Aécio propõe medidas para o 'Brasil novo que emerge das ruas'

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), em pronunciamento ontem (25), apresentou uma série de propostas que, em sua avaliação, permitirão responder às demandas das ruas e promover o "reencontro da sociedade brasileira com seus representantes". Ele chamou a oposição a cumprir seu papel na democracia, e classificou o plano de reformas anunciado na segunda-feira (24) pela presidente Dilma Rousseff como parte do "monólogo protagonizado há dois anos". - O que eu vi foi o Brasil velho falando para o Brasil novo que emerge das ruas - resumiu.

Aécio criticou o que interpretou como tentativa presidencial de transferir responsabilidades para o Legislativo, citando propostas que, em sua avaliação, dependem apenas do governo federal e de sua base no Congresso. Ele contestou os argumentos de Dilma sobre os obstáculos que tem encontrado para a realização de reformas, lembrando que nunca um presidente teve tanto apoio do povo e dos membros do Congresso. O senador ainda criticou o governo por não chamar a oposição para o debate. - É essencial que a voz das oposições, que representam segmentos expressivos da sociedade brasileira, também possa ser ouvida - lamentou, dizendo que teria levado suas propostas a Dilma se tivesse sido chamado para um grande pacto nacional.

No plano que apresentou, Aécio propôs a proibição de acesso de pessoas condenadas por corrupção a cargos de livre nomeação pelo governo, e cobrou transparência sobre os gastos presidenciais, incluindo despesas em viagens ao exterior e cartões corporativos. Ele também pediu a eliminação dos orçamentos secretos permitidos pelo Regime Diferenciado de Contratações e uma ampla auditoria dos gastos de recursos públicos na Copa do Mundo.
- Surpreende-me ter visto a presidente da República ao longo dos últimos seis meses inaugurando estádios por todo o Brasil como se as obras suas fossem, e depois apresentar-se em cadeia de rádio e televisão como alguém que não tem qualquer responsabilidade por esses gastos - disse o senador.

Aécio pediu o apoio do Senado a auditorias dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos no exterior e dos investimentos da Petrobras nos últimos dez anos, e pediu reredução pela metade do número de ministérios e de cargos comissionados. Outra proposta de Aécio prevê a revisão da dívida dos estados, uma proposta objetiva sobre mobilidade - ele chamou de "requentado" o plano de Dilma para o setor - e a conclusão das obras de transporte planejadas para a Copa.

O senador concluiu exigindo o arquivamento do projeto do trem-bala, que considera um "desatino", uma política de controle do aumento dos gastos correntes e de "tolerância zero" com a inflação, e a aplicação de 10% do produto interno bruto (PIB) em educação. Entre outras sugestões, Aécio propôs ao governo federal dobrar seu investimento em segurança, desonerar empresas estaduais de saneamento básico, e rejeitar as PECs 37 e 33.  (Ag. Senado)

Aprovada PEC que torna transporte direito social

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado aprovou, nesta terça-feira (25/6), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/2011, que inclui o transporte no grupo de direitos sociais destinados a todas as pessoas, estabelecidos pela Constituição. A proposta, apresentada à Câmara pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), recebeu parecer favorável do relator, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), e ainda será analisada quanto ao mérito por comissão especial a ser criada. Em seguida, seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos.

Líder do PSB, Albuquerque disse que tentará conversar com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para que a comissão especial que examinará o assunto seja instalada o mais rapidamente possível. Erundina afirmou esperar “prontidão” de Alves em relação à matéria.

Atualmente, a Constituição já elenca 11 direitos referentes a aspectos relevantes da vida em sociedade. São eles: educação; saúde; alimentação; trabalho; moradia; lazer; segurança; previdência social; proteção à maternidade; proteção à infância; e assistência aos desamparados.

Opção por plebiscito: Governo descarta Constituinte para reforma política

Depois de conversas com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o governo decidiu que a solução de “convergência possível” para fazer a reforma política é um plebiscito popular direto, e não a convocação de uma Assembleia Constituinte específica, como chegou a ser cogitado (24/6) pela presidente Dilma. A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

“Nessas consultas, houve um entendimento da realização de um plebiscito com foco na reforma política, que é um tema fundamental para melhorar a qualidade da representação política no país, para ser mais permeável, mais oxigenável às aspirações populares que estão se manifestando nas ruas”, disse o ministro.

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir nos próximos dias com líderes de partidos do governo e da oposição, do Senado e da Câmara, para discutir o processo que levará ao plebiscito e quais questões poderão fazer parte da consulta popular. Ainda nesta semana, o governo vai consultar a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, sobre o tempo necessário para a preparação e realização do plebiscito.

