenas familiares e advogados são autorizados a visitarem o ex-presidente, que está preso desde o dia 7 deste mês na capital paranaense.

Lula foi condenado em primeira e segunda instância. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) teve sua pena aumentada de 9 para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

 

Pimenta confirma visita de comissão à sede da PF nesta terça

 O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS) informou que está confirmada para esta terça-feira (24) a ida de parlamentares à sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso. Nesta segunda (23), a juíza Carolina Lebbos proibiu a visita de membros da Comissão Externa da Câmara dos Deputados.

"Na qualidade de coordenador da Comissão Externa, comuniquei aos outros doze membros e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a inspeção está mantida para amanhã, terça-feira (24) , às 11h, com o objetivo de verificar in loco as condições em que se encontra detido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", diz o congressista.

De acordo com o parlamentar, "em nenhum a Comissão solicitou à juíza Carolina Lebbos autorização para a inspeção, pois se trata de prerrogativa constitucional da Câmara dos Deputados formar comissões externas para que averiguem condições carcerárias em todo o território nacional, inclusive na sede da Polícia Federal em Curitiba".

"A Comissão comunicou à juíza a data da realização da inspeção e lhe solicitou providências junto à Polícia Federal para viabilizar o acesso da delegação parlamentar", diz Pimenta. "A juíza não poderia invadir prerrogativa da Câmara dos Deputados, definida pela Constituição Federal, e tampouco lhe caberia negar um pedido que não foi feito pela Comissão. A atitude da juíza é um grave ataque ao poder legislativo e um atentado à independência dos três Poderes e ao estado democrático de direito".