Documentário mostra Alter do Chão

Foi lançado oficialmente na noite de sexta-feira (15), em Santarém, o documentário "Alter do Chão, quem conhece jamais esquece", cujo objetivo é fomentar o turismo nacional na bela vila balneária santarena. Gravado em alta-definição, o filme (veja acima) é dirigido por Cristiano Santa Cruz, com produção de Marlena Frazão, que dirigem a produtora Obra Prima.

Lula diz que espera 'julgamento total' para comentar prisões do mensalão

 

Lula em evento na Faculdade Zumbi dos Palmares

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na tarde desta segunda-feira (18) que não faz julgamento das decisões do STF e que vai aguardar o fim da análise dos embargos para se manifestar sobre o julgamento do mensalão. Lula afirmou ainda que aguarda a "lei ser cumprida" para definir visita aos presos.

"Eu falei com vocês na quinta-feira, ou seja, eu não faço julgamento das decisões da Suprema Corte. Eu acho que o PT soltou uma nota que condiz com a realidade do momento, ainda temos os embargos infringentes para serem votados, vamos aguardar para ver o que vai acontecer. Eu estou dizendo pra vocês há muito tempo que vou esperar o julgamento ser total, que eu tenho muita coisa a comentar e eu gostaria de comentar sobre o assunto".

Questionado se iria visitar os colegas petistas, ele disse a decisão dependeria das decisões da Justiça na definição do cumprimento das penas. "Eu tô aguardando que a lei seja cumprida e que, quem sabe, eles fiquem em regime semi aberto", afirmou.

O ex-presidente não quis comentar a fuga do ex-diretor do Banco Rural para a Itália e nem o estado de saúde de José Genoino.

Cotas para negros - Antes de falar com a imprensa, Lula discursou em evento na Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, e mencionou as cotas para negros nas universidades e nos concursos públicos, mas não falou sobre as prisões de condenados no processo do mensalão. 

O ex-presidente participou de evento que faz parte da semana da consciência negra, data comemorada no dia 20 de novembro. Ao lado do presidente da Guiné, Alpha Condé, do ativista dos direitos civis e ex-senador dos Estados Unidos Jesse Jackson e da escritora e deputada federal Irene Neto, Lula afirmou que as cotas não querem tirar "branco" da universidade ou do setor público.

"Nós não queremos tirar ninguém da universidade quando nós aprovamos a cota. Não queremos tirar ninguém do setor público, que é branco, quando aprovamos que vai ter 20% de negros trabalhando no setor público. Nós não queremos tirar nada de ninguém, nós só queremos que a pessoa nos dê igualdade de condiçoes, nem menos, nem mais que isso", disse Lula.

Está na Câmara dos Deputados um projeto de lei do governo federal que reserva aos negros 20% das vagas para preenchimento de cargos efetivos e empregos públicos nos concursos públicos da administração pública federal.

De acordo com o projeto de lei, a reserva de vagas vale tanto no âmbito dos ministérios quanto para autarquias, agências reguladoras, fundações de direito público, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios e Banco do Brasil.

Durante o evento sobre igualdade racial, o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José da Silva, citou ações de Lula em favor dos negros durante seu governo e citou o nome do ministro Joaquim Barbosa, relator do julgamento do mensalão que expediu os mandados de prisão dos petistas condenados no mensalão.  (G1)

Mesmo preso, José Genoino poderá manter salário

Ao contrário do ocorrido com o Natan Donadon (sem partido - RO), o deputado José Genoino (PT-SP) poderá manter o salário como parlamentar mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prendê-lo, em Brasília. Segundo integrantes da diretoria-geral da Câmara, o petista deve manter os rendimentos de R$ 26.723,13 em razão de estar afastado por questão de saúde.

Numa cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o final de semana, Genoino apresentou no último dia 6 de agosto pedido de licença para tratamento de saúde após ser internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção da aorta.

Menos de um mês depois, ele se afastou das atividades parlamentares e solicitou à Câmara aposentadoria por invalidez. Na ocasião, a Casa chegou a criar uma junta médica para avaliar o estado de saúde do deputado. Até o momento, não houve um laudo conclusivo, o que deve acontecer apenas no início de janeiro do próximo ano, quando o Congresso estará em recesso.

Caso o deputado seja aposentado por invalidez, ele deverá receber como benefício o salário integral de parlamentar. Desde o seu afastamento, ele, no entanto, não tem mais direito aos benefícios como verba de gabinete, entre outros. No caso de Donadon, a Mesa Diretora da Câmara decidiu no último mês de julho acabar com o direito a salário, verba indenizatória, apartamento funcional e gabinete, mesmo antes de o processo de cassação ir para votação secreta no plenário.