Segundo Mercadante, a ideia é fazer a consulta popular “o mais rápido possível” para que as eventuais mudanças no sistema político entrem em vigor antes do processo eleitoral do ano que vem. Na consulta popular, os eleitores deverão responder a perguntas diretas sobre temas da reforma política, como financiamento de campanha e representação política, informou o ministro.

“O que nós queremos é fazer a reforma política com participação popular. O instrumento que temos que viabiliza o entendimento é o plebiscito, é o povo participar e votar”, disse Mercadante.

O impasse em torno da convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva surgiu depois que a presidenta Dilma sugeriu um “processo constituinte específico” para a reforma política em meio ao anúncio de pactos nacionais para melhoria dos serviços públicos e da transparência no sistema político.

Após questionamentos de juristas e de manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil, o governo esclareceu hoje, por meio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que Dilma não sugeriu exatamente a convocação de uma Assembleia Constituinte, mas de um plebiscito para ouvir a população sobre como fazer a reforma política.

“Há uma polêmica constitucional, se na Constituição Federal existe espaço para a Constituinte exclusiva, ou não. Vários juristas de peso sustentam que há. No entanto, nós não temos tempo hábil para realizar uma Constituinte. Por isso, a presidenta falou em plebiscito popular para que se estabeleça um processo constituinte específico para a reforma política. Processo constituinte porque há matérias no plebiscito que poderão tratar de questões constitucionais da reforma política”, reforçou Mercadante. Com informações da Agência Brasil.

Clonando Pensamento

"Manifestações não significam guerra, golpes ou ruptura nem o fim deste ou daquele governo ou partido. Significam apenas insatisfação organizada. São sinal de vitalidade democrática, de exuberância política. Concordemos ou discordemos de suas metas e objetivos, eles são o sinal de que vivemos uma sociedade plural. E pluralismo não se constrói com medo, mas com respeito à diferença e à contradição."

(Pierpaolo Cruz Bottini - advogado e professor de Direito Penal na USP)

Câmara dos Deputados vota pela rejeição à PEC 37

Em sessão extraordinária realizada ontem (25/6), a Câmara dos Deputados rejeitou a PEC 37/2011, que regulamentava as investigações criminais. A demonstrar que o projeto era de um completo nonsense, o placar foi 430 votos pela rejeição à PEC, nove a favor e duas abstenções. A derrubada da proposta é uma das principais reivindicações das manifestações que ocorrem em todo o país há duas semanas.

Inicialmente, cogitou-se o simples adiamento da votação da PEC, para que se buscasse um acordo nas negociações entre os parlamentares e representantes das categorias dos delegados de polícia — que, pelo texto da PEC, ficariam com a exclusividade das investigações criminais — e dos membros do Ministério Público. No entanto, com a ampliação dos protestos, acabou crescendo a pressão pela rejeição da proposta. Mesmo com a derrubada da PEC, a Constituição Federal prevê que a invetigação criminal cabe à polícia judiciária, ou seja, Polícia Federal e Polícia Civil dos estados (artigo 144, parágrafos 1º e 4º).

A sessão extraordinária foi marcada pela presença de promotores, policiais e estudantes nas galerias do Plenário da Câmara. Vestidos com camisetas com mensagem contrária à PEC 37, eles foram saudados pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Antes do início da sessão, em seu perfil no Twitter, Alves pediu votação unânime pela rejeição.

Votaram a favor da emenda os deputados Sérgio Guerra (PSDB-PE), João Campos (PSDB-GO), João Lyra (PSD-AL), Eliene Lima (PSD-MT), Abelardo Lupion (DEM-PR), Mendonça Prado (DEM-SE), Lourival Mendes (PTdoB-MA), Bernardo Vasconcelos (PR-MG), Valdemar Costa Neto (PR-SP). Se abstivram Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Antes da votação, os líderes de partidos já haviam decidido pela derrubada da proposta. O objetivo dos líderes é discutir posteriormente novas regras para as investigações criminais, com entendimento entre o Ministério Público e as polícias Federal e Civil.
Veja a turma do sim:

Lourival Mendes (PTdoB-MA)
O autor da proposta de Emenda Constitucional PEC 37. Nesta terça-feira (25), ele utilizou sua página no Facebook para denunciar que “está sendo ameaçado de morte”.

João Lyra (PSD-AL)
Segundo o "Congresso em Foco", Lyra é o deputado mais rico da atual legislatura da Câmara. O deputado tem patrimônio de R$ 240 milhões. Em 2012, o Ministério Público acusou o deputado de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de cana-de-açúcar em Alagoas.

Sergio Guerra (PSDB-PE)
O tucano Sérgio Guerra votou a favor da PEC 37, mas depois usou seu perfil no Twitter pra dizer que havia tido uma “pequena confusão”. “Errei meu voto na PEC 37. Tanto sou contra a proposta que a bancada do meu partido fechou voto contrário”, explicou.

