Capaf - Crônica de uma Morte Anunciada
Por Francisco Sidou
Compartilho com a proposta do combativo companheiro de jornadas memoráveis no Conselho Deliberativo da Capaf - Madison Paz - em recente manifestação neste conceituado Blog O Mocorongo. Não podemos aguardar bovinamente resignados que os verdadeiros culpados pela situação agônica da Capaf recorram a práticas recursais protelatórias mais conhecidas como "chicanas" , para protelar ainda mais o sofrimento dos aposentados e pensionistas, alguns com mais de 40 anos de contribuições previdenciárias recolhidas pela Capaf, apesar de terem assinado um documento ao ingressar no Banco ( Portaria 375) que estabelecida 30 anos de contribuição para gozar do benefício da isenção quando aposentados. . Muitos pleitearam e ganharam na Justiça esse direito líquido e certo. Sem querer assumir sua culpa como Patrocinador e gestor temerário confesso (Comunicado Basa/Capaf de 05 de abril de 2019), maus gestores ainda procuraram culpar os aposentados e pensionistas pela falência múltipla da Capaf, confessada no mesmo Comunicado , notificando a Transferência de Gerenciamento de Planos de Benefícios Saldados ( BD/CNPB - 2010.0033-65; Plano Misto de Benefícios Saldados - CNPB - 2010.0032-92 e Plano de Benefícios Previdenciários Prev/Amazônia - CNPB - 2010.0034-38) para a entidade multipatrocinada BB Previdência - Fundo de Pensão do Banco do Brasil. Nesse documento Basa/Capaf confessam que "os desequilíbrios atuarias crônicos, de origem estrutural e de difícil reversão, dos Planos BD e Misto culminaram na decretação de intervenção pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) sobre a Capaf , que permanece nessa situação desde outubro/2011." Só esqueceram de acrescentar que a Comissão de Inquérito instaurada pela PREVIC para apurar as causas do desequilíbrio atuarial da Capaf apontou uma série de fatores que causaram essa situação, mas acabou não indiciando ninguém pela simples razão de que o próprio órgão de Fiscalização do Governo havia participado de várias gestões fiscais (intervenção branca) na entidade e em quase 18 anos de sucessivas interferências jamais solucionou os problemas apontados em seus próprios Relatórios de Inspeção. Logo, os problemas foram apenas se multiplicando. Pelo menos tiveram o bom senso de não culpar os aposentados e pensionistas...
Confissão de incompetência
O Comunicado conjunto lembra ainda que "as responsabilidades cada vez mais complexas inerentes à gestão de planos de benefícios exigem elevado grau de profissionalismo, capacitação e certificação dos profissionais que atuam como gestores de uma entidade fechada de previdência complementar que, para bem cumprirem suas missões , devem compreender a legislação; conhecer com acuidade o regulamento dos planos de benefícios, a política de investimentos e a sua aplicação; os sistemas de custeio , controle, parâmetros de governança e financiamento, mantendo-se permanentemente atualizados em todas as matérias pertinentes a um fundo de pensão". Informam ainda que "a transferência tem amparo legal (Lei Complementar 109/2001, artigo 33, inciso 1V ) e afigura-se como medida capaz de oferecer maior segurança ao patrimônio dos referidos planos, por ser a BB Previdência um fundo de pensão multipatrocinado, entidade com maior estrutura , expertise e conhecimento do mercado de previdência complementar fechada, que se caracteriza como setor altamente especializado", etc e tal." Tudo muito bom, tudo muito bem. Os participantes que migraram para o BB Previdência terão até mais garantias diante da iminente liquidação da Capaf. Mas o que causa estranheza é que somente após 60 anos de gestão confessadamente temerária e não profissional do Fundo de Pensão Capaf, seu Patrocinador venha somente agora a admitir isso, após ignorar sucessivos apelos e até gritos de alertas dos conselheiros eleitos para o Conselho Deliberativo da entidade, desde 1997, inicial,mente com os bravos e saudosos companheiros Orlando Martins, Aser Moraes, além do Madison Paz e, a partir de 2002, deste "locutor" que vos fala ou escreve, de preferência.
