A baderna invade as ruas

Editorial - Estadão

A grande baderna, com atos de vandalismo protagonizados em Brasília na terça-feira (29) pelas organizações extremistas, que, com o apoio do PT, PCdoB, PSOL et caterva, pretendem ser a “voz das ruas”, demonstra que os inimigos da democracia optaram pelo caminho da violência para dar ao povo brasileiro o troco pela humilhante derrota que lhes foi imposta nas eleições de outubro. Não se trata mais de questionar, no plano das ideias, as medidas destinadas a estancar a crise propostas por um governo acusado de usurpador e ilegítimo. Os baderneiros sem voto sabem que não podem contar com as vias democráticas para recuperar o poder do qual foram expurgados por sua soberba e incompetência – e pela volúpia com que assaltaram os cofres públicos. Resta-lhes o quanto pior, melhor.
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Coberturas da CBF e clube podem dar até R$ 7,7 milhões a famílias

Os familiares dos jogadores mortos no acidente aéreo serão indenizados pela CBF e pela própria Chapecoense. Ambas também bancarão as despesas dos funerais.

A base para calcular o seguro de vida a ser pago pelo clube é de 28 vezes o salário recebido por cada jogador. A seguradora da Chapecoense deverá desembolsar aproximadamente R$ 6,6 milhões para quem detêm o maior salário —cerca de R$ 90 mil.

No caso da CBF, o valor máximo pago pela seguradora ficará em torno de R$ 1,1 milhão para a família dos atletas. Pelo acordo, a apólice pagará 12 vezes o salário do jogador. "Queria que tivesse 30 clubes assim como a Chapecoense no Brasil. Estão preocupados primeiramente em atender as famílias dos jogadores, da comissão e depois vão pensar no futebol", disse o representante do volante Josimar, Jurandir Martins, que se reuniu com o jurídico do clube ontem (30).

Desde terça, funcionários da seguradora da CBF estão em Chapecó em contato com familiares dos atletas para agilizar o repasse. Um grupo de psicólogos da empresa também foi para o município.

Ainda não se sabe de quanto será a indenização paga pela companhia aérea LaMia, que transportava a delegação de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para Medellín.

Em março, a CBF decidiu pagar o seguro para todos os atletas registrados como profissionais na entidade. Segundo Reynaldo Buzzoni, diretor de registro e transferência da entidade, 12 mil jogadores estão segurados. A entidade paga cerca de R$ 1 milhão por ano pelo serviço.

Advogados ouvidos pela Folha afirmaram que, além das indenizações relativas à Chapecoense e à CBF, as famílias das vítimas do voo podem ser indenizadas de outras maneiras: pela companhia aérea e pelas empresas pelas quais os mortos na tragédia trabalhavam.

No caso da linha aérea, é necessário inicialmente saber se a aeronave da Lamia tem seguro. E, em seguida, identificar qual é o valor dele.

Segundo Josmeyr Oliveira, que já defendeu familiares de vítimas brasileiras em voos no exterior, no Brasil há uma modalidade de seguro obrigatório —cujo valor gira em torno de R$ 60 mil e é pago automaticamente aos parentes– e outra facultativa.

A questão é saber como é a legislação em torno do seguro obrigatório na Bolívia, onde a Lamia tem sede, e de quanto é o reembolso. "A responsabilidade é sempre do operador [no caso, da empresa]", afirmou Oliveira.

O advogado lembrou que os empregadores também têm de indenizar os familiares. "Havia quem estivesse ali a trabalho, o que chamamos de acidente de trabalho. Se ele está prestando serviço a alguém, esse empregador tem responsabilidade", comentou.

Oliveira disse que, ao longo dos anos de atuação, sempre tem sugerido às famílias de vítimas de acidentes aéreos que criem uma associação para que "unam esforços" e deem mais "objetividade" às solicitações.

Obviamente, as cobranças por ressarcimento podem entrar na esfera judicial e, muitas vezes, se arrastar por anos.

O advogado Luiz Roberto de Arruda Sampaio afirmou que o momento é de respeitar o luto das famílias, mas que existe possibilidade de ação contra empresas —a depender da perícia oficial, até mesmo fabricantes de equipamentos podem ser acusadas.

"É possível ver se alguma firma [como a Lamia] tem representação do Brasil. Mesmo se não tiver, um processo pode ser feito", disse.

Como o acidente envolveu três países (mortos brasileiros, bandeira boliviana da aeronave e queda na Colômbia), há mais de uma possibilidade de aplicação de lei. Além disso, segundo Arruda Sampaio, "há leis internacionais" que podem ser observadas.

Oliveira afirmou que, se quiserem ir contra a empresa, familiares dos brasileiros podem entrar com ação tanto no Brasil quanto na Bolívia –neste caso, por meio de carta rogatória. (Fonte: Folha de SP)

Tributo verde e branco' ocorreu na Arena Condá, em Chapecó.

