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quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Removendo o passado santareno: Rua do Comércio

"Se essa rua
Se essa rua fosse minha
Eu mandava
Eu mandava ladrilhar
Com pedrinhas
Com pedrinhas de brilhante..."
Década de 50 - Rua João Pessôa (hoje, avenida Lameira Bittencourt), com o Castelo, Casa Boa Esperança (do Tuji), Fármacia Veloso (do Mingote), Banco do Brasil e Fármacia do Povo (do Vicente Miléo)

Cristiane Brasil, deputada filha de Roberto Jefferson, é a nova ministra do Trabalho

O presidente Michel Temer vai nomear a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), como ministra do Trabalho. O acerto foi feito após encontro entre Jefferson, que foi condenado e cumpriu pena de prisão no caso do mensalão, e Temer.

O nome de Cristiane recebeu o aval da bancada do PTB na Câmara. Ela substituirá o também deputado petebista Ronaldo Nogueira (RS), que entregou o cargo semana passada. A escolha da nova titular da pasta ocorre um dia após Temer ter desistido de nomear o deputado Pedro Fernandes (MA) a pedido do ex-presidente José Sarney (PMDB), com quem está rompido politicamente.

Cristiane Brasil exerce o seu primeiro mandato federal. Antes, foi vereadora no Rio por três legislaturas. Em abril de 2016 ela votou a favor da abertura de processo de impeachment da ex-presidente Dilma. Com a chegada de Temer ao poder, Roberto Jefferson voltou a ter influência no governo. Seu nome chegou a ser cogitado para o ministério. A deputada também votou a favor da reforma trabalhista, da ampliação das possibilidades de terceirização e da PEC do Teto dos Gastos, consideradas vitórias legislativas importantes de Temer. Ela se posicionou a favor do presidente ao ajudar a barrar as duas denúncias criminais contra o peemedebista no ano passado.

Delator do mensalão, Roberto Jefferson foi condenado à prisão por também receber recursos do esquema de corrupção em troca de apoio parlamentar. Em 1992 ele ficou conhecido como o líder da tropa de choque do então presidente Fernando Collor no processo de impeachment.

Outros dois petebistas estavam no páreo para assumir o Ministério do Trabalho. Sérgio Moraes (RS), que ficou conhecido em 2009 ao dizer que se “lixava” para a opinião pública ao defender um colega denunciado no Conselho de Ética, e Josué Bengtson (PA), que chegou a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal no caso da máfia das ambulâncias. Mas, devido à idade, ele escapou da punição, porque o crime prescreveu.
ROBERTO JEFFERSON CHOROU
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) chorou ao comentar a nomeação da filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), como nova ministra do Trabalho. Em entrevista coletiva, Jefferson disse que se emocionou por orgulho e surpresa com a indicação da filha, feita, segundo ele, pelo próprio presidente Michel Temer, com quem se encontrou nesta tarde. “É a emoção que me dá. É um resgate”, disse entre lágrimas. “Não foi indicação. Eu não indiquei. Surgiu”, acrescentou.

Depois de cumprir pena de prisão no caso do mensalão, o presidente do PTB declarou que o episódio ficou no passado e que vai se candidatar a deputado federal. Mas, em vez de concorrer pelo Rio de Janeiro, estado pelo qual sempre se elegeu, desta vez vai disputar a corrida à Câmara dos Deputados por São Paulo. “O PTB nacional só será grande se for grande em São Paulo. É preciso fazer o partido crescer em São Paulo”, afirmou. Jefferson disse que as pesquisas que ele tem em mãos mostram seu capital político entre os paulistas.

O ex-deputado contou que se reuniu com Temer para discutir nomes para o Ministério do Trabalho. De acordo com ele, o próprio presidente questionou se Cristiane não aceitaria o cargo. O ex-deputado disse que fez, então, o contato com a filha, que aceitou não se candidatar à reeleição este ano em troca do cargo.