Lei da Mordaça
Queriam até impedir minha posse, pois a então presidente teria dito que não ia concordar com um jornalista no Conselho da Capaf, embora eleito com mais de 600 votos. Foi desaconselhada a tentar qualquer medida legal pela própria assessoria jurídica do Banco e da Capaf. Depois relatei no artigo já considerado histórico "S.O.S CAPAF", publicado em "O Liberal" e neste conceituado Blog O Mocorongo, em agosto de 2008, a situação preocupante de desequilíbrio atuarial e financeira da entidade, além de protestar contra a política do "apartheid" promovida pelo Banco, ao divulgar junto ao pessoal da ativa que a Capaf estava para falir por culpa dos aposentados...Resumo da ópera : tentaram até cassar o meu mandato, sem êxito, aliás, pois a própria Assessoria Jurídica da CAPAF desaconselhou tal ato arbitrário pois certamente iria gerar mais prejuízos com ações por danos morais... Nunca culpei os colegas nomeados pelo Banco para gerir a Capaf pelo simples fato de que a gestão temerária era do próprio Patrocinador, através de ordens explícitas, como até o encaminhamento de orientações para aplicações financeiras em empresas recomendadas "de cima"..
Sem treinamento
.Por outro lado., sempre brigamos no Condel , Madison e eu, pela necessidade de treinamento especializado para os gestores e profissionais da Capaf, além da participação dos conselheiros em Congressos Nacionais sobre o tema Previdência Complementar. Sabe o que diziam nos gabinetes da diretoria do Banco ? - Que queríamos apenas passear, tal era a visão tosca de alguns diretores do Patrocinador Banco da Amazônia. Lembro , ainda, que nos áureos tempos do saudoso Centro de Treinamento do Banco - CETRE , elaboramos sob a coordenação do competente técnico Zenaldo Coutinho (o pai) um programa de treinamento em Previdência Complementar para capacitar o quadro de pessoal da Capaf, isso na década de 70, sob a aprovação entusiasmada do grande e saudoso líder Orion Klautau. . Foi selecionada uma competente técnica do Banco , que passou dois anos cursando pós-graduação em Ciências Atuariais na conceituada Fundação Getúlio Vargas, no Rio. Na sua volta, previa-se a realização de cursos de capacitação e treinamentos para o quadro de pessoal da Capaf, Sabem o que aconteceu ? Nada do que foi planejado. Dois anos depois, Orion havia saído da diretoria e a técnica, já atuária, foi colocada numa carteira burocrática e o Banco e a Capaf continuaram pagando caros atuários do Sul Maravilha. Desmotivada , a colega técnica e também atuária, prestou concurso para a Justiça do Trabalho, onde foi aprovada em primeiro lugar....
Vou repetir cá o que disse lá.
ResponderExcluir“Desconto para a CAPAF todos os meses e não me chamo Agildo.
“Sou apenas um cara que, pelo acumulo de dezenas de anos, já viu até boi voar e que pode dizer a você que o momento não é apropriado para “medição de forças”.
“As decisões judiciais estão tomadas e as condições, expressamente estabelecidas, estão todas catalogadas no teor dessas decisões.
“Seria, a meu vêr, mais interessante aguardarmos a data de 29.12.2019, quando o Banco deverá apresentar “um plano de ação objetivando a conciliação na execução em curso”, que certamente haverá de englobar todos os detalhes enclausurados nas decisões judiciais..
“Optei por permanecer no Plano BD porque as “verdadeiras diretorias” da CAPAF sempre foram as diretorias do Banco, que mandaram e desmandaram da forma que quiseram e, ao final, tentaram jogar nas nossas costas o produto de todas as besteiras que cometeram ao longo do tempo”.
A postagem do nobre Francisco Sidou (jornalista e ex-membro do Conselho Deliberativo da CASF, onde atuou como representante eleito pelos participantes, no período entre 2002 e 2011) encerra um extenso e cansativo, mas NECESSÁRIO relato dos fatos circunstanciais que, desde a criação até os dias de hoje, emergiram a CAPAF em um cenário de abusividades patronais, omissões da PREVIC, subserviências, ilegalidades enfim, que levaram a incerteza e o desalento, a todos os participantes que, através da relação de trabalho junto ao Banco da Amazônia, foram literalmente compelidos a ingressar na Entidade, consoante os termos da Portaria nº 375/69, editada pela Diretoria Executiva do citado Banco.
ResponderExcluirA matéria, segundo entendo, arremata todo um conjunto de informações que, aliadas àquelas postadas neste espaço, em 07 do corrente (da minha autoria), deveriam ser conhecidas por cada um dos participantes da nossa CAPAF que, desgraçadamente, vive seus últimos suspiros enquanto entidade gestora de planos de previdência complementar.
