Clonando Pensamento

"O Brasil tem fome de ética e passa fome em conseqüência da falta de ética na política". (Betinho)

DEMA caça barulhentos

Locais com grande concentração e circulação de pessoas são os preferidos por políticos para fazer campanhas. Por isso, as praças se tornaram alvos de carros-som, cartazes, bandeiras e caminhadas de candidatos. Tanto barulho traz estresse para lugares destinados ao lazer. Para coibir o abuso do som alto, a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) visitou, ontem de manhã, a praça da República, após muitas denúncias. Em poucos minutos a equipe técnica, equipada com um decibelímetro (aparelho para medir a poluição sonora), encontrou diversos carros-som. Alguns com o volume acima da média permitida: de 55 decibéis. Os condutores foram orientados a reduzir o som.

A equipe da Dema, composta pelo perito Freire, o investigador Eduardo e o delegado Fabiano Amazonas, chegou à praça às 9h30. Os policiais percorreram o local a pé e na viatura, atentos a qualquer foco de poluição sonora. Os testes com o decibelímetro apontaram que carros-som, mesmo com o volume aparentemente suportável, estavam acima da média permitida, chegando aos 67 decibéis. A média de 55 decibéis dos carros-som, somada ao barulho ambiente de uma praça (média de 20 decibéis) e do trânsito (30 decibéis), facilmente ultrapassou o limite de ruído suportável pelo ser humano (80 dB). Tanto barulho causa estresse, irritação, dor de cabeça e pode causar danos aos ouvidos. No caso dos trios elétricos, a potência sonora é muito maior e por isso carreatas viraram as principais inimigas do sossego.

O delegado Fabiano Amazonas diz que nas campanhas eleitorais os políticos querem chamar a atenção com o barulho. Mesmo de forma negativa, as pessoas costumam voltar os olhares para fontes de ruído altos, possibilitando que nomes, fotos e números sejam visualizados. Uma praça tem um cenário mais preocupante porque muitos candidatos querem espaço e cada comitiva de campanha quer colocar o som mais alto que o do adversário. 'Ninguém percebe que ao invés de chamar atenção, esse barulho pode é causar repulsa. O pior é que em todas as eleições temos o mesmo problema. O índice de denúncias e reclamações aumenta bastante. Por isso nessa época atuamos de forma constante. E onde a população disser que há problemas vamos estar lá', garante.

Os policiais deixaram o local por volta das 11h15. Às 11h30, uma carreata com o volume muito alto incomodou a todos com um trio elétrico e vários veículos com caixas de som externas, além de buzinaço. O trânsito também ficou complicado ao longo da avenida Presidente Vargas e transversais. O som era capaz de fazer vibrar o corpo mesmo a alguma distância. Muitas pessoas, principalmente crianças e idosos, eram visto tapando os ouvidos ou fazendo expressões faciais de incômodo ou reprovação. Até falar com uma pessoa próxima ficou difícil por pelo menos 15 minutos, tempo que levou para que os veículos se afastassem.

O telefone da Delegacia do Meio Ambiente (Dema) é (91) 3238-1225 ou (91) 9987-9712. (No Amazônia Jornal)

Dilma abre 17 pontos sobre Serra

Na primeira pesquisa Datafolha depois do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) dobrou sua vantagem sobre seu principal adversário, José Serra (PSDB), e seria eleita no primeiro turno se a eleição fosse hoje.

Segundo a pesquisa realizada ontem em todo o país, com 2.727 entrevistas, Dilma tem 47%, contra 30% de Serra. No levantamento anterior, feito entre os dias 9 e 12, a petista estava com 41% contra 33% do tucano. (Fonte: Folha Online)

Celpa repassa perdas com "gatos" e com a inadimplência para o consumidor

Desde a privatização da Celpa, em 1998, a tarifa de energia elétrica já subiu 221,24%. Quase o dobro da inflação do período. Estes números foram apresentados ontem pelos procuradores Felício Pontes Junior e Bruno Soares Valente, que ingressaram com uma ação cautelar na Justiça para suspender o mais recente aumento de quase 11% concedido pela concessionária. Se for acatado, a empresa corre o risco de ter de indenizar os consumidores que pagarem a mais na conta de agosto.

