A partir de hoje (2) faltam 339 dias para a eleição 2018, que definirá
o próximo presidente da República, governadores dos 26 estados e do DF,
além de 513 deputados federais de dois terços (54) do Senado.
quinta-feira, 2 de novembro de 2017
quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Encontro de azulinos
No dia do Círio, um encontro com dois bons amigos, que me proporcionou alegria: Antônio Miléo, grande colaborador do nosso Leão Azul, e Raimundo Ribeiro, ex-presidente. Este, como dizem muitos azulinos, "entrou no clube, endinheirado, e saiu liso". Realmente, ele injetou grande soma de dinheiro para pagar as dívidas do Clube do Remo e, com certeza, não foi reembolsado. Mas, ouvi dele: "Estou bem, graças a Deus, inclusive sem problema de saúde". Que bom, Raimundão!
Alter do Chão: Cobrança pelo uso de mesas e cadeiras na praia
Isto já é praticado pelos proprietários de barracas na praia de Salinas e, os de Alter do Chão, planejam imitar esse procedimento.
Senado aprova regulamentação de Uber e apps
Com mudanças favoráveis às empresas de transporte privado de passageiros, o Senado aprovou na noite de ontem, 31, por 45 votos a 10, o texto-base do projeto que regulamenta empresas como Uber, Cabify e 99. Como a proposta sofreu alterações, terá de voltar para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em abril. O projeto aprovado na Câmara era visto como favorável aos taxistas. Respeitando acordo firmado em reunião de líderes da Casa à tarde, os parlamentares retiraram, por meio da aprovação de duas emendas, a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e também a imposição de que apenas o dono do veículo pode dirigi-lo. Foram retirados ainda outros dois trechos: um que possibilita a prefeitura regulamentar o serviço e também o trecho que restringia o veículo a circular só na cidade onde foi registrado. O relator da proposta no plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), disse que buscou uma mediação entre as empresas e os taxistas. “É muita pretensão querer que o plenário, composto por 81 senadores, viesse a aprovar sem nenhuma mudança, para que não voltasse para a Câmara”, defendeu.
Em conversas reservadas, governistas admitiam que o presidente Michel Temer não quer entrar em conflito com os taxistas nem com os responsáveis pelos aplicativos. Inicialmente, segundo aliados, o objetivo de Temer era deixar o projeto parado nas comissões da Casa.
Na semana passada, porém, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) acelerou a tramitação da proposta e evitou que ela tivesse de passar por outras cinco comissões, como previsto. Para isso, ele colocou em votação um requerimento de urgência do projeto para que ganhasse prioridade na pauta de votações do plenário.
A sessão no Congresso foi tensa, com manifestações das duas categorias para pressionar os parlamentares. Taxistas chegaram a levar trios elétricos para a Esplanada dos Ministérios. O relações públicas do Uber, Fabio Sabba, chegou a ser atingido com um soco dentro do Senado, enquanto dava entrevista. Após a agressão, ele passava bem. O responsável pelo ato seria um representante de taxistas. A Polícia do Senado não identificou o autor da violência.
Em conversas reservadas, governistas admitiam que o presidente Michel Temer não quer entrar em conflito com os taxistas nem com os responsáveis pelos aplicativos. Inicialmente, segundo aliados, o objetivo de Temer era deixar o projeto parado nas comissões da Casa.
Na semana passada, porém, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) acelerou a tramitação da proposta e evitou que ela tivesse de passar por outras cinco comissões, como previsto. Para isso, ele colocou em votação um requerimento de urgência do projeto para que ganhasse prioridade na pauta de votações do plenário.
A sessão no Congresso foi tensa, com manifestações das duas categorias para pressionar os parlamentares. Taxistas chegaram a levar trios elétricos para a Esplanada dos Ministérios. O relações públicas do Uber, Fabio Sabba, chegou a ser atingido com um soco dentro do Senado, enquanto dava entrevista. Após a agressão, ele passava bem. O responsável pelo ato seria um representante de taxistas. A Polícia do Senado não identificou o autor da violência.
Vale a pena ler: A Amazônia fervilha agora!
Por Denis Minev, ex-Secretário de Planejamento do Amazonas
A Amazônia não é um grande espaço vazio de gente e cheio de árvores; aqui habitam mais de 25 milhões de brasileiros cujo atributo principal é a vitalidade, amplamente exposta àqueles que navegam seus rios, percorrem suas estradas ou se embrenham em suas matas. Simultaneamente, conservamos aqui a maior floresta tropical, com mais de 80% de sua cobertura original.
Entretanto, estes dois elementos (sociedade e conservação) vivem um momento de convulsão. Na primeira década do milênio adotamos estratégias precárias que temporariamente funcionaram: combinamos monitoramento e polícia ambiental, leis restritivas do uso do solo, transferências de renda (aposentadoria rural, bolsa família), subsistência rural e êxodo para metrópoles ligado ao emprego, para aplacar as pressões ambientais e sociais.
