TJPA amplia a atuação o Judiciário no Estado com a criação de oito novas Varas em Comarcas do interior

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aprovou, na manhã desta quarta-feira, 27, o anteprojeto de lei que criará mais oito Varas, em sete Comarcas do Interior. Com a criação de novas Varas, o Tribunal pretende acompanhar o aumento populacional das cidades e, consequentemente, suprir o aumento nas demandas processuais. O anteprojeto será encaminhado para aprovação da Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA).

Pelo projeto, as Varas serão criadas nas Comarcas de Barcarena, Novo Progresso, Bragança, Tucumã, Tucuruí (duas varas, sendo uma privativa de Execução Penal), Paragominas (Execução Penal) e Redenção (Vara da Infância e Juventude). Para o funcionamento das mesmas serão necessários 8 juízes, 24 analistas judiciários, 16 oficiais de justiça, 16 auxiliares judiciários e oito atendentes, sendo que as Varas de Execução Penal e Infância e Juventude, contarão com equipe multidisciplinar composta de um psicólogo, assistente social e profissional da área de saúde. Todos os cargos serão preenchidos mediante concurso público.

As novas Varas passam a fazer parte do cronograma de prioridades do TJPA, que se estende até o ano de 2015 e está sendo gradativamente executado, conforme disponibilidade financeira do órgão. Ainda em 2011, o Tribunal prevê a instalação de cinco Varas, distribuídas nas Comarcas de Tailândia, Ananindeua, Belém (Vara da Fazenda), Paragominas (Vara Agrária) e Icoaraci. Esta última deverá ser instalada já na segunda quinzena de agosto.

Até o início de 2013, quando se encerra a gestão da desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, devem ser instaladas mais três novas Varas nas Comarcas de Marabá, Ananindeua e Castanhal. (No site do TJPA)

Pelé virá "Patrimônio Esportivo Histórico da Humanidade"

Copa do México, 1970

Pelé foi escolhido nesta quarta-feira 'Patrimônio Esportivo Histórico da Humanidade' do Brasil após uma votação feita por 327.496 pessoas, de 72 países diferentes.

Além de Pelé, o atacante argentino Lionel Messi e o mexicano Hugo Sánchez também ganharam o título de seus respectivos países.

Um total de 42 jogadores argentinos, 57 brasileiros e 41 mexicanos disputavam a nomeação para se tornar 'Patrimônio Esportivo da Humanidade', que pretende "impulsionar a consolidação da importância da preservação da realidade esportiva no mundo todo".

A campanha de eleição dos jogadores 'Patrimônio Esportivo Histórico da Humanidade' da Argentina, Brasil e México teve uma duração de quatro meses.

Fifa anuncia datas da Copa 2014

A Fifa anunciou nesta quarta-feira, em evento realizado na Marina da Glória, na zona sul do Rio, as datas da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014, que serão realizadas no Brasil. O anúncio foi feito pelo secretário geral da entidade, Jerome Valcke, no mesmo lugar onde, no próximo sábado, será feito o sorteio das Eliminatórias do Mundial.

Joseph Blatter participa de evento da Copa 2014 no Rio

No evento que também contou com a presença do presidente da Fifa, Joseph Blatter, Valcke anunciou que a Copa das Confederações será disputada entre os dias 15 e 30 de junho de 2013, enquanto a Copa do Mundo foi agendada para acontecer entre 12 de junho e 13 de julho do ano seguinte.

A Fifa ainda não anunciou as sedes da próximo Copa das Confederações, mas a tendência é a de que Rio (Maracanã), Belo Horizonte (Mineirão), Porto Alegre (Beira-Rio), Brasília (Estádio Nacional) e Salvador (Fonte Nova) abriguem os duelos da competição, que é a mais importante do calendário do futebol antes da realização da Copa de 2014.

O sorteio. Além de anunciar as datas das duas importantes competições que serão disputadas no Brasil, a Fifa divulgou nesta quarta a distribuição das seleções nos potes do sorteio no qual serão retiradas as bolas com os nomes dos países e definirão a trajetória que cada um deles irá traçar nas Eliminatórias do Mundial nos cinco continentes do planeta.

A Fifa explicou que as seleções foram alocadas em cinco zonas - África, Ásia, Américas do Norte, Central e Caribe, Europa e Oceania - de acordo com o ranking da entidade, lembrando que os todos as seleções das Eliminatórias da América do Sul jogarão num mesmo grupo, em turno e returno - por ser país-sede, o Brasil não precisará disputar o qualificatório do Mundial.

