MINISTRO DO STF SUSPENDE PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM. DECISÃO CAUSA REVOLTA DA CATEGORIA DE PROFISSIONAIS QUE SALVAM VIDAS.
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo, 4, o piso salarial nacional de enfermagem ao ver risco de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente no sistema público, incluindo hospitais ligados ao SUS, Santas Casas e hospitais públicos. A decisão foi baseada no pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que alega inconstitucionalidade da lei e afirma que sua aplicação pode gerar desemprego. O piso salarial da enfermagem prevê remuneração de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto, após aprovação do texto pelo Congresso Nacional.
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