Ao cabo de tudo resta ainda destacar duas relevantes lesões aos direitos dos beneficiários, ambas ocorridas em face do constante cerceamento da autonomia de gestão imputado pelas diretorias do patrocinador Banco da Amazônia sobre as diretorias que, sempre, designavam para a gestão da Entidade. Vejamos:
1. O RECÁLCULO DO BENEFÍCIO DOS(AS) PENSIOMISTAS:
Com a adoção de metodologia torpemente adotada a partir de 1994, o valor do tal benefício passou a sofrer prejuízos de larga monta aos beneficiários. Em consequência, depois de hercúleos esforços e investimentos visando arregimentar pareceres atuariais e jurídicos capazes de configurar o grave esbulho, coube ao Conselheiro Francisco Sidou lograr a unânime aprovação do CONDEL, determinando à Diretoria Executiva a correção dos cálculos das pensões (aviltadas desde 1994, repetimos), tamanhas e irrefutáveis as razões acostadas à sua Proposição. Nem precisa dizer que o não cumprimento da decisão do CONDEL, até a presente data, se configurou grave “desobediência”, pacificamente tolerada pelo próprio CONDEL, ao abrigo de uma surda e abjeta cumplicidade entre a DIREX e o CONDEL. Sepultá-las, para sempre, é, sem dúvida, questão de "honra" para ambos.
2. A TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS ENTRE PLANOS:
Em flagrante atentado a disposição legal editada pela CVM, a transferência de ativos vinculados à carteira imobiliária do BD para a carteira do Amazonvida resultou em efetiva corrosão da reserva de poupança dos participantes elegíveis que permaneceram vinculados ao BD. Mais uma vez, a decisão do CONDEL autorizando a citada transgressão, alheia ao voto vencido do Conselheiro Francisco Sidou, deixou patente a importância dos Representantes Eleitos pelos Participantes nos Conselhos de qualquer órgão de Previdência Complementar, prerrogativa legal que, no caso da CAPAF, se anulou desde a Intervenção decretada pela PREVIC em 2011, regime que, desafiando qualquer reação, sobretudo das nossas associações corporativas, se prolongará até que seja consumada a iminente extinção da própria CAPAF.
São itens que, consumada a “Morte Anunciada” da Caixa, restarão sepultados “ad infinitum”, para deleite do consórcio Banco da Amazônia, Capaf & Previc.
E a Morte Anunciada não é só da Capaf. A Casf segue no mesmo caminho. Já está no Condel uma proposta para qque a Casf passe a ser administrada por uma empresa do nordeste. E não é a Hapivida. Muito menos a Caned bem pensar. Se vingar, todos os empregados serão demitidos. Vai depender dos votos dos presidentes da Aeba e da Aaba e de uma Conselheira que teria batido de frente com a Diretoria.
ResponderExcluirE então. A Diretoria da CASF mandou ou desistiu de mandar pro Condel o plano de transferir para uma firma de Fortaleza a administração da carteira da Casf?
ExcluirOs empregados estão com os nervos a flor da pele, porque, se a proposta vingar, serão todos demitidos.
Nesse caso, seria também de se esperar que a diretoria incompetente e sua advogada de estimação fiquem também sem os seus altos salários na base de 18 mil reais. Assim não lhes parece ? Seria a oportunidade de provarem do próprio veneno.
ResponderExcluirEu acho que assim como este Blog publica as notas, ele deve, em determinados casos, procurar saber a veracidade das notícias veiculadas.
ResponderExcluirNós, aposentados, não temos mais aquela facilidade que nos proporcionava a sala de que dispunhamos na sede da Capaf para compartilhar as idéias e dúvidas com os nossos amigos de infortunio.
Como as entidades, tanto a CAPAF como a CASF, se transformaram em entidades herméticas no que tange à comunicabilidade, só nos resta este Blog para produzir os esclarecimentos que haveremos de ter para não sermos apanhados de surpreza.
Pensar em Aebas e Aabas ...
Por favor, caro Bemerguy, socorro !!!
Falar em CAPAF e CASF ou AEBA e AABA. um caso imita o outro. Antes de Emenda Constitucional nº 20/1998, Planos de Previdência Complemantar e Planos da Saúde Suplementar funcionavam em uma só entidade gestora. E a EC permitia assim continuarem. Ocorre que no caso da comunidade bancreveana, talvez por vaidades incontidas da presunçosa elite intelectual do Banco de outrora, CAPAF e CASF já se constituíam entidades estanques, administrando Previdência Complementar e Saúde Suplementar, respectivamente, duplicando (em tese) o custos de governança de cada segmento assistencial. O mesmo, guardadas as especificidades dos respectivos ofícios, AABA e AEBA copiavam (e copiam) a mesma tônica e, por conta do mesmo filtro crítico, sempre defendi a fusão das duas entidades, mediante uma "engenharia" capaz de preservar as inegáveis performances que ambas as entidades sempre dispensaram aos interesses dos seus respectivos associados enquanto entes jurídicos autônomos e independentes.
