O Governo do Pará anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai suspender o pagamento de aposentadorias e pensões especiais a ex-governadores e viúvas. De acordo com governo, a medida foi tomada para equilibrar as contas do Estado.
O benefício, no valor de R$ 30.471,10, era pago a 4 ex-governadores e 5 viúvas de ex-governadores, gerando um custo total de mais de R$ 274 mil aos cofres públicos. Os beneficiários eram os ex-governadores Simâo Jatene, Ana Júlia Carepa, Carlos Santos e Aurélio do Carmo e as viúvas de ex-governadores: Socorro Gabriel (Almir Gabriel), Terezinha Gueiros (Hélio Gueiros), Marília Nunes (Alacid Nunes), Celina Moraes Rego (Clovis Moraes Rego) e Norma Guilhon (Fernando Guilhon).
De acordo com o Governo do Pará, a decisão está em conformidade com uma ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O processo questionava aposentadoria especial a ex-governadores. A ação foi julgada procedente no Supremo Tribunal Federal (STF) e publicada no dia 14 de agosto.
Segundo a Sead, um ofício já foi enviado a cada beneficiário informando a decisão.
(Fontes: Agência Pará e O EstadoNet)
O benefício, no valor de R$ 30.471,10, era pago a 4 ex-governadores e 5 viúvas de ex-governadores, gerando um custo total de mais de R$ 274 mil aos cofres públicos. Os beneficiários eram os ex-governadores Simâo Jatene, Ana Júlia Carepa, Carlos Santos e Aurélio do Carmo e as viúvas de ex-governadores: Socorro Gabriel (Almir Gabriel), Terezinha Gueiros (Hélio Gueiros), Marília Nunes (Alacid Nunes), Celina Moraes Rego (Clovis Moraes Rego) e Norma Guilhon (Fernando Guilhon).
De acordo com o Governo do Pará, a decisão está em conformidade com uma ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O processo questionava aposentadoria especial a ex-governadores. A ação foi julgada procedente no Supremo Tribunal Federal (STF) e publicada no dia 14 de agosto.
Segundo a Sead, um ofício já foi enviado a cada beneficiário informando a decisão.
(Fontes: Agência Pará e O EstadoNet)
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