Um tributo à Chapecoense e às vítimas da tragédia com o voo da delegação, na madrugada de terça-feira (29), tomou a Arena Condá, estádio da Chapecoense, na noite desta quarta-feira (30. Milhares de pessoas foram à casa do clube prestar homenagens na noite em que ocorreria o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana, que o time disputaria na Colômbia.

No fim da cerimônia na Arena Condá, foram mostradas em um telão as fotos de todas as vítimas. Veja o vídeo, aqui>Arena Condá tem vigília por vítimas da tragédia

Colombianos: Exemplo de solidariedade, de respeito e de amor ao próximo

No mesmo dia (ontem, 30), no mesmo estádio (Atanasio Girardot, em Medellín) e no mesmo horário (18h45 locais, 21h45 em Brasília) em que ocorreria o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana entre Atlético Nacional e Chapecoense, uma multidão vestida de branco conduziu uma comovente homenagem póstuma ao time da Chapecoense.

A cerimônia reuniu milhares de pessoas nas arquibancadas da arena em solidariedade às vítimas da tragédia que deixou, na terça (29), 71 mortos após a queda da aeronave que levava a equipe brasileira da Chapecoense à Colômbia para a final da Copa Sul-Americana.

Na convocação para a cerimônia, o Atlético Nacional pedia para todos irem ao estádio "vestidos de branco e com uma vela branca em símbolo de solidariedade".

Os torcedores foram muito além. Estavam de branco, sim, mas muitos vestiam camisetas, vendidas do lado de fora do estádio, com os escudos dos dois times juntos. O Atanasio Girardot, com capacidade para 44 mil pessoas, ficou cheio, e milhares não conseguiram entrar. A entrada era gratuita.

Dentro, houve uma cerimônia inesquecível. Uma grande coroa de flores adornava o círculo central do estádio, ladeada pelo escudo da Chapecoense em negro. Os jogadores do Atlético Nacional entraram em campo com um ramalhete de flores brancas cada um.

A todo instante, o coro "Ê, vamos, vamos, Chape" enchia o estádio, por vezes em volume ensurdecedor. Era intercalado por luzes de velas e lanternas.

As faixas estendidas, em sintonia com o espírito da noite, diziam: "O futebol não tem fronteiras. Força, família, torcida e povo Chapecoense"; "Todos somos Chapecoense"; "Uma nova família nasce" ou "Equipe imortal, campeões para sempre #somos todos Chape". Muitos no estádio choravam durante a cerimônia.

Entre as autoridades presentes estava o chanceler brasileiro, José Serra, que embargou a voz e chorou algumas vezes durante o seu discurso e disse que jamais havia tido uma emoção tão grande em sua vida.

Serra agradeceu "a expressão da solidariedade que encontramos, que nos oferece um consolo, uma luz na escuridão quando todos tentam compreender o incompreensível". Disse ainda que o desastre foi "uma espécie de conto de fadas que se tornou a tragédia".

"Nós brasileiros não vamos nos esquecer de como vocês sentiram como se fosse de vocês o terrível desastre que interrompeu o sonho dessa heroica equipe da Chapecoense. Assim como não esqueceremos a atitude do Atlético Nacional e de todos que pediram que se conceda o título da Copa Sul-Americana ao Chapecoense", afirmou Serra.

Uma banda militar, tendo à frente soldados com bandeiras do Brasil, da Colômbia, da Chapecoense e do Atlético Nacional, entre outras, executou os hinos dos países e marchas fúnebres. Perto do fim da homenagem, um helicóptero lançou pétalas de flores sobre o gramado. Torcedores atiraram flores das arquibancadas.

A cerimônia no Atanasio Girardot coroou a onda de solidariedade que tomou conta de Medellín e do Atlético Nacional depois da tragédia. Outro exemplo bonito: a Alvorada é uma manifestação cultural muito popular em Medellín. Para celebrar o mês de festas e a chegada do fim do ano, os habitantes soltam fogos à meia-noite de 1º de dezembro. Mas as autoridades da cidade passaram esta quarta (30) pedindo para que, em respeito ao luto pela tragédia, não se celebrasse a Alvorada neste ano.

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Os prefeitos de Chapecó, Luciano Buligon, e de Medellín, Federico Gutiérrez, se abraçam, emocionados, durante cerimônia às vítimas da queda do avião do Chapecoense

Para Joaquim Barbosa, governo Temer corre o risco de não chegar ao fim

 

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa assistiu praticamente em silêncio ao impeachment de Dilma Rousseff e aos principais fatos políticos deste ano no Brasil. 