Essas armas não mais servem. A Amazônia continua imersa na pobreza e contínua degradação. Assim como em todos os locais do mundo que se desenvolveram, a Amazônia só evoluirá baseada no aumento da produtividade dos amazônidas. Como fazê-lo com sustentabilidade?
As premissas do novo modelo são claras. A simplificação de regras para que os pequenos possam ser legais. Por exemplo, o replantio em outro local como compensação deve ser o instrumento simples e eficaz de compensação rápida para licenças.
Como atividades, na Amazônia já desmatada — quase 100 milhões de hectares, o equivalente a quatro vezes o estado de São Paulo — precisamos de produtividade máxima para multiplicar a produção nacional em pecuária, piscicultura, silvicultura, e outras atividades. Na Amazônia florestada, alternativas econômicas também são necessárias, como o manejo florestal sustentável, tanto no quesito ambiental quanto no financeiro). Premissas para essas atividades são transportes, energia e comunicação compatível com o século XXI. Ainda é mais barato enviar um container de Shanghai para São Paulo do que de Manaus para São Paulo. Por quê?
Acima destes itens, o investimento em recursos humanos. Uma parcela ainda ínfima dos PhDs nacionais estão ou serão formados na Amazônia. Pouca ciência é praticada aqui. Nosso espaço imenso apenas poderá ser usado por uma população capacitada e conhecedora.
Para que estes avanços ocorram, é necessário o reconhecimento do que não deu certo. Por que a Amazônia produz tão pouca madeira legal? Por que produz tão poucos peixes? Nossas leis foram criadas para “inglês ver”. Se fossem seguidas, teríamos desmatamento e PIB zero. O que temos é ampla ilegalidade e desmatamento. Apenas como exemplo da extensão das ilegalidades, há municípios sem registro de imóveis, sem CNPJs, sem nenhuma licença ambiental para nada.
Para revê-las, precisamos de uma nova geração de lideranças comprometidas simultaneamente com os objetivos do clima e dos amazônidas. Construir uma economia produtiva, a única saída, passa por um trabalho árduo de gerações comprometidas com educação, empreendedorismo e conservação. Essas gerações brotarão no solo fértil da Amazônia apenas quando o Brasil decidir que a Amazônia é seu verdadeiro espaço de reinvenção.
A Amazônia não é um grande espaço vazio de gente e cheio de árvores; aqui habitam mais de 25 milhões de brasileiros cujo atributo principal é a vitalidade, amplamente exposta àqueles que navegam seus rios, percorrem suas estradas ou se embrenham em suas matas. Simultaneamente, conservamos aqui a maior floresta tropical, com mais de 80% de sua cobertura original.
Entretanto, estes dois elementos (sociedade e conservação) vivem um momento de convulsão. Na primeira década do milênio adotamos estratégias precárias que temporariamente funcionaram: combinamos monitoramento e polícia ambiental, leis restritivas do uso do solo, transferências de renda (aposentadoria rural, bolsa família), subsistência rural e êxodo para metrópoles ligado ao emprego, para aplacar as pressões ambientais e sociais.
Essas armas não mais servem. A Amazônia continua imersa na pobreza e contínua degradação. Assim como em todos os locais do mundo que se desenvolveram, a Amazônia só evoluirá baseada no aumento da produtividade dos amazônidas. Como fazê-lo com sustentabilidade?
As premissas do novo modelo são claras. A simplificação de regras para que os pequenos possam ser legais. Por exemplo, o replantio em outro local como compensação deve ser o instrumento simples e eficaz de compensação rápida para licenças.
Como atividades, na Amazônia já desmatada — quase 100 milhões de hectares, o equivalente a quatro vezes o estado de São Paulo — precisamos de produtividade máxima para multiplicar a produção nacional em pecuária, piscicultura, silvicultura, e outras atividades. Na Amazônia florestada, alternativas econômicas também são necessárias, como o manejo florestal sustentável, tanto no quesito ambiental quanto no financeiro). Premissas para essas atividades são transportes, energia e comunicação compatível com o século XXI. Ainda é mais barato enviar um container de Shanghai para São Paulo do que de Manaus para São Paulo. Por quê?
Acima destes itens, o investimento em recursos humanos. Uma parcela ainda ínfima dos PhDs nacionais estão ou serão formados na Amazônia. Pouca ciência é praticada aqui. Nosso espaço imenso apenas poderá ser usado por uma população capacitada e conhecedora.
Para que estes avanços ocorram, é necessário o reconhecimento do que não deu certo. Por que a Amazônia produz tão pouca madeira legal? Por que produz tão poucos peixes? Nossas leis foram criadas para “inglês ver”. Se fossem seguidas, teríamos desmatamento e PIB zero. O que temos é ampla ilegalidade e desmatamento. Apenas como exemplo da extensão das ilegalidades, há municípios sem registro de imóveis, sem CNPJs, sem nenhuma licença ambiental para nada.
