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quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Posse de santareno na APLJ


Dia 28, às 18h30, Océlio de Jesus Carneiro Morais toma posse na cadeira nº 18 da Academia Paraense de Letras Jurídicas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém, Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor em Direito Social Fundamental pela PUC-SP, Mestre em Direito pela UFPA, Especialista em Direito Público pela Unama, Especialista em Economia do Trabalho e Relações Sindicais pela Unicamp/CESIT em convênio com a Escola Judicial do TRT8, ele também é professor do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado) e lato sensu da Unama, professor convidado do PPG em Direito da Seguridade Social da Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR), professor convidado do PPG lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Centro de Estudos Superiores do Amapá (CEAP), professor colaborador da Escola Judicial do TRT8, e professor-instrutor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento Itair Silva, do TRT8.

Océlio também foi seminarista e, graduado em Jornalismo pela UFPA, atuou como profissional em rádio, TV e jornal, antes da magistratura. É autor dos livros "Linhas de um destino - Quase não tive uma história para viver", "Dos Dilemas e da Arte de Julgar", "Execução Previdenciária Trabalhista e Procedimentos Práticos - A competência da Justiça Federal do Trabalho", "Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista", "Competência da Justiça Federal do Trabalho e a Efetividade do Direito Fundamental à Previdência", e "Inclusão previdenciária - uma questão de justiça social".

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