O Mocorongo

Juíz não investiga, nem acusa", diz Fachin

O ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações que soaram como um recado para magistrados de todo o país. Durante o evento “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações", no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o magistrado destacou que juízes não participam das investigações e nem tem como papel acusar os réus. O magistrado é o relator de dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao criticar o comportamento de alguns membros do Judiciário, sem citar nomes, o ministro reclamou de julgadores que de certa forma “carimbam” as denúncias. “Juiz não investiga, nem acusa. Juiz não assume protagonismo retórico da acusação nem da defesa. Não carimba denúncia nem se seduz por argumentos de ocasião. Juiz não condena nem absolve por discricionarismos pessoais", declarou o ministro.

Ainda durante o evento, Fachin relembrou os atos do ministro Teori Zavaski, morto em um acidente de avião em 2017. Para o relator da Lava-Jato, o ex-colega de Corte era um exemplo a ser seguido. "Teori faz falta. É uma falta que fala, que diz, que se expressa num silêncio eloquente. Nós sabemos o porquê. Teori fez a diferença, ser quem fincou raízes e projetou asas. Deixou-nos um legado: antes e acima de tudo, tomar a Constituição como bússola", completou.