O prazo para ministros que desejam disputar as eleições termina no início de abril. Por esse motivo, Temer queria alguém que assumisse o compromisso de não se candidatar. (Com informações do Congresso Em Foco)

Nem de graça

O livro sobre Dilma Rousseff, “A vida quer é coragem”, do ex-assessor petista Ricardo Batista Amaral, que custava R$39,90, está oferecido a R$2,99 na Livraria Leitura. Ainda assim, continua encalhado. E mais: A ex-presidente encerrou o ano de 2017 no Condomínio Parque Interlago, Camaçari, na Bahia, na casa do governador do Estado, Rui Costa (PT). Os moradores não gostaram e assim que a petista foi embora, lavaram o local por onde ela passou.

Mega da virada fez ressurgir a suspeita de ‘caixa preta’ nas loterias

O estranho caso da Mega-Sena da virada, com três apostas ganhadoras numa mesma lotérica, e várias outras em municípios remotos, fez ressurgir a desconfiança em relação às loterias da Caixa, que se transformaram em autêntica “caixa preta”. A desconfiança tem a ver com a “cláusula pétrea” da Caixa: ao contrário do resto do mundo, no Brasil não é divulgada a identidade dos “novos milionários”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Há casos até de ameaça de morte a parlamentares que pretenderam tornar obrigatória a divulgação da identidade dos ganhadores de loteria.

Projetos para divulgar ganhadores fazem o mundo “desabar”, disse certa vez o autor de um deles, o ex-senador capixaba Gerson Camata.

A Caixa alega “segurança” para manter em sigilo os ganhadores, como se os “novos milionários” não pudessem bancar a própria proteção.

Seja qual for o governo, o lobby da Caixa sempre atua para sufocar projetos de divulgação da identidade dos ganhadores de loteria.

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Vale a pena ler: Ayres Britto saúda instituições que “impedem desgoverno”

Congresso em Foco: Com base no que senhor tem visto no país, com foco em 2017, institucionalmente o Estado brasileiro faliu? Como anda o Judiciário?
Ayres Britto: Não. Eu penso que há muitos modos de encarar o que vem acontecendo com o Brasil nos últimos dois anos. Vê-se por um prisma negativo, de desânimo, diante das malfeitorias, dos desvios de conduta no âmbito, sobretudo, da parceria do poder público com a área econômica. Porém, por outro lado, vê-se as coisas com ânimo, com otimismo, porque tudo está vindo a lume. Nada, hoje, se passa no espaço do mistério. E já é possível perceber que a democracia brasileira nos possibilita colher frutos importantíssimos. Como, por exemplo, liberdade de imprensa em plenitude; hiperaquecimento da cidadania, notadamente pelas redes sociais; soberania e independência do Poder Judiciário – como nunca antes se viu, a despeito de um ou outro revés, uma ou outra situação, digamos, de interpretação equivocada da própria Constituição. Mas, em linhas gerais, estamos em fim de ano, e fim de ano é para balanço do que se ganhou e do que se perdeu. Embora a gente reconheça, a gente deva concluir que nenhuma democracia vence por nocaute – principalmente democracia jovem como a nossa, que em rigor só tomou contornos mais nítidos com a Constituição de 1988; há menos de 30 anos, portanto –, o fato é que nós, por pontos, estamos vencendo, democraticamente falando. Porque a democracia brasileira tem batido mais, juridicamente, do que apanhado – estamos fazendo balanço. De novo: estamos fazendo a contabilidade de ganhos e perdas.

Deputado federal do Pará é cogitado para ocupar ministério

No site O Antagonista:
Novos nomes para o Ministério do Trabalho
Eliane Cantanhêde lembra que sobraram dois nomes da bancada do PTB da Câmara para o Ministério do Trabalho: os deputados Sérgio Moraes e Pastor Josué Bengtson (PTB/Pará).

Michel Temer, porém, pode entregar a pasta para outra legenda depois que Pedro Fernandes se recusou a pedir a bênção de José Sarney para assumir o cargo.

