Bolsonaro x TV Globo: Com canetada, não
A hipótese de Jair Bolsonaro, conforme ameaçou, de tirar do ar a TV Globo, como fez no passado Hugo Chávez com a RCTV, é mais do que improvável. As concessões de frequências eletromagnéticas devem ser renovadas ou não a cada 15 anos (a da Globo vence em 2023). A decisão final cabe ao Congresso: para renovar, é preciso 3/5 dos senadores; para cancelar 2/5 de deputados e senadores. A Anatel e o Senado deverão observar “as exigências legais e regulamentares afetadas à renovação” (é lei do governo de Michel Temer de março de 2017). Ou seja: Receita Federal, INSS, FGTS, programação cultural e informativa.
Essas exigências o Grupo Globo facilmente cumprirá numa eventualidade e a Anatel, que é obrigada a fiscalizar todas as emissoras do país, não tem registro de nenhuma advertência à televisão da família Marinho. Fora o fato de que a mesma Anatel é quase parceira da Globo em diversas ações. E mais: melhores observadores lembram que muitos senadores são donos de afiliadas da Rede Globo. Resumo da ópera: só fora do regime democrático é que Bolsonaro fecha a emissora.
A hipótese de Jair Bolsonaro, conforme ameaçou, de tirar do ar a TV Globo, como fez no passado Hugo Chávez com a RCTV, é mais do que improvável. As concessões de frequências eletromagnéticas devem ser renovadas ou não a cada 15 anos (a da Globo vence em 2023). A decisão final cabe ao Congresso: para renovar, é preciso 3/5 dos senadores; para cancelar 2/5 de deputados e senadores. A Anatel e o Senado deverão observar “as exigências legais e regulamentares afetadas à renovação” (é lei do governo de Michel Temer de março de 2017). Ou seja: Receita Federal, INSS, FGTS, programação cultural e informativa.
Essas exigências o Grupo Globo facilmente cumprirá numa eventualidade e a Anatel, que é obrigada a fiscalizar todas as emissoras do país, não tem registro de nenhuma advertência à televisão da família Marinho. Fora o fato de que a mesma Anatel é quase parceira da Globo em diversas ações. E mais: melhores observadores lembram que muitos senadores são donos de afiliadas da Rede Globo. Resumo da ópera: só fora do regime democrático é que Bolsonaro fecha a emissora.
- Fonte: Giba Um
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