Já na zona europeia, Portugal foi colocado no primeiro pote, como cabeça de chave ao lado da campeã mundial Espanha, da vice-campeã mundial Holanda e de Alemanha, Inglaterra, Itália, Croácia, Noruega e Grécia.

No segundo pote europeu estão França, Montenegro, Rússia, Suécia, Dinamarca, Eslovênia, Turquia, Sérvia e Eslováquia. Neste continente, ainda existem outros cinco potes com nove seleções nacionais cada e um com oito. (Estadão.com)

Na liderança

Back to Black, de Amy Winehouse, está bombando na internet, contabilizando, até ontem (26), mais de 6 milhões de acessos.

Governo entregará nova Santa Casa no segundo semestre de 2012

Em ritmo acelerado, as obras de ampliação da estrutura física da Santa Casa de Misericórdia do Pará já têm data para conclusão. No segundo semestre de 2012, o governo do Estado entregará o novo prédio, para onde serão realocados os serviços e alas que funcionam nas antigas instalações da instituição, que tem mais de 350 anos de funcionamento no Estado.

Executado dentro das mais modernas técnicas de engenharia e arquitetura hospitalar, o projeto colocará a Santa Casa entre os melhores hospitais do Brasil. Cerca de 300 profissionais estão envolvidos na construção do novo prédio, que terá oito andares. Inicialmente orçado em R$ 68 milhões, o projeto precisou de ajustes e correções, além de novos serviços não previstos, o que totalizará um investimento superior a R$ 100 milhões.

A ampliação do prédio permitirá que a nova Santa Casa aumente sua capacidade de atendimento. Serão 180 novos leitos, salas de exames, ambulatório, setor de emergência, salas de imagens e tomografia, centro cirúrgico, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), berçários, banco de leite, auditório e laboratório de análises clínicas.

Heliponto - Com o investimento na revitalização do espaço físico, a Santa Casa passará a ser o único hospital no Pará, com atendimento inteiramente garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), equipado com heliponto, para acelerar o atendimento a pacientes graves, transportados em helicópteros do interior para a capital.

Responsável pela conclusão das obras de ampliação da Santa Casa, a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) já está fazendo o reforço estrutural nas lajes do bloco onde funcionará a nova maternidade. “Como houve erro de projeto e execução, é necessário fazer esse serviço, para deixá-las no nível do projeto. A construtora está refazendo o serviço, porém sem nenhum custo adicional para o Estado”, informou nesta terça-feira (26) o secretário de Obras Públicas, Joaquim Passarinho.

Segundo ele, a base do heliponto, construída no bloco da maternidade, já foi concretada. “Estamos fixando a estrutura do telhado”, explicou. Joaquim Passarinho ressaltou que o projeto da nova Santa Casa também inclui o aproveitamento de recursos ambientais. “Serão colocadas placas solares, que alimentarão as máquinas usadas no aquecimento da água para higiene de pacientes, servidores e acompanhantes. Haverá o reaproveitamento da água da chuva na descarga dos vasos sanitários de toda a nova maternidade”, contou o secretário.

Normas - No bloco onde será implantado o Serviço de Hemodiálise Pediátrica, que contará com 10 máquinas, as obras estão sendo feitas dentro das normas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “As instalações elétricas e hidrossanitárias estão em fase de conclusão, assim como os revestimentos cerâmicos, em fase de acabamento, e o gesso no teto”, detalhou Passarinho, acrescentando que, “por ser um prédio tombado, a colocação das esquadrias nas janelas externas tem que obedecer às linhas originais”.

Também está em fase de acabamento o bloco 44, onde funcionarão o refeitório e a lavanderia. A finalização, informou o secretário, dependerá da compra dos equipamentos. Os andaimes para a pintura externa do prédio já estão sendo montados. "Na área externa começamos ainda o serviço de urbanização, com a construção de abrigos para suporte e proteção dos equipamentos externos usados para hemodiálise”, disse Joaquim Passarinho.

Conforto, segurança e eficiência serão garantidos, também, com moderno sistema de climatização nos espaços e o acesso informatizado aos ambientes, com cartões pessoais de autorização de entrada. Todo o complexo será alimentado por uma central de geração de energia, com capacidade para 4 mil KVA, o equivalente ao abastecimento de duas mil casas populares. (Ag.Pará)

CAPAF: Carta Aberta

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Pelé será embaixador honorário da Copa de 2014

A presidente Dilma Rousseff recebe o ex-jogador Pelé

A presidente Dilma Rousseff assinou ontem (26) um decreto criando o título de embaixador honorário do Brasil para a Copa do Mundo de 2014, função que será assumida pelo ex-jogador Pelé. O atleta, três vezes campeão do mundo pela seleção brasileira, encontrou-se com a presidente Dilma e o ministro do Esporte, Orlando Silva, nesta tarde no Palácio do Planalto. Pelé fará o papel de interlocutor do mundial no exterior e também com a Fifa, mas não terá nenhuma função executiva ou ligada às obras destinadas ao evento.