ExcluirLamentável, inacredtável, mestre Sidou! A Capaf investiu na Lúcia, grande técnica que foi nossa colega no Banco, especializando-a em Ciências Atuariais e, sem mais nem menos, descartou a competente contribuição que ela poderia ter dado a Capaf. Não, a Capaf preferiu continuar pagando tubos de dinheiro para os atuários do Sul Maravilha, como você diz. Pode, isso Padilha???
ExcluirO BICHO TÁ PEGANDO!
ResponderExcluirO ex-conselheiro da CAPAF, Francisco Sidou publicou no Face o seguinte texto:
"O que a Capaf poderia ter sido e não foi O Fundo de Pensão dos funcionários do Basa já teve no passado um considerável patrimônio em ativos como imóveis e ações. Era referida no noticiário da famosa coluna Repórter 70 como a " poderosa Capaf." Esse belo prédio comercial na Rua Governador José Malcher, em Belém, foi erguido em terreno que pertencia á Capaf, vendido a preço bem inferior ao seu real valor. Não ocorreu a nenhum dirigente, na época, fazer uma proposta de Acordo com alguma Construtora para trocar o valioso terreno por área construída, coisa muito comum no mercado de construção. Esse é apenas um dos exemplos de gestão temerária/não profissional do Fundo de Pensão que está sob intervenção da Previc há mais de oito anos e com sua morte já anunciada. Vale dizer que as ordens de gestão vinham sempre de "cima" e com o carimbo de "cumpra-se". Ex-presidentes e ex-diretores do Banco da Amazônia, patrocinador da Capaf, nunca foram cobrados por decisões temerárias que acabaram provocando o desequilíbrio atuarial do Fundo de Pensão. Preferiam disseminar a falsa versão de que os aposentados estavam acabando com a Capaf, induzindo os "novos" a se voltarem contra os "velhos" servidores da instituição numa perversa política de "apartheid'. A Comissão de Inquérito instaurada pela Previc para apurar as causas desse descalabro acabou arquivando seu denso Relatório porque teria que indiciar quase todos os dirigentes do Banco , da Capaf e o próprio órgão de Fiscalização do governo, ex-SPC, atual Previc. Com esse providencial arquivamento todos foram salvos de suas culpas ou omissões. Menos a Capaf com morte já anunciada."
Sobre a matéria, o também ex-conselheiro Madson Souza, fez o seguinte comentário:
"Fidedignas e irrefutáveis as suas colocações, caro Sidou.
Como conselheiro da CAPAF desde 97 até a Intervenção, testemunhei tudo o que relata o nobre e combativo também ex-Conselheiro.
Acrescentaria, ainda o momento atual onde as condenações impostas ao Banco como responsável pelo déficit técnico que levou ao desmonte da CAPAF (coadjuvado pelas omissões do Órgão fiscalizador, a Previc), condenações essas há tempos transitadas em julgado e que permanecem não cumpridas integralmente pelo Banco. Pior que dessa desobediência ao poder judiciário resulta a contínua transferência de parte substancial do ônus da condenação para os beneficiários de BD e não para o condenado, o Banco da Amazônia. É mais um "crime derivado," em prática corrente contra a já combalida capacidade de sustento, inclusive alimentar, dos aposentados e pensionistas do Banco.
Destaque-se que a postergação no cumprimento da condenação integral, vem sendo praticada debaixo das "barbas" e "bigodes" das nossas entidades representativas (AABA e AEBA), ambas silentes e mudas quanto a uma cabível Ação de Cumprimento com Antecipação de Tutela. Na "brincadeira" há um batalhão de aposentados ainda sofrendo descontos mensais em valores próximos de 2 mil reais, assim como pensionistas que desde 96 têm os cálculos dos seus benefícios a revelia do que prescreve o Regulamento do plano. É esse, enfim, o cenário que Banco da Amazônia e PREVIC, em estreita cumplicidade, pretendem manter até que consigam extinguir a CAPAF, a revelia da participação dos beneficiários, por meio dos seus representantes nos Conselhos estatutários, COMO MANDA A LEI (desde a Emenda Constitucional 20/98 e as Leis Complementares dela decorrentes)."
Dá pra ver que com a Intervenção na Capaf, os caras foram sacados dos conselhos, mas não perderam a motivação para continuar brigando, até o fim, pelo direito dos beneficiários que continuam sendo surrupiados pela Capaf.
LI ISTO POR ACASO. PELA IMPORTÂNCIA DA BOMBA, BEM QUE O ERCO PODIA PUBLICAR ESTA MATÉRIA DO BICHO TA PEGANDO EM UM NOVO POSTER. OS VELHINHOS DA CAPAF AGRADECERIAM
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