Mendonça Prado (DEM-SE)
Mendonça Prado é o principal defensor da PEC 300, que cria o piso nacional das polícias civil, militar e bombeiros militares. A proposta, apresentada em 2008, foi aprovada pelo plenário da Casa em primeiro turno, em 2010, mas acabou engavetada porque obrigaria a União a contribuir com os salários dos policiais.

Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Responde à Ação Penal 611 (crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético) e aos inquéritos 3273 (crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético/documento falso) e 3276 (crimes contra a ordem tributária).

Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Valdemar Costa Neto foi condenado por participação no processo do mensalão. É um dos que respondem processos no STF.

Eliene Lima (PSD-MT)
Responde no Supremo a uma ação penal e a três inquéritos, todos por crimes eleitorais. Foi cassado em 2010 pelo TRE-MT, por compra de votos e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2006.

João Campos (PSDB-GO)
Delegado de polícia, é o autor do Projeto de Decreto Legislativo 234/11, chamado de “Cura Gay”, que permite a psicólogos tratarem a homossexualidade como uma doença.

Abelardo Lupion (DEM-PR)
Candidato da bancada latifundiária, responde acusações de sonegação fiscal, transação econômica fraudulenta e prejudicial ao patrimônio publico.

Hoje acontecerá nova manifestação em Belém

O próximo ato do Movimento Belém Livre será nesta quarta-feira (26), a partir das 16h. Esta é a quarta manifestação, que dentre várias reivindicações, luta pela redução das tarifas do transporte público, passe livre para estudantes e desempregados, ativação da lei de passe livre aos domingos, além da renovação da frota de ônibus.

A passeata, que tem como ponto de concentração o Mercado de São Brás, vai percorrer cerca de 6,2 quilômetros, até chegar ao Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura Municipal de Belém.

Gastos de Rose são classificados como ‘reservados’

A Presidência da República classificou como “reservados” os gastos da ex-chefe do escritório do governo em São Paulo Rosemary Noronha (foto) com o cartão corporativo. Com isso, só será possível saber como a servidora usou o cartão daqui a cinco anos, conforme previsto na legislação. A classificação foi feita sob a justificativa de que as informações “colocariam em risco a segurança da presidente e vice-presidente da República, e respectivos cônjuges e filhos”.

Há seis meses, O GLOBO solicita acesso ao extrato de gastos da ex-servidora e cobra a divulgação nos moldes em que a Controladoria-Geral da União (CGU) já divulga despesas de servidores, por meio do Portal da Transparência. No entanto, a Presidência se recusou a apresentar os dados, em todas as instâncias de recurso.

O pedido foi feito via Lei de Acesso à Informação, citada na última sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff como “poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público”, e forma de combate à corrupção “com transparência e rigor”.

Afastada do cargo, Rosemary foi denunciada no ano passado pelo Ministério Público por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.

O pedido de informação foi feito pelo GLOBO em 9 de janeiro deste ano, quando os dados ainda não tinham sido classificados. O governo respondeu com planilha informando gastos de R$ 66.062,41 com o cartão da servidora entre 2003 e 2011, em diferentes grupos de despesa. Mas não quis informar em que estabelecimentos foram realizados os gastos, como fora solicitado.

Em resposta a um primeiro recurso, o secretário de Gestão, Controle e Normas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sylvio de Andrade, alegou que “despesas contidas nas faturas estavam contempladas na planilha anteriormente enviada", ignorando o pedido de informações sobre onde ocorreram os gastos.

O segundo recurso foi negado pela chefe da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, que não identificou elementos para “revisão da resposta”. A resposta do terceiro recurso, apresentado à CGU, foi adiada duas vezes pela “complexidade da matéria”, e apresentada ontem, quatro meses depois. No período, a informação foi considerada “reservada”.

O ministro da CGU, Jorge Hage, não reconheceu o recurso, e disse que não cabe ao órgão discutir o mérito da classificação, mas à Comissão Mista de Reavaliação de Informação. Perguntado sobre de que forma a divulgação dos dados põe em risco a segurança da presidente e do vice, o governo informou que o mesmo procedimento foi adotado para “todos os cartões da Presidência”.  (Fonte: O Globo)

Jogadores da Seleção fazem "festinha" de arromba com mulheres e álcool

Na coluna do Leo Dias - jornal O Dia Online:

Na madrugada do último sábado, aconteceu no Tarantino Art Bar, que fica no bairro da Barra, em Salvador, a festinha dos jogadores da Seleção Brasileira de Futebol, que venceram naquele dia a seleção italiana. Em princípio, quem apareceu por lá foi o astro do basquete mundial Kobe Bryant, acompanhado de seu staff, com direito a cinco seguranças do lado de dentro e mais cinco do lado de fora. O jogador se divertiu bastante, bebeu e paquerou. Ele saiu do local por volta das três horas da manhã sem pegar ninguém.

