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sábado, 6 de abril de 2019

Parabéns, ilustre “mocorongo”



Tendo como primeiro presidente o santareno Océlio Morais, foi instalada oficialmente ontem (05/04), no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo, a Academia de Direito da seguridade Social – academia que inclui as ciências do direito à saúde, à previdência e à assistência social .
Océlio Morais é pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Faculdade ee Coimbra e doutor em direito previdenciário pela PUC/SP.
No primeiro discurso oficial em nome da academia ele destacou o processo de desconstrução do princípio da proteção social securitária no Brasil e defendeu, por outro lado, a necessidade da criação de um novo direito social capaz de resgatar os valores e princípios da proteção social. Defendeu também a importância e de “construir uma consciência jurídica nacional coerente e suficientemente capaz de projetar novas garantias e novos direitos humanos sociais em contraposição ao utilitarismo racionista (aquele que se opõe às mudanças positivas na sociedade).”
A academia reúne professores doutores do Brasil e do estranheiro, todos com livros individuais publicados na área das ciências da seguridade e disciplinas afins. A academia não possui natureza política, nem partidária, nem está está vinculada a órgão de poder público ou provado, sendo uma instituição exclusivamente cientifica e cultural, sem fins lucrativos ou remuneração de qualquer natureza aos seus membros.

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