O principal argumento da ação é de que a variante que mais contribuiu para os reajustes exorbitantes cobrados pela Celpa, e autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi o das perdas não técnicas, como as ligações irregulares, conhecidas como "gatos", e a inadimplência, que vem sendo repassados na íntegra ao consumidor. O que na avaliação do Ministério Público Federal configura uma prática abusiva, ilegal e que deve ser combatida.

Para se ter uma idéia, na planilha de 2009-2010, enquanto as perdas técnicas representaram 9,95% do reajuste calculados, as perdas não técnicas chegaram a 31,82%. "É uma prática metodológica autorizada pela Aneel, mas que não tem qualquer amparo na legal. As perdas não técnicas fazem parte do risco do negócio. Se por incompetência ou falha de fiscalização, a empresa não consegue conter estas perdas é uma negligência dela, e com a qual o consumidor não tem porque arcar", afirmou o procurador Bruno.

O pedido dos procuradores é para que a Justiça determine um reajuste único de 5,72%, de acordo com a inflação. A ação é cautelar, ou seja, pede a suspensão do reajuste em caráter urgente, para evitar maiores prejuízos à sociedade. Mas como o assunto é complexo, deverá ser complementada por uma ação principal, que deve ser feita pelos procuradores em até 30 dias, já com os cálculos feitos a partir de uma nova metodologia.

Conforme-se, o tempo também é cruel com os famosos

RogerMoore

RodStewart

Richard Gere

Brendan Fraser

Arnold Schwarzenegger

Casos de fichas sujas não serão julgados a tempo, diz presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, admitiu nesta sexta-feira (20) que o colegiado não conseguirá julgar antes das eleições os casos de todos os candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Até agora, o TSE não concluiu nenhum julgamento sobre a lei. "Claro que alguns recursos ficarão para depois das eleições. Isso é rotineiro, infelizmente. Não é um problema que depende da vontade do tribunal, mas sim da complexidade da legislação eleitoral", afirmou Lewandowski.

Lewandowski explicou que o grande número de candidatos e de ações no tribunal e a necessidade de se cumprir prazos legais levarão a que candidatos ficha suja disputem o pleito e só tenham seu registro julgado depois do resultado das urnas.

O presidente do TSE disse ainda que a velocidade dos julgamentos relativos ao ficha limpa deve aumentar a partir do momento em que os primeiros casos forem decididos. "A partir do momento que se decidir alguns casos, firma-se jurisprudência e os outros serão apreciados mais rapidamente", disse.(No G1)

Leitorado

Sobre a postagem MPF tenta impedir o aumento da tarifa de energia eletrica, Anônimo diz:
"Louvável essa iniciativa do MPF, mas, sinceramente, eu não me iludo, eu não acredito mais em baixas de preços de tarifas depois que são implementados os aumentos. Por exemplo: não faz muito tempo, os donos das empresas de ônibus elevaram a tarifa em Belém. Uma juíza determinou que fossem praticados os preços anteriores. A medida foi obedecida apenas durante uma semana, pois uma desembargadora (Marneide Merabet) do TJE tornou sem efeito essa decisão e a ´ninguenzada`(o povo) teve que pagar mais caro para andar nos ônibus velhos e imundos. E não se fala mais nisso... No caso da enérgia eletrica, o jeito é passarmos a utilizar candeeiro e petromax (foto)."

