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segunda-feira, 4 de maio de 2020

MOURÃO FAZ CRITICAS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira (4) que o STF (Supremo Tribunal Federal) ultrapassou limites ao tomar decisões como a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal e ao barrar a ordem do governo brasileiro para expulsar diplomatas venezuelanos aliados a Nicolás Maduro do Brasil.

"Julgo que cada um tem que navegar dentro dos limites da sua responsabilidade", afirmou Mourão em entrevista à Rádio Gaúcha.

"Os casos mais recentes, que foi da nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, a questão dos diplomatas venezuelanos eram decisões que são do presidente da República. É responsabilidade dele, é decisão dele escolher seus auxiliares, assim como chefe de Estado ele é o responsável pela política externa do país", disse o general.

Para Mourão, "os Poderes têm que buscar se harmonizar mais e entender o limite da responsabilidade da cada um". Ele disse também entender que "hoje existe uma questão de disputa de poder entre os diferentes Poderes, existe uma pressão muito grande em cima do Poder Executivo".

No domingo (3), a Folha mostrou que a ala fardada do governo, embora costume atuar como bombeira diante de atitudes mais extremadas de Bolsonaro, deu sinais de incômodo com decisões do Supremo.

Não há uma unanimidade, e o comandante do Exército, Edson Pujol, tem se mostrado refratário às atitudes do presidente.

Mas outros generais da alta cúpula ainda mantêm um maior alinhamento ao Planalto e têm maior proximidade com o antecessor de Pujol, general Eduardo Villas Bôas, conselheiro de Bolsonaro.

Nas últimas semanas, o tribunal conferiu uma série de derrotas ao Planalto, a maior delas a liminar do ministro Alexandre de Moraes que impediu que um amigo da família, o delegado Alexandre Ramagem, assumisse o comando da Polícia Federal.

Também incomodou o presidente a redução de prazo dada pelo ministro Celso de Mello, decano do STF, de 60 para 5 dias para que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro fosse ouvido sobre acusações feitas contra Bolsonaro. O depoimento à Polícia Federal ocorreu neste sábado (2).

Militares endossam a visão do chefe do Poder Executivo de que há um exagero na corte e que as visões políticas de alguns ministros, como Celso de Mello, não podem comprometer suas decisões.

Neste sábado (2), Bolsonaro ficou especialmente irritado com uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. O magistrado barrou a ordem do governo brasileiro para expulsar diplomatas venezuelanos aliados a Nicolás Maduro do Brasil.

"A questão da decisão do ministro Alexandre de Moraes, grande parte dela baseada na decisão do ministro Celso de Mello em relação ao inquérito que está correndo aí por solicitação da Procuradoria-Geral da República. Na minha visão, julgo que, volto a dizer, é responsabilidade do presidente da República escolher seus auxiliares. Quer a gente goste ou não", afirmou.
(Fonte: Folha de SP)

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