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sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Medida provisória prevê 'supervisão' e 'monitoramento' de ONGs


Medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (1º) passou a prever a "supervisão" e o "monitoramento" de organizações não governamentais (ONGs) e organismos internacionais pela Secretaria de Governo.

Durante toda a campanha eleitoral do ano passado, Bolsonaro fez reiteradas críticas à atuação de ONGs, afirmando que as instituições que atuam na defesa dos direitos humanos, por exemplo, prestam “desserviço” ao Brasil.

Pelo texto da MP, caberá à Secretaria de Governo, comandada pelo general Santos Cruz “Supervisão, coordenação, monitoramento e acompanhamento de atividades e ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais (ONG’s) no território nacional".

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