O parlamentar teve cassadas essas prerrogativas porque para o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Donadon as perdeu por ter sido condenado por decisão transitada em julgado no STF. Atualmente, Donadon também cumpre prisão em regime fechado na Papuda, em Brasília. Apesar desse entendimento anterior, no caso de Genoino, integrantes da Mesa Diretora ainda se dividem.

"Não se pode demitir um funcionário no período de licença, acho que isso também vale para Genoino. Mas é um assunto que ainda precisa ser discutido", disse o segundo secretário, Simão Sessim (PP-RJ). "Se o Donadon teve os direitos cassados, o Genoino também deve ter, mas acho que tem que acabar primeiro com a licença", considerou o segundo-vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD-RN). Já o primeiro secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), defendeu que o mesmo tratamento dado a Donadon seja aplicado a Genoino. (Ag.Estado)

"Ministros devem resgatar a dignidade do STF", diz Kakay

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (foto acima), está revoltado com a atitude tomada pelo ministro Joaquim Barbosa, que submeteu determinados réus da Ação Penal 470 a um regime de fechado de prisão, muito embora estivessem condenados ao semiaberto. Além disso, Kakay também protestou contra a transferência dos presos a Brasília – um gesto "midiático" e que, segundo ele, será revertido.

“Eu já suspeitava que o ministro Joaquim ordenaria as prisões na sexta-feira, feriado do Dia da República, como ele fez, ou na próxima quarta-feira, Dia da Consciência Negra”, ironizou o advogado, numa rápida entrevista ao jornalista Josias de Souza, do Uol. “Mas não precisava exagerar na espetacularização. Até parece coisa de candidato.”

Segundo Kakay, os demais ministros do Supremo Tribunal devem se levantar contra o que considera arbitrariedades de Joaquim Barbosa. “Os outros ministros precisam se manifestar, para restaurar a dignidade do Supremo", afirma.

Ele também condena a transferência dos presos a Brasília, medida que qualificou como“absurda e desnecessária.” - “É absurda porque os presos se entregaram e têm o direito de cumprir as penas nos seus Estados e no regime certo. Impor ao Zé Dirceu e a outras pessoas um regime mais gravoso por dois, três, cinco dias é uma violência sem precedentes. Só há uma justificativa para que essa violência ocorra: a espetacularização.”  (Fonte: 247)

Barbosa deixa o STF na posse de Lewandowski

Segundo o jornalista Claudio Humberto, editor do Diário do Poder, isso ocorrerá em março de 2014, quando Ricardo Lewandowski assumirá a presidência da suprema corte, ainda a tempo de uma eventual candidatura política.  Leia abaixo:

JOAQUIM DEIXARÁ STF COM POSSE DE LEWANDOWSKI
O ministro Joaquim Barbosa não pretende permanecer “um só dia” no Supremo Tribunal Federal, após a posse, em sua presidência, do ministro Ricardo Lewandowski, por quem ele sentiria “verdadeiro horror”, segundo amigos próximos. Barbosa ainda não se entusiasma com a ideia de disputar a presidência da República, por isso não é um eventual projeto eleitoral que o desestimula a continuar no STF.

DATA MARCADA
O carioca Ricardo Lewandowski, amigo pessoal de Lula, presidente que o nomeou, assume a presidência do STF em março de 2014.
DIFERENÇAS
Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski sempre deixaram claras as diferenças durante o julgamento do mensalão.
PROTAGONISMO
Lewandowski procurar dar protagonismo suas funções de revisor do processo, tentando rivalizar com a atuação de Barbosa, o relator.
CHINCANA
Em diálogo áspero, Barbosa acusou-o de fazer “chincana”, a serviço dos mensaleiros. E não se desculpou, como exigira Lewandowski.
Fonte: 247

Jefferson e mais seis devem ser presos hoje

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode expedir nesta segunda-feira mais sete mandados de prisão contra os condenados da AP 470, o chamado “mensalão”. Na lista, constam os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB).
Também é esperada a expedição das penas alternativas, do ex-sócio da corretora Bonus Banval Enivaldo Quadrado, do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e do ex-deputado José Borba, com serviços comunitários e multas.