Depois de quase um ano sem dar entrevistas, Barbosa, que montou escritório em São Paulo e hoje dá palestra e faz pareceres jurídicos, recebeu a Folha de SP no apartamento de dois quartos que alugou na cidade. 

Para o ex-ministro, que comandou o julgamento do mensalão, o impeachment foi "uma encenação" que fez o país retroceder a um "passado no qual éramos considerados uma República de Bananas". Barbosa acha que o governo de Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim. 

Leia a entrevista, aqui >Entrevista de Joaquim Barbosa

"Nunca se conseguirá calar a Justiça", diz Cármen Lúcia sobre PL anticorrupção

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, divulgou nota oficial ontem (30/11) na qual lamenta que a aprovação do projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4.850/2016) pela Câmara dos Deputados venha ameaçar a autonomia dos juízes e a independência do Poder Judiciário.

Cármen Lúcia ressaltou que tem “integral respeito ao princípio da separação de poderes”, mas não aprovou tornar abuso de autoridade de magistrados um crime de responsabilidade. Com isso, os julgadores podem perder o cargo caso sejam punidos.

Mesmo assim, a ministra apontou que a regra não prejudicará o funcionamento do Judiciário — “o guarda da Constituição e garantidor da Justiça”. “Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça”, garantiu;

Abuso de autoridade
Ao todo, 16 destaques ao PL 4.850/2016 foram aprovados, entre eles a responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária. Integrantes da "lava jato" pressionaram contra, classificando a proposta como tentativa de "aterrorizar" procuradores, promotores e juízes.

Pelo texto aprovado, juízes poderão responder por crime de responsabilidade, nos seguintes casos: alterar decisão ou voto já proferido (exceto se por recurso); julgar quando estiver impedido ou suspeito; exercer atividade político-partidária; proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções; exercer outra função ou atividade empresarial; receber custas ou participação em processo; manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento.

Qualquer cidadão poderá representar contra magistrado perante o tribunal ao qual está subordinado. Se o Ministério Público não apresentar a ação pública no prazo legal, o lesado pelo ato poderá oferecer queixa subsidiária, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil e organizações da sociedade civil constituídas há mais de um ano para defender os direitos humanos ou liberdades civis.

Já os promotores podem responder por crimes de responsabilidade nos casos de emitir parecer quando estiver impedido ou suspeito; se recursar a agir; proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo; receber honorários, percentagens ou custas processuais; exercer a advocacia; participar de sociedade empresarial; exercer qualquer outra função pública, com exceção do magistério e exercer atividade político-partidária. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Leia a íntegra da nota:

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, reafirma o seu integral respeito ao princípio da separação de poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário.
Hoje, os juízes respondem pelos seus atos, na forma do estatuto constitucional da magistratura.
A democracia depende de poderes fortes e independentes. O Judiciário é, por imposição constitucional, guarda da Constituição e garantidor da democracia. O Judiciário brasileiro vem cumprindo o seu papel. Já se cassaram magistrados em tempos mais tristes. Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça”.

MPF ameaça deixar "lava jato" se abuso de autoridade for aprovado

Os procuradores da força-tarefa da “lava jato” ameaçaram abandonar a operação se o Congresso aprovar a responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade — chamada por eles de “Lei da Intimidação”.
 

Com muitas mudanças, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30/11), o projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4.850/2016). Pelo texto, juízes e promotores podem responder por crime de responsabilidade se exercerem atividade político-partidária, participarem de sociedade empresarial e julgarem ou emitirem parecer se quando estiverem impedidos ou suspeitos.

Qualquer cidadão poderá representar contra magistrado perante o tribunal ao qual está subordinado. Se o Ministério Público não apresentar a ação pública no prazo legal, o lesado pelo ato poderá oferecer queixa subsidiária, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil e organizações da sociedade civil constituídas há mais de um ano para defender os direitos humanos ou liberdades civis.

Em nota, a força-tarefa disse que a “Câmara sinalizou o começo do fim da ‘lava jato’”, pois o combate à corrupção ficaria demasiadamente pesado se o abuso de juízes e promotores for punido até com a perda do cargo.

“Se medidas contra a corrupção podem ser convertidas em Lei da Intimidação, que favorece a corrupção e a prática de outros crimes por poderosos, restará ferido o Estado de Direito. A força-tarefa da Lava Jato reafirma seu compromisso de avançar enquanto for possível, trabalhando ainda mais duro, dentro das regras da Constituição e das leis, para investigar, processar e punir a corrupção, seja quem for o criminoso. Contudo, os procuradores da força-tarefa estão de acordo que não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a Lei da Intimidação for aprovada.”