“A presidente acredita que, pela força da imagem do Pelé e pela história que ele tem no futebol mundial, será a melhor face da Copa do Mundo no Brasil em 2014”, disse o ministro Orlando Silva. Pelé disse ter ficado honrado com o convite e que espera que as obras de aeroportos e estádios - hoje atrasadas - sejam finalizadas a tempo do início dos jogos.

“Gostaria de pedir para todo o povo brasileiro que acreditasse, porque sabemos do problema das construções, mas podemos acreditar porque a presidente disse que fará todo o esforço para que a gente entregue bem essa Copa”, afirmou Pelé.

Indagado se teme que o Brasil participe novamente de uma final da Copa com o Uruguai no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, Pelé respondeu: “Pelo contrário, não temo. Acho que deveria ter essa revanche para a gente ganhar”. Em 1950, o Brasil perdeu a taça do Mundial para o país vizinho.

Neste domingo, o Uruguai venceu a Copa América – o Brasil foi eliminado nas quartas de final. Pelé também comentou o fato de o time brasileiro ter perdido quatro gols nos pênaltis contra o Paraguai. “O campo estava ruim para os dois lados”, disse Pelé referindo-se às reclamações dos jogadores de que a grama do estádio de La Plata, na Argentina, era ruim.

Eliminatórias - A presidente Dilma deve participar do sorteio das chaves para a Copa do Mundo de 2014, marcada para este sábado no Rio de Janeiro. Como o Brasil sediará o mundial, já está automaticamente classificado. (O Dia Online)

Com barrigão, Ronaldo curte férias na Espanha

Ibiza (Espanha) - Aposentado oficialmente dos gramados desde fevereiro, Ronaldo Fenômeno — que se despediu da Seleção no dia 7 de junho — parece que não está mais preocupado com a boa forma física. De férias com a família na ilha espanhola de Ibiza, ostenta uma barriga saliente e curte a folga ao lado da mãe, dona Sônia, e da mulher, Bia Antony. Atualmente, Ronaldo cuida da sua agência de marketing esportivo, a 9ine. O Fenômeno gerencia a parte de marketing da carreira de atletas como Neymar, Paulo Henrique Ganso e Anderson. (O Dia Online)

No claudiohumberto.com.br

´Cano`nos ´Soldados da borracha`
Sumiram os U$$ 100 milhões que os EUA depositaram no Banco do Brasil para ajudar os ‘soldados da borracha’ da Amazônia, na Segunda Guerra. Pedem R$725 milhões de indenização dos dois países. O Departamento de Estado diz ter os documentos que o Brasil não tem.
Barril furado
O tempo mostra a verdade. O ex-presidente Lula fez festa em 2003 no Rio para anunciar a autossuficiência da Petrobras. Agora, o presidente da petroleira anunciou que falta gasolina e que ainda importa óleo.
Vovó Rita irrita
Os mato-grossenses estão fulos com a vovó do rock, Rita Lee, que devolveu no Twitter as reclamações pela confusão num show recente dela: “O erro maior foi o de vcs por terem nascido. Vão sifudê”.

Diretor financeiro do Dnit é réu por corrupção

O diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Geraldo Lourenço de Souza Neto, é réu em uma ação penal no Tocantins, na qual é acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e falsidade ideológica.

Segundo a promotoria, Lourenço integrava, em 2003, uma quadrilha que explorava jogos de azar. À época, ele era o delegado titular da Delegacia Estadual de Crimes Contra os Costumes, Jogos e Diversões.

De acordo com os promotores, o diretor do Dnit recebia semanalmente R$ 1.500 de um contraventor para se abster de combater a exploração de máquinas caça-níqueis e também trabalhava para a "aniquilar" a concorrência do homem que lhe pagava a propina.

Na denúncia, o Ministério Público afirma que o contraventor pagava despesas de viagem e alimentação dos agentes públicos que operavam para acabar com os concorrentes. A promotoria sustenta ainda que em julho de 2003, a delegacia comandada por Lourenço continha 27 máquinas caça-níqueis desacompanhadas dos devidos procedimentos legais.

Para o MP, o diretor do Dnit "transformou a unidade policial em um balcão de negócios" e Lourenço e outros réus "praticaram uma série indeterminada de delitos, em uma contínua vinculação (...) para a concretização de um programa delinquente, destinado a causar prejuízo à administração pública". (O Estado de S.Paulo)