Em outro camarote do mesmo local, estavam presentes os baianos Daniel Alves e Dante, jogadores da Seleção Brasileira. Discretamente, Dante dava uns beijos numa das moças presentes — uma gordinha, por sinal.

Quem também estava por lá, puxando o saco de Daniel Alves, era Diogo Pretto, aquele ex-BBB, que acabou se instalando, como quem não quer nada, no camarote reservado para os jogadores.

Mais tarde, Daniel recebeu uma ligação e saiu para falar no celular atrás do palco. Pouco tempo depois, por volta das duas e meia da manhã, mais dois jogadores da seleção apareceram: o zagueiro David Luiz e o meio-campista Oscar. Vale ressaltar que a farra foi regada a combos de uísque Black Label com muitas garrafas de água de coco e diversas latas de energético. Todos os jogadores beberam o destilado, com exceção de David Luiz, que só ficou na base do energético. No total, foram cinco combos de Black Label, e a conta foi paga por Daniel Alves, que levou um grande desfalque no bolso.

No fim da noite e com o local bastante vazio, Daniel, já bem alegre, saiu do camarote e foi para pista investir numa bela morena, com quem ficou trocando conversas ao pé do ouvido por quase uma hora. Depois, eles trocaram telefones.

Vejam só: no fim, a bela morena, cortejada pelo jogador, além de uma amiga loura, saíram juntas num táxi, acompanhadas justamente do segurança particular dos jogadores durante toda a noite. Ao deixar o local, a morena chegou a falar: “Eles estão esperando a gente”. Precisamos dizer mais alguma coisa?

Enquanto isso, Neymar curte festinha privê…

Neymar, Lucas e o goleiro Júlio César preferiram algo mais discreto (não tão público assim). Mas, como sempre tem alguém com uma máquina fotográfica disposta a vender uma foto para uma coluna fofoquenta… Aí está Neymar em uma imagem comprometedora em outra festinha, que rolou em um casarão em Salvador após o jogo contra a Itália, ao lado de algumas moças. O atacante pode até dizer para a namorada, Bruna Marquezine, que as meninas da foto são apenas fãs. Mas como explicar essa perna entrelaçada na da bela morena? E em que local estaria a mão direita do craque? Esses são mistérios que só ele poderia explicar… E Júlio César também deve ficar um bom tempo dormindo na sala, de castigo. Ou será que ele vai conseguir convencer Susana Werner de que não era ele abraçando a moça na foto abaixo???

Aécio Neves reúne oposição e pede CPI

A oposição, liderada pelo senador Aécio Neves, pré-candidato à Presidência pelo PSDB ano que vem e presidente de seu partido, reagiu imediatamente ao pronunciamento feito ontem pela presidenta Dilma e soltou nota oficial com críticas aos ‘pactos’.

Aécio (centro), Freire (à esquerda, de óculos) e Agripino Maia (à direita) criticaram medidas que Dilma anunciou

Ao lado dos presidentes do DEM, senador José Agripino Maia, e do PPS, deputado Roberto Freire, Aécio propôs a criação de uma “CPI das obras da Copa do Mundo” e “a abertura dos gastos das viagens presidenciais”.

Quanto à sugestão de plebiscito, Aécio disparou: “É uma competência exclusiva do Congresso convocar plebiscito. Para desviar atenção, ela (Dilma) transfere ao Congresso uma prerrogativa que já é do Legislativo e não responde aos anseios da população.”

“Esperava-se hoje um pronunciamento da senhora presidente da República na direção dos clamores da população. Na verdade, ela frustrou a todos os brasileiros”, acrescentou o senador.

iPad mini chega ao Brasil

O iPad mini, versão com tela de 7,9 polegadas do tablet da Apple, começa a ser vendido amanhã (26) no Brasil. Até agora, somente a Claro divulgou o preço do aparelho, que chega às lojas por R$ 1,2 mil na contratação de um plano de internet 3Gpelo período de um ano.

O pacote de dados, com franquia de 1 GB na Claro, custa R$ 49,90 ao mês. Sem contratação de plano de internet, o aparelho chega por R$ 1.349. 

O iPad mini conta com tela de 7,9 polegadas e a mesma resolução do iPad 2. O novo modelo tem 7.2 mm de espessura e pesa apenas 250 gramas. O aparelho conta com processador A5 de dois núcleos, câmera frontal FaceTime HD e câmera traseira iSight de 5 megapixels, com gravação em 1080p. A bateria dura cerca de 10 horas, segundo a Apple, e é recarregada através da entrada Lightning - a mesma do iPhone 5. O produto é 23% mais fino e 53% mais leve que a terceira geração do iPad.