Mais 64 leitos no PSM da 14 de março

Hoje à noite, a partir das 19 horas, o Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14 de Março) vai inaugurar uma nova ala que disponibilizará 64 novos leitos à população de Belém. O espaço faz parte do anexo do hospital, que também acaba de ser inaugurado e do cronograma de reestruturação dos dois PSMs (14 e Guamá) e unidades de urgência e emergência da capital. O secretário municipal de saúde,

Com a implantação dos 64 novos leitos, sobe para 239 o número total de internações que o PSM disponibilizará. Com o novo quantitativo, os leitos passam a ser 219 de enfermaria, dois de isolamento, 11 de UTI adulto e sete de UTI pediátrica. A ala tem quatro pavimentos. No térreo, oferece um laboratório, salas de esterelização, de hemoterapia e a rouparia. O primeiro andar comporta a área administrativa do hospital, como a direção geral e clínica, direção de enfermagem, recursos humanos, direção administrativa e informática. As enfermarias funcionarão nos dois andares superiores.

Entre as alas do novo espaço, uma será dedicada a memória de um dos maiores médicos que o Pará já teve: o cardiologista Salvador Nahmias, morto durante um assalto há quase dois anos. (No Amazônia)

MPF tenta impedir o aumento da tarifa de energia eletrica

O Ministério Público Federal do Pará (MPF) entrou, ontem, com um pedido na Justiça Federal de Belém para suspender o aumento de 10,94% na tarifa de energia elétrica, reajustada pela Rede de Energia Celpa este mês. O pedido dos procuradores da República responsáveis pela Ação Cautelar - que pede a suspensão do reajuste em caráter urgente -, Bruno Soares Valente e Felício Pontes Junior, é de que a Justiça determine o reajuste único de 5,72%, de acordo com a inflação.

Para o MPF, o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é abusivo, ilegal e deve ser impedido. Além disso, os procuradores da República argumentaram em pedido à Justiça que os paraenses pagam uma das tarifas mais altas do Brasil, apesar de o Pará ser um grande produtor de energia e arcar há décadas com os pesados impactos ambientais e sociais de geração hidrelétrica.

Se a Justiça deferir a favor da suspensão do aumento da tarifa na conta de energia elétrica, o MPF terá o prazo de até 30 dias para concluir estudos aprofundados sobre os reajustes tarifários da Celpa no Pará e propor uma Ação Civil Pública sobre o assunto, que pode prever até ressarcimento dos consumidores. O nome do juiz encarregado pelo caso ainda não foi divulgado, mas Helena Palmquist adiantou que uma comissão técnica do MPF de Brasília já foi montada para subsidiar uma ACP referente ao caso.

Direito esquecido

Ter uma cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços é lei federal (12.291/2010) desde 20 de julho. Porém, somente grandes empresas ou redes costumam seguir a determinação. Estabelecimentos pequenos dificilmente possuem a publicação, que pode ser adquirida gratuitamente pelo site do Departamento de Defesa do Consumidor (DPDC) ou pelo site da Diretoria de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do Pará (Procon-PA). Em sites de downloads, a versão mais atualizada está disponível.

Em muitos locais de Belém a lei sequer é conhecida. Onde há uma cópia, nem sempre estava acessível ou visível. O próprio consumidor reconhece, mais uma vez, que não conhece os próprios direitos. Com o CDC, as empresas também podem se defender de abusos de clientes. Não cumprir a lei rende multa de R$ 1.064,10 aos estabelecimentos.

O conciliador do Procon-PA José Maria Gonçalves acredita que o não cumprimento da lei 12.291 se dá por causa da pouca divulgação. A lei só está em vigor há um mês, por isso muitos estabelecimentos ainda não tomaram conhecimento, principalmente micro e pequenas empresas. Por enquanto, o Procon terá um perfil educativo nas fiscalizações. Porém, reincidências serão punidas com a multa de R$ 1.064,10, prevista na lei.

Caso o estabelecimento não tenha o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o consumidor precisar do livro, o estabelecimento pode ser denunciado pelos fones 151(Procon), (91) 3073-2805 ou fax (91) 3073-2806. (No Amazônia)