Os casos dos réus que aguardam apreciação de um recurso ou dos chamados embargos infringentes, como o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e outro ex-sócio da Bonus Banval, Breno Fischberg, devem ser concluídos em 2014. (Fonte: 247)

Condenados ainda terão que pagar R$ 27 milhões

Além da prisão, os condenados no processo do mensalão vão ter de se preocupar com o bolso. São R$ 27,27 milhões de multa, em valores atualizados, a serem pagos por 16 dos 25 réus. Eles não têm mais o direito de recorrer contra todas ou algumas de suas condenações. Assim, a execução da pena começa já nesta semana.

O valor exato da multa ainda vai ser calculado pela Contadoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e pode mudar. O GLOBO chegou à estimativa de R$ 27,27 milhões usando uma ferramenta disponível no site do tribunal, que permite fazer a correção dos valores desde a época em que os crimes aconteceram.

A correção monetária fez a multa aumentar nominalmente em quase dois terços em relação aos valores de 2003, 2004 e 2005, anos em que os fatos ocorreram. Sem a correção, as multas somadas dos 16 condenados chegam a R$ 16,46 milhões.

As condenações — tanto de prisão quanto de multa — foram aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas não houve definição do valor nominal. No caso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por exemplo, o STF estipulou apenas que a multa seria igual a “260 dias-multa, no valor de 10 vezes o salário mínimo vigente à época do fato”. Levando em conta o valor de R$ 260 que passou a vigorar em maio de 2004, e multiplicando por 2.600, a multa chega a R$ 676 mil. Atualizando para o último dia 15 de novembro, o valor sobe para R$ 1,1 milhão.  

Dirceu foi apontado como líder da quadrilha do mensalão, mas a multa mais pesada ficou com o operador do esquema, Marcos Valério. Em valores atualizados, estima-se que ele vai ter de pagar R$ 5,08 milhões. Em seguida vêm seus ex-sócios Ramon Hollerbach (R$ 4,64 milhões) e Cristiano Paz (R$ 4,22 milhões). Isso se explica pelo alto número de crimes cometidos pelos empresários. Excetuando-se quadrilha, crime para o qual ainda será julgado um recurso, Dirceu foi condenado apenas por corrupção ativa. Os outros três foram condenados também por peculato, lavagem de dinheiro e, com exceção de Cristiano, evasão de divisas. (Fonte: O Globo)

Mensaleiros foram algemados e proibidos de conversar em voo da PF

De acordo com reportagem do “Fantástico”, da TV Globo, ao serem transferidos para Brasília os nove condenados no mensalão viajaram algemados no avião da Polícia Federal. Eles foram proibidos por agentes que os escoltavam de conversar uns com os outros. O uso das algemas chegou a ser contestado pelos advogados dos presos. Mas a Polícia Federal (PF) alegou que se trata de uma regra de segurança.

No mandado de prisão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, determinou que os presos fossem tratados “com absoluta urbanidade” e tivessem garantidos seus direitos constitucionais.

Clonando Pensamento

"Se eu morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes!"

(José Genoíno, ex-presidente do PT, que ontem passou mal na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Genoíno é cardíaco)

Deputados do PT pretendem ir à Papuda verificar celas de mensaleiros

A forma como os condenados no mensalão foram presos e as condições do cárcere preocupam os parlamentares do PT-DF. Na tarde deste domingo, o deputado distrital Chico Vigilante se reuniu com o juiz da Vara de Execução Penal do Distrito Federal. Ele e a deputada federal Erika Kokay alegam que a prisão dos condenados pelo mensalão é ilegal. Segundo os dois, o Sistema Prisional do DF não teria recebido a carta de sentença dos condenados, que diz a forma como os presos devem ser alojados na carceragem.

Vigilante e Kokay devem apresentar uma petição para que o Governo do Distrito Federal garanta condições mínimas a esses presos, como alimentação adequada para José Genoíno, por exemplo. O ex-diretor do PT sofre com problemas cardíaco e foi submetido a uma cirurgia de dissecação da aorta, em julho deste ano, em virtude de uma isquemia cerebral.

Os parlamentares pretendem acompanhar de perto o tratamento que os mensaleiros estão recebendo na Papuda. "Queremos fazer essa visita para verificar se as condições são adequadas, do ponto de vista dos direitos humanos" disse Kokay.

A deputada disse ter recebido informações de que, mesmo os que pegaram semiaberto, como Dirceu e Genoíno, estariam em uma unidade de regime fechado na Papuda, um complexo que tem, no total, 11 presídios. Ela também manifestou preocupação com a saúde de Genoíno. "Eu também sou cardíaca, assim como ele. Quando a pessoa vai presa, ela perde o direito de ir e vir. Os demais, como a assistência à saúde, devem ser preservados", ressaltou.  (Correio Braziliense)