Editorial - Estadão: A responsabilidade dos partidos

Em entrevista ao Estado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi certeiro ao apontar a necessidade de os partidos comprometidos com a continuidade das reformas aglutinarem suas forças em torno de um candidato à Presidência da República eleitoralmente viável. “É preciso que haja lideranças capazes de organizar. Há o perigo de que um demagogo dê sensação às pessoas de que vão influenciar a favor dos que mais precisam”, disse Fernando Henrique, ao comentar o seu temor de “que não se consiga organizar o centro”.

Não basta que o candidato seja conhecido de boa parte da população ou possua uma história na vida pública. A responsabilidade com o futuro do País deve levar a que os partidos políticos não populistas se unam em torno de um candidato com possibilidades reais de ganhar. Se esse caráter prático deve estar sempre presente na política, ele se torna ainda mais premente nas atuais circunstâncias.

“Chegamos a um ponto em que é preciso unir, colar. Está tudo muito desagregado”, disse Fernando Henrique. A desagregação é parte significativa da crise política, social, econômica e moral que o sr. Lula da Silva instaurou no País, nos anos em que o PT comandou a administração federal e pretendeu ser hegemônico. Agora, o cacique petista movimenta-se intensamente para voltar ao poder, desde já prometendo desmontar tudo o que foi feito no atual governo para superar a herança maldita deixada pelo lulopetismo.

Cabe, portanto, aos partidos políticos minimamente comprometidos com o interesse público a responsabilidade de se unirem em torno de um candidato capaz de vencer as várias expressões do populismo, sejam quais forem as suas cores. Ainda que seja o mais daninho, o sr. Lula da Silva não é o único representante dessa aberração da política. Há, por exemplo, o iracundo Bolsonaro, que tenta suprir sua irrelevância na Câmara dos Deputados, sobejamente demonstrada há quase três décadas, com frases contundentes e grosserias. Até agora, a única posição efetivamente clara do deputado é, além da apologia da violência, seu desprezo pela democracia.

Como é lógico, o País merece mais. Por isso, Fernando Henrique lembra que candidato aparentemente bom, mas sem viabilidade política, não serve. “Se não vai para a academia. Quem entra na política sai da área de conforto. Tem que ter capacidade de juntar pessoas com opiniões diferentes”, disse ao Estado.

Ao falar das qualidades que tornam um candidato viável, Fernando Henrique referiu-se a uma carência muito sentida no mundo da política nos dias de hoje. “Por mais que exista comunicação entre as pessoas, é necessário que alguém lidere e seja capaz de emitir uma mensagem”, disse o ex-presidente.

Os partidos comprometidos com o interesse nacional precisam encontrar uma liderança capaz de se comunicar, de fato, com a população. “É necessário ter um novo sentimento de coesão nacional. Não dá para levar um País de 200 milhões de habitantes na base de fracionar e destilar uma situação de radicalização, como aparentemente está se formando”, disse Fernando Henrique.

A política impõe esse realismo. “Quem tiver uma mensagem mais abrangente tem mais chance”, avaliou Fernando Henrique. “As pessoas querem emprego, segurança – que é um tema que não estava na pauta eleitoral, mas hoje está – e as questões básicas. A mais básica da agenda do Estado é a educação. Não há emprego possível sem educação. Do ponto de vista da agenda das pessoas, há também o transporte e a saúde.”

Para o presidente de honra do PSDB, o principal critério para a definição do nome do candidato à Presidência da República não deve ser a sua filiação partidária, como se precisasse necessariamente emergir de seu partido. Nas atuais circunstâncias, a prioridade é a capacidade de reunir as forças políticas em torno de um projeto claro de governo. “Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos, tem que apoiar essa pessoa”, disse. Mais explícito – e sensato –, impossível.

Temer veta verbas para o Fundeb e garante R$1,7 bilhão para eleições

O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e despesas da União para o exercício financeiro deste ano. Temer vetou a estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O projeto de lei orçamentária foi aprovado em dezembro passado pelo Congresso Nacional, após passar por várias discussões na Comissão Mista de Orçamento. Uma das principais novidades deste ano é a destinação de R$ 1,716 bilhão para um fundo eleitoral, chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018. Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos.

