CPI Mista da Petrobras será instalada hoje

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou, em entrevista à imprensa na noite de ontem (27), que a CPI Mista da Petrobras será instalada nesta quarta-feira (28), às 14h. - Amanhã, os nomes estarão publicados no Diário Oficial e o mais idoso, que é o João Alberto, convocará a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito – disse.

Na reunião de instalação, são eleitos o presidente e o vice-presidente e designado o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito. Renan destacou que a expectativa é que a comissão faça uma investigação profunda e forneça todas as respostas que o Brasil cobra. As indicações para a CPI Mista da Petrobras foram finalizadas nesta terça-feira.

A CPI da Petrobras no Senado, que já está em funcionamento, é composta por 13 senadores titulares e 7 senadores suplentes. O prazo dos trabalhos será de 180 dias e as despesas orçadas em R$ 250 mil. Já a CPI Mista da Petrobras terá 13 senadores titulares, 13 deputados federais titulares e igual número de suplentes. O prazo para os trabalhos da CPMI também será de 180 dias e o orçamento, de R$ 250 mil. Os fatos determinados investigados por ambas as comissões são os mesmos, todos referentes a irregularidades no âmbito da Petrobras, a maior estatal do país.

Os senadores que serão titulares da CPI Mista da Petrobras são: João Alberto Souza (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Kátia Abreu (PMDB-TO), Ciro Nogueira (PP-PI), José Pimentel (PT-CE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Anibal Diniz (PT-AC), Alvaro Dias (PSDB-PR), Mário Couto (PSDB-PA), Jayme Campos (DEM-MT), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Gim (PTB-DF) e Ataídes Oliveira (PROS-TO).

Os deputados titulares são: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fernando Francischini (SD-PR), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Enio Bacci (PDT-RS), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Guilherme Campos (PSD-SP), Márcio Junqueira (PROS-RR), Marco Maia (PT-RS) e Sibá Machado (PT-AC).

Senadores governistas, como Humberto Costa, passaram o dia afirmando que o ideal seria manter apenas a CPI da Petrobras no Senado em funcionamento, já que ela está com os trabalhos adiantados. Por sua vez, senadores oposicionistas, entre eles Alvaro Dias, apostam que o governo terá menos poder na CPI Mista da Petrobras, o que poderá dar mais densidade às investigações.

Corregedor-geral da Justiça do Trabalho acaba com “férias dos advogados”

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, proibiu os Tribunais Regionais do Trabalho de fixarem ou prorrogarem o recesso forense. A medida, publicada na edição de 22 de maio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, acaba com as chamadas “férias dos advogados”.

Segundo o inciso I, do artigo 62, da Lei 5.010/66, o recesso forense vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro. No começo deste ano, 13 dos 24 tribunais regionais estenderam o período. A Constituição, em seu inciso XII, artigo 93, prevê que “a atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedado férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau”.

O novo Código de Processo Civil, que aguarda aprovação do Senado, garante as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Sobre o descanso, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que “como em toda atividade, é necessário um período para descanso e maior convívio familiar. É um direito básico, como o de qualquer trabalhador”. (Conjur)

Com 29 votos, Francisco Falcão é eleito presidente do STJ

O ministro Francisco Falcão (foto) foi eleito na manhã desta terça-feira (27/5) presidente do Superior Tribunal de Justiça com 29 votos, de um total de 32 votos possíveis. Sua vice será Laurita Vaz, escolhida com 30 votos. O cargo de corregedor nacional de Justiça será ocupado pela ministra Nancy Andrighi, que teve 30 votos — seu concorrente para o cargo, Felix Fischer não apresentou a candidatura.

Ao assumir a presidência, o ministro Francisco Falcão deixa o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça. A escolha por ele mantém a tradição da corte, já que o STJ segue a regra do artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), segundo a qual os três ministros mais antigos podem concorrer aos três cargos administrativos do tribunal. O mais antigo fica com a Presidência, o segundo, com a Vice-Presidência, e o terceiro, com a Corregedoria.

Já a Corregedoria da Justiça Federal segue suas próprias regras internas de eleição. Os cargos de diretoria são definidos pela antiguidade dos membros eleitos para o órgão —, o terceiro mais antigo do STJ geralmente é nomeado corregedor do CNJ.  (Conjur)

Celibato de padres 'não é um dogma', diz papa Francisco

O papa Francisco afirmou que "o celibato dos padres não é um dogma" da Igreja, ao comentar a ordenação de homens casados defendida por certos setores católicos. Em entrevista coletiva no avião que o levou de Israel para Roma, ontem, Francisco lembrou que "há padres casados na Igreja, e citou, entre outros, os sacerdotes Anglicanos, os coptas católicos e certos padres das Igrejas orientais. Mas o Papa estimou que o celibato dos sacerdotes é "um dom para a Igreja".

Ao afirmar que o celibato dos padres "não é um dogma para a Igreja", o papa Francisco abre uma porta para a discussão do tema. A Igreja - especialmente Bento XVI - já havia admitido que o celibato não é um dogma, como deve ser a fé na ressurreição de Cristo

Uma sugestão frequente na Igreja é a ordenação de "viri probati", homens casados - geralmente aposentados - e muito comprometidos com o trabalho pastoral. Mas nunca se contemplou que sacerdotes ordenados possam receber autorização canônica para contrair matrimônio.

