CLONANDO PENSANENTO
De: Maria da Glória Maia Flexa, santarena, funcionária aposentada do BASA:
"Completou 20 anos de tramitação na Justiça uma causa que juntamente com mais nove colegas aposentados do Basa (dos quais três já morreram) ingressamos no ano 2000, pleiteando a devolução de 5 anos de bitributação do Imposto de Renda-Pessoa Física. Ganhamos a causa mas até agora não recebemos nada. Decisão judicial transitada em julgado pelo visto também não vale mais nada. São tantos os recursos protelatórios que a União atravessa nos Tribunais que, mesmo diante de uma pandemia devastadora e a realidade de pessoas com mais de 70 anos sofrendo os achaques naturais de sua idade avançada - nada disso é capaz de despertar a sensibilidade dos advogados da União nem dos juízes que aceitam esse jogo da União, que esmaga direitos e enterra sonhos dos aposentados em todo o Brasil.
Em alguns países do Primeiro Mundo, aposentados com mais de 65 anos são até isentos de desconto do Imposto de Renda, considerando o muito que já contribuiram com sua força de trabalho nos anos de sua vida profissional/laboral para a economia de seus países".
A política adotada pelo governo, através da AGU, é "matar" no cansaço ou até literalmente os velhinhos aposentados que ainda têm causas ganhas na Justiça. Apostam nas "chicanas" com o beneplácito da Justiça " que quando tarda sempre falha", nas palavras do grande tribuno e jurisconsulto brasileiro Rui Barbosa. Além dessa causa citada pela distinta colega Glória Flexa, existem muitas outras como a da Ação Civil Pública impetrada pela AABA, com apoio da AEBA, cuja sentença favorável aos aposentados egressos do antigo Plano BD - que o Banco queria jogar na rua da amargura, caso não aderissem aos Planos Salgados que inventou para se livrar das responsabilidades pela falência da Capaf -e que foram nivelados aos aposentados do Banco, com os mesmos direitos da Portaria 375, por sentença da eminente juiza da 8a. Vara do TRT/PA, posteriormente confirmada pelo TST e transitada em julgado. Sentença lavrada em agosto de 2011, há 10 anos , portanto, ainda não executada, por causa dos sucessivos recursos meramente protelatórios interpostos pelo BASA e depois pela AGU, Seguramente, devem apostas no atraso da Justiça para se livrarem dos 1.088 aposentados beneficiados pela sentença judicial nunca cumprida. Apostar na morte dos velhinhos, certamente. O que , além de lamentável, também é cruel.
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