STF manda abrir inquérito sobre acusações de Moro contra Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito para apurar acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão é desta segunda-feira (27).
Em discurso de despedida do ministério, Moro afirmou que o presidente tem tentado interferir no trabalho da Polícia Federal, visando obter informações sobre investigações que correm em sigilo. Segundo Moro, a impossibilidade de cometer tal ingerência teria levado o presidente a dispensar do cargo de diretor-geral da PF o delegado Maurício Valeixo – nome de confiança do ex-juiz.
Bolsonaro negou as acusações de interferência e, por sua vez, disse que Moro condicionou a troca no comando da PF à promessa de uma vaga no STF. Moro refutou esta versão.
Na decisão, Celso diz que os crimes supostamente praticados por Bolsonaro “parecem guardar (...) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial". Se este for o caso, explica o ministro, um processo criminal contra o presidente, "uma vez eventualmente oferecida a acusação criminal, dependerá de prévia autorização da Câmara dos Deputados".
Por outro lado, o ministro diz que eventual investigação penal contra Bolsonaro que não tenha relação com atos de seu mandato terá livre curso no STF, sem necessidade de autorização da Câmara.
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito para apurar acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão é desta segunda-feira (27).
Em discurso de despedida do ministério, Moro afirmou que o presidente tem tentado interferir no trabalho da Polícia Federal, visando obter informações sobre investigações que correm em sigilo. Segundo Moro, a impossibilidade de cometer tal ingerência teria levado o presidente a dispensar do cargo de diretor-geral da PF o delegado Maurício Valeixo – nome de confiança do ex-juiz.
Bolsonaro negou as acusações de interferência e, por sua vez, disse que Moro condicionou a troca no comando da PF à promessa de uma vaga no STF. Moro refutou esta versão.
Na decisão, Celso diz que os crimes supostamente praticados por Bolsonaro “parecem guardar (...) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial". Se este for o caso, explica o ministro, um processo criminal contra o presidente, "uma vez eventualmente oferecida a acusação criminal, dependerá de prévia autorização da Câmara dos Deputados".
Por outro lado, o ministro diz que eventual investigação penal contra Bolsonaro que não tenha relação com atos de seu mandato terá livre curso no STF, sem necessidade de autorização da Câmara.
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