O presidente Jair Bolsonaro disse ontem, 3, em entrevista ao SBT que, além de facilitar a posse de arma de fogo, como já havia anunciado, pretende flexibilizar o porte. Posse e porte se diferenciam quanto à possibilidade de deslocamento da arma. Na posse, o equipamento só pode ser mantido em casa ou dentro de estabelecimento comercial; com o porte, o cidadão poderia circular armado nas ruas. Ele também defendeu aumentar o limite de armas por cidadão.
Pelo Twitter no sábado passado, o presidente já havia informado que pretende, por decreto, facilitar a posse. Nos dois casos, a autorização é concedida pela Polícia Federal após cumprimento de requisitos do requerente, como testes de capacidade técnica e aptidão psicológica, além da apresentação de uma justificativa para efetiva necessidade. “Na legislação diz que você tem de comprovar a efetiva necessidade e isso passou a ser algo subjetivo. A Polícia Federal age de acordo com orientação do Ministério da Justiça e do governo central. Conversando com (o ministro da Justiça) Sérgio Moro, ele deu a ideia do novo decreto. Estamos definindo o que é efetiva necessidade”, disse nesta quinta.
Bolsonaro ainda acrescentou que uma das ideias estudadas é não ser mais preciso comprovar a efetiva necessidade nos Estados em que a taxa de
homicídios seja superior a 10 por 100 mil habitantes, . Nas palavras do presidente, será “fato superado, (o cidadão) vai poder comprar sua arma de fogo”.
Para Bolsonaro, a mudança fará com que a segurança pública melhore. “Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil.” Ele disse que o decreto também vai elevar o limite de armas por pessoa de duas para quatro quando se tratar de agente de segurança. “Devemos botar na lei, buscar aprovação, que em legítima defesa da vida própria e de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem, você estará no poder excludente de licitude. Pode atirar, se elemento morrer, você responde, mas não tem punição.”
De acordo com Bolsonaro, o decreto para facilitar a posse de armas vai ser publicado ainda neste mês.
Fonte: Estadão
Pelo Twitter no sábado passado, o presidente já havia informado que pretende, por decreto, facilitar a posse. Nos dois casos, a autorização é concedida pela Polícia Federal após cumprimento de requisitos do requerente, como testes de capacidade técnica e aptidão psicológica, além da apresentação de uma justificativa para efetiva necessidade. “Na legislação diz que você tem de comprovar a efetiva necessidade e isso passou a ser algo subjetivo. A Polícia Federal age de acordo com orientação do Ministério da Justiça e do governo central. Conversando com (o ministro da Justiça) Sérgio Moro, ele deu a ideia do novo decreto. Estamos definindo o que é efetiva necessidade”, disse nesta quinta.
Bolsonaro ainda acrescentou que uma das ideias estudadas é não ser mais preciso comprovar a efetiva necessidade nos Estados em que a taxa de
homicídios seja superior a 10 por 100 mil habitantes, . Nas palavras do presidente, será “fato superado, (o cidadão) vai poder comprar sua arma de fogo”.
Para Bolsonaro, a mudança fará com que a segurança pública melhore. “Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil.” Ele disse que o decreto também vai elevar o limite de armas por pessoa de duas para quatro quando se tratar de agente de segurança. “Devemos botar na lei, buscar aprovação, que em legítima defesa da vida própria e de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem, você estará no poder excludente de licitude. Pode atirar, se elemento morrer, você responde, mas não tem punição.”
De acordo com Bolsonaro, o decreto para facilitar a posse de armas vai ser publicado ainda neste mês.
Fonte: Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário