Juízes param, mas dia será descontado

A paralisação da Justiça Federal por um dia teve a adesão da quase totalidade dos juízes federais. Por decisão do Conselho da Justiça Federal, o dia parado será descontado dos salários. A Associação da Justiça Federal (Ajufe) já adiantou que recorrerá da decisão nos próximos dias.

A principal reivindicação dos quase 2 mil juízes federais é o aumento de 14,79% nos salários e benefícios que são garantidos ao Ministério Público, como licença-prêmio, auxílio-alimentação e a possibilidade de vender parte das férias de 60 dias a que têm direito anualmente. Além dessas reivindicações, os juízes cobram mais segurança para os magistrados - especialmente para aqueles que julgam réus envolvidos em tráfico internacional de drogas -, a criação de tribunais federais e a ampliação dos já existentes. Atualmente, os juízes federais recebem entre R$ 21 mil e R$ 24 mil.

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, cobrou do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, maior participação nesse processo de defesa dos interesses dos juízes federais. (No estadão)

Em O Globo:

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, criticou, na tarde de ontem, 27, a paralisação dos juízes federais. Dalazen classificou o movimento de "impróprio e inadequado" e afirmou que juízes desempenham serviço essencial à sociedade. - Pessoalmente entendo que a greve em relação a atividades judiciais, promovidas por juízes, é uma providência imprópria e inadequada. Os juízes desempenham função pública como agentes de Estado. Não devem promover greve, desempenham serviço essencial. A sociedade não pode ficar refém da magistratura - afirmou o presidente do TST, acrescentando: - Considero uma decisão precipitada.

Ex-governador é condenado a 16 anos de prisão

O ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP) foi condenado a 16 anos de prisão por crimes de peculato e formação de quadrilha.

Em sentença de 76 páginas, o juiz Helder Girão Barreto, da 1.ª Vara Federal em Boa Vista, assinalou que Neudo "no exercício do cargo de governador, e abusando dos poderes que detinha, instituiu quadrilha com o fim de cometer crimes contra a administração pública".

Neudo governou Roraima por dois mandatos consecutivos, de 1995 a 2002. Engenheiro civil e dono de uma imobiliária, atualmente não ocupa cargo público. O juiz decretou cumprimento da pena em regime inicialmente fechado.Neudo, de 64 anos, pode apelar em liberdade.

Segundo a sentença, entre 1999 e 2002, "em concurso de agentes, o réu cometeu diversos crimes de peculato desviando milhões de reais do erário público tudo em troca de apoio político e para fins eleitorais". A ação foi aberta em 2004, com base em denúncia do Ministério Público Federal, que atribuiu a Neudo o papel de mentor do "Esquema Gafanhotos".

Governador Jatene diz que nova superintendente do Detran é técnica muito competente

A escolha de Maria do Céu Alencar (foto), nova dirigente do Detran, partiu do próprio governador, que leva para o órgão uma técnica de sua confiança.

Na gestão anterior de Simão Jatene (2002 a 2006), Maria do Céu foi administradora do Centro Integrado de Governo (CIG) e diretora administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). "Ela (Maria do Céu) é uma técnica muito competente e fez um excelente trabalho à frente da Secretaria de Planejamento. E por ter este perfil, embora ela estivesse aposentada, é que foi convocada a prestar mais esse serviço ao Estado e à gestão Pública", justificou Jatene. Ela entrou para o serviço público em 1980, como coordenadora do Núcleo Regional de Planejamento de Abaetetuba da Seplan, onde também foi coordenadora geral, coordenadora de Articulação Municipal e chefe da Divisão de Administração.

Maria do Céu também exerceu cargos de direção nas Secretarias de Obras (Seop), da Fazenda (Sefa), Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (extinta Sectam) e na Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará (Arcon). De 1999 a 2006, a nova superintendente do Detran foi gerente geral do Núcleo Administrativo-Financeiro das Secretarias Especiais de Estado. Atualmente, exercia a função de coordenadora de Câmaras de Políticas Setoriais da Secretaria de Estado de Governo.

Mais aqui> Jatene anuncia saída do diretor do Detran

Mário Couto diz que donas de casa já sentem a inflação

O senador Mário Couto (PSDB-PA) disse nesta quarta-feira (27), no plenário do Senado, que a dona de casa já está sentindo na pele a chegada da inflação e que o governo Dilma Rousseff mente ao tentar convencer a população de que tudo está tranquilo, não há inflação, o preço da gasolina está controlado e os aeroportos vão ficar prontos a tempo da Copa do Mundo de 2014.- "Mentira! O governo está mentindo. Dilma, querida Dilma, acho que a administração passou longe de ti. Acho que o teu poder de gestão está muito distante, que não consegue dar um passo à frente. Mas, está muito cedo para falar da Dilma. Mas são quatro meses em que este país está completamente parado. É preciso que os senadores alertem a nação. A inflação dói no bolso, a gasolina dói no bolso, a falta de saúde dói, a falta de segurança dói, perturba, maltrata, mata neste país e nada acontece" - alertou.

Mário Couto disse que, desde que assumiu seu mandato, o anunciado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não concluiu nenhuma obra e que o governo não consegue tirar do papel aquilo que anuncia. Ele assinalou que o país está quebrado, sem estradas, sem portos e aeroportos e que um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprova que nem mesmo para a Copa do Mundo de 2014 as reformas dos aeroportos estarão concluídas. - "A inflação chega a preocupar e começa a vir a todo vapor. Onde está a salvação do Brasil que o presidente Lula anunciou com tanta euforia? Onde está o pré-sal que vinha resolver o problema da nação? A gasolina brasileira é a mais cara da América Latin" - lamentou. (Ag.Senado)

Jatene anuncia saída do diretor do Detran

O governador Simão Jatene anunciou, na manhã desta quarta-feira, 27, que o diretor do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Sérgio Duboc, será substituído pela técnica Maria do Céu Guimarães de Alencar. Até o final desta semana, tanto a exoneração de Duboc quanto a nomeação de sua substituta devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado.

Simão Jatene anunciou a saída de Sérgio Duboc em coletiva concedida durante uma visita à Santa Casa de Misericórdia. Segundo o governador, Duboc entregou o cargo diante das acusações envolvendo seu nome em irregularidades na Assembléia Legislativa. “Ele declarou que não gostaria que o governo fosse alvo de disputas políticas envolvendo o o seu nome, e para que pudesse se defender das acusações pediu afastamento, com o que concordei”, explicou.

Jatene fez questão de ressaltar as qualificações de Márcia do Céu Alencar para o cargo de diretora do Detran. "Ela é uma técnica muito competente e fez um excelente trabalho à frente da Secretaria de Planejamento no primeiro mandato. E por ter esse perfil, embora já estivesse aposentada, é que foi convocada a prestar mais este serviço ao estado e à gestão pública”, disse ele. (Da Ag.Pará)

Questionado se seria a favor da instalação da CPI para investigar as irregularidades na Assembléia Legislativa do Estado, o governador disse que é preciso apurar as responsabilidades. "Se isso não acontecer, fica, para todos, a sensação de impunidade, o que não é bom nem para a sociedade nem para a classe política. Quando eu digo que sou a favor da apuração do caso, falo da necessidade de instauração do procedimento legal para isso. Mas se vocês querem saber se eu vou obrigar o deputado a assinar alguma coisa”, afirmou.

Jatene ressaltou, no entanto, que é preciso que haja cautela no julgamento público das pessoas envolvidas. “No caso do Sérgio, eu não condenei nem julguei ninguém. É preciso ter cuidado na condução de situações como essa, pois julgamentos equivocados podem arrasar com a vida das pessoas antes que elas tenham a oportunidade de se defender. É preciso separar o joio do trigo”, disse.

James, o irmão exibido de Kate Middleton

Quem conta, em seu blog, é Hildegard Angel:

"E como todo mundo só pensa, só comenta, só fala naquilo, eu vou falar também. Do quê? Ora, de Kate Middleton, naturalmente, a futura mulher do futuro rei da Inglaterra. Bem, Kate tem dois irmãos. Uma irmã, a Pippa, e um irmão mais novo, o James, que faz a linQuem contaha, digamos, excêntrica, de quem gosta de causar impacto, de abalar, de fechar, de causar, enfim. E uma fórmula perfeita para causar é se fantasiar, sobretudo num país em que não há carnaval. É o que James adora fazer. Nesta foto abaixo, por exemplo, James está vestido de... mulher! Ah, esses inglesinhos extravagantes...

James Middleton, o cunhado do futuro rei da Inglaterra, vestido de mulher! Será que ele vai assim ao casamento? Será que a rainha vai aprovar esse babado? Só falta, para completar o traje de casamento, o chapéu branco de bola preta, ui! Em tempo, perguntei a um especialista, o maquiador Alberto Pinheiro, se essa sobrancelha é depilada mas ele ficou na dúvida...

James largou o curso de literatura inglesa na Universidade de Edimburgo para ir trabalhar com os pais na empresa de materiais e organização de festas de crianças. E James até já se tornou um especialista em bolos de aniversário infantis".

Editora Abril é condenada a indenizar Joaquim Roriz

Comparação com Poderoso Chefão rende R$ 100 mil de indenização à Roriz

A proteção à honra, imagem e intimidade impõem restrições ao exercício de livre informação. Assim entendeu a juíza Marília de Avila e Silva Sampaio, da 14ª Vara Cível de Brasília ao condenar a Editora Abril e o jornalista Diego Escosteguy por reportagem publicada na revista Veja sobre o escândalo de pagamento de propinas envolvendo altas figuras do governo do Distrito Federal e com alusões consideradas ofensivas ao ex-governador Joaquim Roriz. A juíza fixou o valor da indenização a ser paga em R$ 100 mil. A defesa do ex-governador pedia R$ 300 mil.

Para a juíza, a publicação extrapolou os limites do exercício da livre manifestação do pensamento e do direito de informação ao usar termos pejorativos ou ofensivos em relação ao autor. "A salvaguarda de direitos de personalidade impõe restrições ao exercício de livre informação, pois irrisória seria a proteção ao direito de imagem ou à honra ou mesmo à intimidade, se estes pudessem a todo tempo ser desconsiderados em nome do direito de informação", afirmou a magistrada.

De acordo com a juíza, a reportagem não se limitou a informar os fatos relativos às investigações da Polícia Federal. "Já a manchete da reportagem consigna que quem ensinou Arruda a roubar foi o autor [Roriz]", afirmou a juíza. Além disso, a julgadora ressaltou que a matéria equiparou a equipe de governo à máfia italiana, chamando Roriz de Vito Corleone, nome do poderoso chefão mafioso imortalizado no cinema. A magistrada entendeu razoável o valor de R$ 100 mil para indenização por danos morais.

A defesa de o ex-governador alegou que, na edição de 30 de dezembro de 2009, a revista Veja publicou reportagem contendo agressões morais, com expressões injuriosas, caluniosas e difamatórias, o que lhe teria causado constrangimento pessoal e para sua família. Adefesa de Roriz afirmou que a revista atribuiu a ele a prática de diversos atos imorais e criminosos. O autor pediu R$ 300 mil por danos morais.

Os réus contestaram, sob o argumento de que o autor teria interpretado de maneira exagerada a matéria jornalística. Segundo a Editora Abril e o jornalista que escreveu a matéria, não houve ato ilícito praticado devido ao direito constitucional de livre informação.

A defesa afirmou ainda que os fatos narrados na reportagem foram objeto de investigação da Polícia Federal, que culminou na prisão do ex-governador José Roberto Arruda. A editora e o jornalista alegaram que a reportagem fez apenas uma retrospectiva política do autor e dos fatos notórios que culminaram na investigação policial. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF).

Leitorado: Adeus placar eletrônico

De Anônimo:

"Coitado do tal Papão, atravessa fase das piores. O placar eletrônico existente em seu estádio foi doado pelo Robgol. Os remistas já andam dizendo que o Ministério Público irá mandar retirá-lo para que seja instalado na Penitenciária de Americano para marcar os dias que o doador ficará atrás das grades por conta das suas trapalhadas na Assembléia Legislativa".

Juninho Pernambucano retorna ao Vasco

O Vasco anunciou nesta quarta-feira a contratação do meia Juninho Pernambucano, que atualmente está no Al-Gharafa, do Catar. O retorno do ídolo da torcida do clube carioca foi fechado nos últimos dias, após encontros que contaram com as presenças do presidente Roberto Dinamite, do presidente da Assembleia Geral, Olavo Egydio Monteiro de Carvalho, e do empresário do jogador, José Fuentes, no Catar.

Juninho Pernambucano explicou que abrirá mão do seu alto salário no futebol do Catar para voltar a jogar no Vasco e encerrar a sua carreira no clube. "Volto sem ação de marketing alguma. Eu e o Vasco somos parceiros, na alegria e na tristeza. Eu volto para ganhar um salário mínimo, porque preciso ser justo com o torcedor. Tenho que dar resultado e se acontecer, sou premiado. Me preparo nestes dois meses restantes antes do Brasileiro e volto em agosto firme e forte, sabendo que não sou mais o Juninho de dez anos atrás, mas posso ainda contribuir muito", disse.

Na sua primeira passagem pelo Vasco, entre 1995 e 2001, Juninho Pernambucano conquistou alguns dos principais títulos da história do clube, como as edições de 1997 e 2000 do Campeonato Brasileiro e a Libertadores de 1998. No total, ele disputou 295 partidas e marcou 55 gols. Agora, dez anos depois, o meia retorna ao time onde se consagrou.

Que Senado é este?

Por Ricardo Noblat:

Que Senado é este onde um Roberto Requião arranca o gravador das mãos de um jornalista, ameaça surrá-lo por causa das perguntas que lhe fez e devolve o gravador depois de ter apagado sua memória?

Onde um José Sarney, obrigado a se pronunciar, comenta timidamente a respeito: “Essas coisas acontecem”? Para afirmar logo em seguida: “Não, não foi uma agressão à liberdade de imprensa”.

E onde um Renan Calheiros, cinco vezes processado por quebra de decoro parlamentar, e uma vez forçado a renunciar à presidência do Senado para escapar de ser cassado, é escolhido para fazer parte do Conselho de Ética?

Por sinal, dos 15 titulares do Conselho a ser instalado hoje, oito respondem a processos ou a inquéritos no Supremo Tribunal Federal. São eles: Renan, Romero Jucá, Valdir Raupp, Mário Couto, Gim Argello, Jayme Campos, Acir Gurgacz e Antonio Carlos Valadares.

A vocação de ditador de Requião era por demais conhecida. O que talvez se desconhecesse para além das fronteiras do Paraná fosse sua extraordinária capacidade de ser cínico. Somente um cínico deslavado diria que o jornalista tentou extorquir-lhe respostas.

O jornalista perguntou o que quis perguntar. Nenhuma das perguntas foi descabida, como pode ser conferido no twitter do próprio Requião. Nenhuma delas soou desrespeitosa. De resto, Requião poderia ignorar as que lhe incomodassem. Assim procedem os políticos espertos.

Mas não. Ele se disse vítima de “bullying”. Que vem a ser “uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva” por uma ou mais pessoas contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidá-las.

Além de autoritário e cínico, pois, Requião é ignorante. E Sarney? O que é? Caberia dizer, como ele disse, que atos como o de Requião são “coisas que acontecem”? Afinal, Sarney é presidente do Senado pela quarta vez de 1995 para cá. Foi presidente da República.

Orgulha-se de pertencer à Academia Brasileira de Letras. Costuma exaltar a liberdade de imprensa como um dos direitos mais preciosos numa democracia. E, no entanto... No entanto não viu na agressão de Requião um atentado à liberdade de imprensa.

Pensando bem, não, não foi um atentado. Digamos que foi um estímulo para que os jornalistas exerçam seu ofício livres de quaisquer temores... Mais respeito com a inteligência alheia, Sarney! Se não tem coragem para repreender um colega em defesa da imagem da instituição sob o seu comando, cale-se!

Quanto à pergunta inicial: Que Senado é este? Ora, é o Senado que elegemos – nós que não jogamos lixo nas ruas, que não ultrapassamos o limite de velocidade ao dirigir, que não atravessamos ruas fora das faixas de pedestres e que não embolsamos objetos perdidos.