STJ determinou e Tribunal de Contas dos Municípios do Pará afastou de suas funções o conselheiro Aloysio (Lula) Chaves.

A Polícia Federal realizou nesta ontem (23/10) a Operação Nibelungo, com o objetivo de desarticular grupo político que se beneficiava de fraudes na cobrança de royalties da exploração mineral pertencente a municípios. Os policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Além do núcleo político, responsável pela contratação de escritórios de advocacia, os policiais identificaram a presença de ao menos três grandes núcleos: o núcleo captador, formado pelo Diretor do DNPM e sua mulher, que atuava na captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

As investigações indicaram a participação de Aloísio Chaves, Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA) em contrato fraudulento firmado entre o município de Parauapebas, no Pará, e um dos escritórios de advocacia comandados pela quadrilha.

O STJ determinou o afastamento cautelar do Conselheiro Aloísio de suas funções junto ao TCM-PA, bem como sequestro de seus bens e dos demais envolvidos até o montante apurado pela PF.

O nome da operação é referência à mitologia nórdica. Os nibelungos eram os senhores das riquezas subterrâneas e de tal forma obcecados por se tornarem cada vez mais ricos, que esse pensamento insaciável e desmedido os conduziu à perda de tudo e à própria destruição.