Para revê-las, precisamos de uma nova geração de lideranças comprometidas simultaneamente com os objetivos do clima e dos amazônidas. Construir uma economia produtiva, a única saída, passa por um trabalho árduo de gerações comprometidas com educação, empreendedorismo e conservação. Essas gerações brotarão no solo fértil da Amazônia apenas quando o Brasil decidir que a Amazônia é seu verdadeiro espaço de reinvenção.
Além do câncer: problemas na próstata atingem mais da metade dos homens com mais de 50
Mais aqui >Além do câncer...
Editorial - Estadão: Os donos da verdade
Dois recentes acontecimentos envolvendo membros do Ministério Público demonstram a existência de uma mentalidade abusiva no órgão que deveria, por força de sua função institucional, ser um vigoroso defensor do bom Direito. Em 7 de agosto deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sob a batuta do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, publicou uma nova edição da resolução que dispõe sobre a instauração e a tramitação do procedimento investigatório criminal conduzido pelo Ministério Público. A medida autoriza promotores e procuradores a realizar vistorias, inspeções e diligências, e a requisitar informações e documentos de autoridades públicas e privadas sem autorização judicial, conforme revelou o Estado.
A Resolução 181/2017 do CNMP é claramente abusiva. Em primeiro lugar, o CNMP não tem competência para legislar sobre a matéria. Segundo a Constituição, “compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros”. Ou seja, a função constitucional desse conselho, criado em 2004 durante a reforma do Judiciário, é justamente garantir que o Ministério Público atue dentro da lei. Não pode, por decreto, expandir os poderes do Ministério Público.
E é exatamente isso o que faz a Resolução 181/2017, ao permitir que os membros do Ministério Público atuem muito além do que dispõe a lei processual penal. O art. 7.º autoriza o procurador a fazer “vistorias, inspeções e quaisquer outras diligências, inclusive em organizações militares”, mesmo sem ordem judicial. E ainda estabelece que, para o Ministério Público, não existe sigilo. “Nenhuma autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de função pública poderá opor ao Ministério Público, sob qualquer pretexto, a exceção de sigilo, sem prejuízo da subsistência do caráter sigiloso da informação, do registro, do dado ou do documento que lhe seja fornecido” (art. 7.º, § 1.º).
Nessa concessão de abundantes poderes extralegais, evidencia-se que o CNMP tem uma concepção equivocada a respeito das funções do Ministério Público. É, no mínimo, uma situação esdrúxula. Sem ter claro quais são as atribuições institucionais do órgão que deveria acompanhar, o conselho fiscalizador cria uma resolução que libera o abuso.
No mesmo diapasão do CNMP, que atribui ao Ministério Público uma espécie de infalibilidade, o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, anunciou um novo pacote de medidas anticorrupção. A novidade é que, em vez das dez propostas antes apresentadas, agora são “100 medidas contra a corrupção”.
O conteúdo das novas 100 medidas deverá ser divulgado apenas em fevereiro de 2018. De toda forma, é preocupante o tom adotado no seu anúncio, de clara afronta ao Legislativo. Diz-se, por exemplo, que não serão encaminhadas agora ao Congresso as propostas para evitar interferências da atual legislatura. Nota-se, portanto, a mesma disposição autoritária que se viu durante a tramitação das anteriores dez medidas, negando ao Congresso o direito de debater e alterar os projetos de lei. Simplesmente porque a Câmara se negou a referendar integralmente a proposta do Ministério Público, difundiram a ideia de que o projeto tinha sido desfigurado.
Ainda bem, deve-se reconhecer, que os deputados não aceitaram tudo o que o Ministério Público propunha com as Dez Medidas Anticorrupção. No pacote havia medidas acintosamente abusivas, como, por exemplo, a permissão para o aproveitamento no processo penal de algumas provas ilícitas e o abrandamento dos prazos prescricionais.
Não é o Ministério Público quem proclama a Justiça. Essa obviedade, no entanto, parece ter sido esquecida por alguns de seus membros, que transformam suas opiniões políticas em dogmas. Querem fazer valer uma absurda e autoritária disjuntiva – ou todos se sujeitam às ações e propostas do Ministério Público ou tudo não passa de um pernicioso conluio com a impunidade. É preciso imenso cuidado com esse tipo de mentalidade, pois, nessa toada, Congresso e Justiça parecem ser dispensáveis. Valerá a vontade soberana do Ministério Público.