Capiberibe pede mobilização contra irregularidades em despesas parlamentares

O senador João Capiberibe (PSB-AP) chamou atenção, ontem (26), para os elevados gastos do Poder Legislativo e cobrou mobilização dos políticos e da sociedade para o combate às irregularidades nas despesas parlamentares. Segundo as estatísticas que apresentou, os orçamentos das casas legislativas do Brasil deram um salto significativo nos últimos anos, atingindo, em 2013, um gasto total acima de R$ 20 bilhões.

Capiberibe lembrou que a Assembléia Legislativa do Amapá atingiu um nível de gastos que torna impossível a prestação de contas, num escândalo que ganhou repercussão nacional e gerou 49 denúncias por improbidade administrativa. O senador elogiou o movimento da sociedade amapaense pela redução do orçamento da Assembléia e pelo combate à corrupção no Legislativo estadual, sublinhando que a situação requer mudanças drásticas.

- Essa má utilização de recursos públicos ocorre em todo o país, em todas as Assembleias Legislativas do país. E lá a sociedade se mobiliza e vai tratar de colocar a limpo essa situação - afirmou.  (Ag. Senado)

Dilma se diz "estarrecida" com salários atrasados de jogadores

Ontem (26), após ouvir o relato de jogadores de futebol sobre as condições de trabalho, salários atrasados e reclamações sobre o calendário de partidas, a presidente Dilma Rousseff se disse "estarrecida" com a situação e determinou a criação de um grupo de trabalho para criar o Plano Nacional de Desenvolvimento do Futebol.

O movimento Bom Senso Futebol Clube, recebido por Dilma, reivindica desde o ano passado mudanças na organização dos campeonatos do país para garantir que todos os jogadores possam se manter em atividade durante o ano todo e quer punições esportivas aos clubes que atrasam salários e não cumprem contratos.

“A reunião foi muito mais proveitosa do que imaginávamos e a presidente disse estar estarrecida com a falta de compromisso dos clubes em relação aos salários”, disse o jogador Ruy Cabeção, atualmente sem clube. Ele afirma que dos últimos nove meses trabalhados, recebeu por apenas três.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, declarou que o governo tem consciência de que "no fim do mês de abril boa parte dos atletas brasileiros não tinham onde exercer sua profissão". "São pais de família desempregados sem perspectivas de ganha-pão", acrescentou.

Segundo relato dos atletas, Dilma se comprometeu com o fortalecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, a regulamentar a participação de atletas nas assembleias gerais das entidades e a criar um grupo de trabalho para a criação do Plano Nacional de Desenvolvimento do Futebol.

Os jogadores disseram que a presidente não estabeleceu prazos, mas afirmou que teria soluções em breve. - "A presidente se comprometeu para que esses pontos possam ser abertos em um futuro bem próximo", disse o meia Alex, do Coritiba.  (Brasil 247)

Vale a pena ler: O jogador milionário, o Brasil e o torcedor pobre

Jornal do Brasil

Hoje, a 17 dias da Copa do Mundo, o povo assiste a manifestações que jamais serão contra o jogador brasileiro, jamais serão contra o Brasil, mas com certeza será contra o privilégio que o futebol brasileiro só oferece para o jogador.

Não há segmento da sociedade brasileira que se beneficie com o futebol. Os clubes em situação pré-falimentar devem milhões de reais aos cofres públicos por impostos que nunca foram pagos e jamais serão. Impostos que foram criados para investir em educação, saúde e segurança da nação. Nunca houve qualquer contribuição para que o mesmo miserável povo pudesse dizer: "O esporte que eu amo me transfere migalhas."

A raiva do povo é exatamente contra esses milhões que fazem falta à educação, à saúde e à segurança. Alguns transferidos ilicitamente para cofres dos perpétuos ladrões da República: os que constroem e os que mandam construir.

Este povo apaixonado pelo futebol está vendo seu país oferecer os privilégios de sua natureza, os privilégios de sua conhecida simpatia e carinhosa receptividade a todos, de todas as cores, de todos os povos. Este mesmo povo é obrigado a ver autoridades que comandam este esporte - que podiam ser confundidos com delinquentes - humilhá-lo e ofendê-lo. E também é obrigado a assistir a alguns atletas e ex-atletas, que nunca deram aos seus clubes locais nenhuma felicidade, e que nunca devem ter pago impostos sobre o que ganharam lá fora.

Clonando Pensamento

"Hoje, conhecemos um fenômeno novo: a manifestação. Não a manifestação de direito cívico, mas com vandalismo. Na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, eu troquei o ´vem pra rua` por ´vem pra urna`. O local de protesto, por excelência, é nas urnas, escolhendo bem os representantes. Somos responsáveis por maus políticos que estão no cenário. Nós os elegemos."

(Marco Aurélio, Ministro do STF)

Rola na internet...

O baú da Taça da Copa

Uma turma seleta de sortudos vai poder ver o troféu da Copa do Mundo de pertinho! Isso porque a taça vai ficar exposta na loja da Louis Vuitton do shopping Cidade Jardim, em São Paulo, na próxima segunda-feira. Além do troféu, também será exposto o baú que o acompanha, feito exclusivamente pela marca para a ocasião.
 

A Louis Vuitton é parceira da FIFA desde a Copa passada, quando também confeccionou um baú para armazenar a taça. Após o mundial, o baú vai junto com o prêmio para o país campeão.  (Glamurama)