Juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém, Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor em Direito Social Fundamental pela PUC-SP, Mestre em Direito pela UFPA, Especialista em Direito Público pela Unama, Especialista em Economia do Trabalho e Relações Sindicais pela Unicamp/CESIT em convênio com a Escola Judicial do TRT8, ele também é professor do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado) e lato sensu da Unama, professor convidado do PPG em Direito da Seguridade Social da Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR), professor convidado do PPG lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Centro de Estudos Superiores do Amapá (CEAP), professor colaborador da Escola Judicial do TRT8, e professor-instrutor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento Itair Silva, do TRT8.
Océlio também foi seminarista e, graduado em Jornalismo pela UFPA, atuou como profissional em rádio, TV e jornal, antes da magistratura. É autor dos livros "Linhas de um destino - Quase não tive uma história para viver", "Dos Dilemas e da Arte de Julgar", "Execução Previdenciária Trabalhista e Procedimentos Práticos - A competência da Justiça Federal do Trabalho", "Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista", "Competência da Justiça Federal do Trabalho e a Efetividade do Direito Fundamental à Previdência", e "Inclusão previdenciária - uma questão de justiça social".


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