Segundo os procuradores da República, a “Lei da Intimidação” “faz do legítimo exercício da função do Ministério Público e do Judiciário uma atividade de altíssimo risco pessoal”. Esses profissionais já podem ser responsabilizados em caso de atos ilícitos, apontaram, e, se há impunidade, ela não é seletiva, e sim para todos os ocupantes de cargos públicos.

De acordo com a força-tarefa, a aprovação dessa medida atende a interesses próprios, já que acontece em um momento “em que as investigações da ‘lava jato’ chegam cada vez mais perto de crimes de corrupção praticados por um número significativo de parlamentares influentes”. O objetivo, na visão deles, é “estancar a sangria” e instaurar uma “ditadura da corrupção, um estado de tirania em que o poder é exercido fora dos limites com os quais foi conferido pelo povo”.

Além disso, os integrantes do Ministério Público Federal criticaram o fato de o PL 4.850/2016 ter, “na calada da madrugada”, aproveitado um “momento de luto e consternação nacional” para “rasgar as 10 medidas”, fazendo referência ao acidente aéreo que matou 71 pessoas na Colômbia, entre jogadores da Chapecoense, integrantes da comissão técnica, jornalistas e tripulantes.

Mais aqui >Leia a íntegra da nota da força-tarefa da “lava jato”:

Veja como cada deputado do Pará votou a emenda para punir juízes e membros do Ministério Público

Arnaldo Jordy PPS Não

Beto Faro PT Sim

Beto Salame PP Sim

Delegado Éder Mauro PSD Não

Edmilson Rodrigues PSOL Não

Elcione Barbalho PMDB Sim

Francisco Chapadinha PTN Sim

Hélio Leite DEM Sim

Joaquim Passarinho PSD Não

José Priante PMDB Sim

Josué Bengtson PTB Não

Júlia Marinho PSC Sim

Lúcio Vale PR Sim

Nilson Pinto PSDB Sim

Zé Geraldo PT Sim
Mais aqui >Câmara muda pacote anticorrupção e aprova punição a juiz e ...

Temperança, uma virtude que se esvai

Editorial - Estadão

Na madrugada de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o conjunto de medidas de combate à corrupção apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e que contou com o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros. O texto aprovado por 450 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções teve como base o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) que já havia sido referendado pela Comissão Especial da Casa. Em plenário, porém, o relatório de pouco serviu. Enquanto a maioria dos brasileiros dormia, várias emendas e destaques foram apresentados a fim de acomodar os interesses de parlamentares descontentes com o parecer original, que, segundo eles, desequilibrava a harmonia entre os Poderes por enfraquecer o Legislativo.
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Avião da Chapecoense estava sem nenhum combustível ao cair

A aeronave com a delegação da Chapecoense estava sem nenhum combustível ao cair, apontam os resultados preliminares da investigação do acidente, divulgados na noite de ontem (30) em Medellín, na Colômbia. A aeronave, que havia saído de Santa Cruz de la Sierra rumo a Medellín, bateu contra uma montanha na cidade de La Unión na madrugada de terça-feira (29). Das 77 pessoas a bordo, 71 morreram e seis sobreviveram.

"Podemos afirmar claramente que a aeronave não tinha combustível no momento do impacto", disse Freddy Bonilla, secretário de Segurança Aérea da Colômbia.

Uma gravação divulgada pela imprensa colombiana mostra conversa entre um dos pilotos do voo em que ele pede prioridade à controladora de tráfego aéreo justamente em razão da falta de combustível e de pane elétrica. Bonilla afirmou que a equipe de investigação já tem todas as transcrições das conversas entre o voo da LaMia e o controle de tráfego aéreo.

Na última posição em que foi identificado pelos radares colombianos, ainda de acordo com Bonilla, o avião estava mais baixo do que deveria estar: 2.743 metros (9.000 pés), quando a altitude mínima a ser mantida na região era de 3.048 metros (10 mil pés). A necessidade de se manter a determinada altitude acontece em consequência das montanhas no entorno de Medellín.

A análise dos dados das caixas-pretas, já recuperadas, permitirá saber a razão pela qual o piloto estava fora da altitude correta. O equipamento registra as conversas a bordo da cabine de comando e também o o comportamento dos instrumentos e motores da aeronave nos momentos anteriores à queda. O trabalho, no entanto, pode levar meses.

Plano de voo
O plano de voo previa uma rota direta entre Santa Cruz de la Sierra e Medellín. Essa opção da tripulação será objeto de apuração pelos investigadores colombianos. Isso porque a autonomia da aeronave, cerca de 3.000 km, era quase a mesma da distância entre as duas cidades. A legislação boliviana obriga um avião a ter combustível suficiente para chegar ao destino, a um aeroporto de alternativo e ainda mais 45 minutos de voo em altitude de cruzeiro.
Mais aqui >Em áudio, piloto insiste em pousar: 'Avião está em falha elétrica, sem combustível'