A Resolução 181/2017 do CNMP é claramente abusiva. Em primeiro lugar, o CNMP não tem competência para legislar sobre a matéria. Segundo a Constituição, “compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros”. Ou seja, a função constitucional desse conselho, criado em 2004 durante a reforma do Judiciário, é justamente garantir que o Ministério Público atue dentro da lei. Não pode, por decreto, expandir os poderes do Ministério Público.
E é exatamente isso o que faz a Resolução 181/2017, ao permitir que os membros do Ministério Público atuem muito além do que dispõe a lei processual penal. O art. 7.º autoriza o procurador a fazer “vistorias, inspeções e quaisquer outras diligências, inclusive em organizações militares”, mesmo sem ordem judicial. E ainda estabelece que, para o Ministério Público, não existe sigilo. “Nenhuma autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de função pública poderá opor ao Ministério Público, sob qualquer pretexto, a exceção de sigilo, sem prejuízo da subsistência do caráter sigiloso da informação, do registro, do dado ou do documento que lhe seja fornecido” (art. 7.º, § 1.º).
Nessa concessão de abundantes poderes extralegais, evidencia-se que o CNMP tem uma concepção equivocada a respeito das funções do Ministério Público. É, no mínimo, uma situação esdrúxula. Sem ter claro quais são as atribuições institucionais do órgão que deveria acompanhar, o conselho fiscalizador cria uma resolução que libera o abuso.
No mesmo diapasão do CNMP, que atribui ao Ministério Público uma espécie de infalibilidade, o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, anunciou um novo pacote de medidas anticorrupção. A novidade é que, em vez das dez propostas antes apresentadas, agora são “100 medidas contra a corrupção”.
O conteúdo das novas 100 medidas deverá ser divulgado apenas em fevereiro de 2018. De toda forma, é preocupante o tom adotado no seu anúncio, de clara afronta ao Legislativo. Diz-se, por exemplo, que não serão encaminhadas agora ao Congresso as propostas para evitar interferências da atual legislatura. Nota-se, portanto, a mesma disposição autoritária que se viu durante a tramitação das anteriores dez medidas, negando ao Congresso o direito de debater e alterar os projetos de lei. Simplesmente porque a Câmara se negou a referendar integralmente a proposta do Ministério Público, difundiram a ideia de que o projeto tinha sido desfigurado.
Ainda bem, deve-se reconhecer, que os deputados não aceitaram tudo o que o Ministério Público propunha com as Dez Medidas Anticorrupção. No pacote havia medidas acintosamente abusivas, como, por exemplo, a permissão para o aproveitamento no processo penal de algumas provas ilícitas e o abrandamento dos prazos prescricionais.
Não é o Ministério Público quem proclama a Justiça. Essa obviedade, no entanto, parece ter sido esquecida por alguns de seus membros, que transformam suas opiniões políticas em dogmas. Querem fazer valer uma absurda e autoritária disjuntiva – ou todos se sujeitam às ações e propostas do Ministério Público ou tudo não passa de um pernicioso conluio com a impunidade. É preciso imenso cuidado com esse tipo de mentalidade, pois, nessa toada, Congresso e Justiça parecem ser dispensáveis. Valerá a vontade soberana do Ministério Público.
Dia de Finados - Saudade, muita saudade...
No cemitério Nossa Senhora dos Mártires, em Santarém, estão sepultados nesse jazigo (foto) o meu pai (Vidal), a minha mãe (Didó), a minha irmã (Edith), o meu irmão Eros e sua esposa Maria Nicia. A sepultura do meu irmão Emir e de sua filha Telma Suely é bem ao lado. Amo vocês!
“O Senhor deu, o Senhor tirou – bendito seja o nome do Senhor!”
“Dá-nos, Senhor, coragem, fé e esperança, a fim de vivermos hoje e sempre, a tua verdade. E concede a nossos entes queridos o descanso e a luz eterna. Amém".
Saudade de Santarém do passado
No meu tempo de meninice, em Santarém, os principais estabelecimentos comerciais funcionavam na Rua João Pessoa (hoje, Lameira Bittencourt), que também era chamada de Rua do Comercio. Nas outras ruas, travessas e avenidas da cidade, ficavam as casas residenciais que, hoje, foram transformadas, quase todas, em lojas, escritórios, restaurantes, lanchonetes, etc. Por exemplo, nos antigos e bonitos casarões dos irmãos Dácio Campos (na rua Floriano Peixoto) e Miguel Campos (na travessa Francisco Correa), atualmente são restaurantes. A casa onde morava a família Campos Correa (Dona Solange, Teresinha, Luiz Antônio, Ubaldo e outros), na travessa dos Mártires, esquina da avenida Rui Barbosa, foi demolida e, no local, construído um novo imóvel, onde funciona uma farmácia. Com a mesma finalidade, foi também demolido o imóvel onde residia a família de Arthur Brandão, localizado na travessa 15 de novembro. E, assim, vão desaparecendo as coisas da nossa bela Santarém de antigamente. Uma pena!
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