O Mocorongo

Vale a pena ler

Um povo incômodo
Por J. R. Guzzo, no Estadão:
Desde quando um deputado ou senador não pode ser cobrado por quem o elegeu?

O povo brasileiro, na visão de muita gente que entende de política, é quem mais atrapalha a democracia no Brasil de hoje. Temos aí um real problema, porque não dá para nenhum país trocar de povo; talvez seja até possível que no futuro nossa gente melhore e fique mais parecida com aquilo que deveria ser, segundo o modelo que existe na cabeça nos grandes cérebros da ciência política nacional - e só ali.

Mas as questões do curto prazo, infelizmente, têm a tendência de serem sempre as mais delicadas para a vida real. O que conta, no fim de cada dia, é o presente - e no presente a única possibilidade disponível para o Brasil é conviver com o brasileiro do jeito que ele é.

Dentro de uma semana, por exemplo, estão previstas manifestações de rua em que a população vai baixar o cacete em deputados, senadores e políticos em geral. Não pode. Como assim? O artigo 5 da Constituição garante o direito à livre manifestação de todas as opiniões em praça pública. Não exige que sejam opiniões certas, ou aprovadas pelos cidadãos justos, nem proíbe que sejam de direita.

Não se importa se vão incomodar o deputado Maia e o senador Alcolumbre. Diz apenas que a população tem a liberdade de se manifestar. Sim, só que no caso do dia 15 de março, para cabeças preocupadas com a integridade das instituições, esse artigo faz mal ao País. Gente na rua, à essa altura, atacando o Congresso, significa um ataque à democracia.

Eis aí o povo brasileiro, mais uma vez, fazendo o que não deve. É a velha história, segundo quem se opõe aos protestos contra o Congresso: o brasileiro, nestes últimos 30 anos, aprendeu todos os vícios das democracias, mas não foi capaz de aprender as suas virtudes. Não sabe, no caso, usar direito o artigo 5. Ir para a rua protestar contra o parlamento nacional, sobretudo com o incentivo e por iniciativa de grupos políticos tidos como “fascistas”, é pressionar os parlamentares, e nossos representantes do povo, no entender corrente das classes intelectuais, não podem decidir sob pressão. Isso é “democracia direta”. Não vale.

É a este tipo de conclusão, em geral, que as pessoas chegam quando ficam cansadas de pensar. Por acaso o Congresso decide melhor quando não está sob pressão? E desde quando um deputado ou senador, que só ocupa o seu cargo porque foi colocado ali pelo eleitor, não pode ser cobrado, criticado e pressionado pelo cidadão que o elegeu?

As coisas vão realmente mal quando espíritos democráticos não aceitam que a população seja protegida dos políticos, mas exigem que os políticos sejam protegidos da população. Quem não acredita na liberdade de expressão das pessoas cujos pontos de vista despreza não acredita em liberdade. Liberdade de expressão que vale apenas para as opiniões que respeitamos não é nada - em geral é apenas hipocrisia.

De mais a mais: tem cabimento colocar os membros do Congresso Nacional na posição de vítimas, e a população brasileira no papel de agressora?

Os deputados e senadores não estão acima do julgamento de ninguém. Se o Executivo e o Judiciário podem ser pressionados, por que teria de ser diferente com o Legislativo? É justo o contrário. A maioria dos políticos brasileiros, quando é eleita, acha que assinou um contrato de aluguel que lhe dá direito a desfrutar e utilizar, pelo prazo de seus mandatos, a máquina pública.

Sente-se na condição de inquilina em dia com os seus deveres unicamente porque ganharam uma eleição; só devolve o imóvel se perder a próxima. Não pode ser assim. Eles estão lá para servir o público, e não para serem servidos. Só se lembram disso quando o povo vai para a rua.