O caminho é longo mas pode valer a pena, segundo especialistas em Direito Previdenciário. O primeiro passo para reivindicar o aumento é entrar com o pedido de revisão de benefício no posto do INSS. Caso seja indeferido, o que é comum, segundo especialistas, o recurso deve ser feito à Justiça.
Tem direito a entrar com esse tipo de ação quem se aposentou pelo INSS entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, e não foi contemplado pela revisão do teto, no período conhecido como Buraco Negro.
O advogado Murilo Aith, do escritório Aith, Badari e Luchin, explica ao DIA que poucos aposentados tiveram seus benefícios corrigidos administrativamente neste período. Na ocasião, os valores foram atualizados pelo teto da Previdência, mas não houve alteração na carta de concessão.
E é aí que está o problema: o INSS não revisa esses benefícios no posto. "O caminho judicial é a única opção para quem se aposentou nesta época. Com isso, milhares de aposentados têm o direito e não sabem", adverte.
O especialista acrescenta que a ação é popularmente chamada de revisão, mas se trata de uma readequação, sem qualquer prazo decadencial, ou seja dez anos.
Em um dos casos que a Justiça reconheceu o direito à revisão, é do aposentado J.F, de 81 anos de idade, morador de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Ele deve ter direito a atrasados que passam de R$527 mil". Mas por que "deve"? De acordo com o advogado, os atrasados foram confirmados pela contadoria da Justiça, mas o advogado do segurado e instituto discutem os valores. Com isso, a dinheiro deve sair no final de 2020. Vale ressaltar que o INSS não tem mais como recorrer.
"Antes da ação, o segurado recebia R$ 2.667,99, após a decisão o benefício passará para o teto da aposentadoria, que hoje está em R$ 5.645,80. Ou seja, uma alta de 111,61%", diz o advogado.
Fonte: jornal O Dia/RJ
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