País não vai tremer se Lula for condenado, avalia Fernando Henrique Cardoso

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Leia trechos da entrevista concedida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao jornal O Estado de SP (Estadão): 
Estamos a menos de um mês do julgamento do recurso de Lula no TRF-4. Do ponto de vista da sociologia e da política, qual seria o impacto para o País de uma eventual condenação de um ex-presidente da República? 
Do ponto de vista do País, é sempre ruim. É ruim para o País e para a memória, mas não acredito que a população vai tremer nas suas bases por causa disso. Não acho que o País vai tremer em função disso. É claro que existe também uma estratégia política do PT: a perseguição. Se o julgamento terminar em condenação, tem que aceitar. 
Como o sr. explica o fato de o Lula liderar as pesquisas? 
Pega o caso do Peru, que nós citamos. O fujimorismo é a força predominante até hoje, e o Fujimori está na cadeia (estava até o dia 24, quando recebeu indulto humanitário do atual presidente Pedro Pablo Kuczynski). O próprio Perón teve um momento assim. É curioso ver que em países como os nossos, com um nível educacional relativamente pouco desenvolvido, as pessoas têm muitas carências. Aqueles que dão às pessoas a sensação de que atenderam às suas carências ganham uma certa permissão para se desviar da ética. É pavoroso, mas é assim. É populismo. É a cultura que prevalece nesses países. A nossa está em fase de mudança. Aqui a sociedade já tem mais informação. Nos regimes parlamentaristas têm menos chance de que isso aconteça. Tem mais filtros. A emoção global não leva de roldão. Pode alguém irromper, mas difícil é governar depois. 
O sr. disse que o PSDB precisa fazer autocrítica. Qual seria?
Acho que o PSDB está, à sua maneira, fazendo. Mudou a direção e, ao mudar, escolheu pessoas com responsabilidade. Não que os outros não tivessem. Aécio (Neves, senador por Minas Gerais e ex-presidente do PSDB) não é um irresponsável. Fez coisas positivas para o PSDB. Mas o partido tem que dizer que, se houve erro de algum peessedebista, problema dele. O partido não tem que se solidarizar com o erro de seus filiados. A Lava Jato foi um marco importante na vida brasileira, o que não quer dizer que não tenha excessos aqui e ali. Acho um pouco exagerada essa vontade de vingança que existe hoje.
Além do caso da JBS, que envolve o Aécio, o partido ainda enfrenta, mais recentemente, os impactos do acordo de leniência da Camargo Corrêa e da Odebrecht, na qual ambas as empresas reconhecem cartel em obras nos governos tucanos em São Paulo. Qual o tamanho da avaria no caso do PSDB?
Esse é o ponto. A Lava Jato demonstrou ao País, e isso deixou todo mundo horrorizado, que aqui se montou um sistema de poder político baseado na propina. Não é só uma questão de fulano ou beltrano roubou. É muito mais grave do que isso. As instituições ficaram comprometidas. O PSDB não participou desse sistema nem em São Paulo. No caso de São Paulo, se houve algum malfeito no Rodoanel (uma das obras em investigação – teria havido cartel para linhas de metrô também), não foi o PSDB que fez ou o governador que organizou. Aqui não se organizou esquema. Não tem um tesoureiro do PSDB que pegou dinheiro. Houve um cartel, mas contra o governo. 
Há uma crítica recorrente que as denúncias de corrupção em São Paulo não recebem o mesmo tratamento do que em outros Estados ou no plano federal. 
Teve processo em São Paulo. Talvez não tenha produzido o mesmo auê, ou escândalo, talvez por isso: não conseguem envolver o núcleo político e porque não tem a bênção do governo.

Pelo menos, não piora

A coisa tá braba, mesmo. O pobre já nem chora mais. Parece que já se acostumou com tudo, principalmente com os sofrimentos e as injustiças. Mas, tem um consolo, pois como diz Millôr: “O bom da gente ser pobre, feio, triste e doente, é que nada pior nos pode acontecer, ainda.”