Todos estão perdendo nesta briga

Por Hélio Doyle - Brasil 247

 

Crime é crime em qualquer circunstância e seja lá quem o cometa. Corrupção é corrupção, independentemente da filiação política, religiosa ou sindical de quem roube. Esse é o entendimento das pessoas comuns que, mesmo as com maior nível de instrução formal, têm um raciocínio simples e objetivo acerca do que é certo e do que errado e de como as coisas devem funcionar. Rejeitam a complexidade do raciocínio jurídico que complica o que é simples, as dificuldades burocráticas que infernizam suas vidas, o discurso prolixo que parece estar sendo feito apenas para embromar e enrolar. As pessoas comuns, especialmente as de bem, também não gostam de privilégios para alguns e manifestações externas de poder.

Não tem nenhum sentido revestir ou encobrir um crime ou um roubo de dinheiro público pela luta política. Os que procuram fazer isso já deveriam ter entendido que, além de não levar a nada, essa não é a percepção da população. O criminoso e o corrupto têm de se submeter a todos os ritos policiais e judiciais, sejam governistas ou oposicionistas, de esquerda ou de direita, petistas ou tucanos, e assim por adiante.

As tentativas feitas no Senado para livrar o senador Delcídio do Amaral da prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal não deixaram bem os que defenderam o voto secreto e a soltura do parlamentar. Estava claro que o voto secreto estava sendo defendido para dar aos senadores uma chance de livrar Delcídio da prisão sem prestar contas aos eleitores. As alegações de respeito à Constituição e defesa da soberania do Legislativo foram meros pretextos para que os senadores protegessem o colega e se autoprotegessem de ter de encarar o mesmo destino.

Os deputados e senadores que fizeram e aprovaram a Constituição de 1988 estabeleceram, convenientemente, que só podem ser presos em flagrante. Certo, é o que está vigente, mas é claro que fizeram isso para terem um privilégio negado às pessoas comuns, pois a imunidade parlamentar deveria estar restrita à manifestação de opinião, por palavras e votos. De qualquer maneira, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o crime continuado, com o objetivo de obstruir a ação da justiça, justifica a prisão preventiva em flagrante.

A soberania do Legislativo não se estende à extraterritorialidade ou à proteção de criminosos que se abrigam no Congresso. É absurda a existência de uma aberração denominada “polícia legislativa”, que se sente no direito de impedir o acesso de agentes da Polícia Federal aos prédios do Congresso ou a residências de parlamentares. A necessária soberania do Legislativo também nada tem a ver com impedir o cumprimento dos ritos policiais e judiciais pelos suspeitos de terem cometidos crimes, ainda que sejam “excelências” que usem os ridículos broches de parlamentar na lapela.

Não interessa se Delcídio é do PT ou se foi do PSDB. As gravações mostram que cometeu um crime. Não interessa se o banqueiro André Esteves é mais amigo de Lula e Mantega ou de Aécio e Serra. Pelo jeito, é também suspeito de crime grave.

Não tem sentido querer impedir ou desqualificar as investigações da Lava-jato ou da Zelotes, ou qualquer outra, porque a maioria dos suspeitos esteja vinculada ao PT e partidos aliados do governo. Mas têm razão os que reclamam da seletividade das investigações da Lava-jato, que parecem se limitar aos governos petistas, deixando de lado os tempos tucanos. Têm razão também os que protestam contra a marcha lentíssima em que andam os processos referentes aos mensalões tucanos e do DEM e à notória corrupção nos contratos ferroviários de São Paulo.

A chamada grande imprensa também politiza as operações contra a corrupção, ao enfatizar as vinculações governistas dos acusados e minimizar as ligações com o PSDB e seus próceres. Mas há tempo a grande imprensa tomou uma clara posição política e, em diferentes graus, não esconde isso.

A corrupção desenfreada não começou em 2002, com Lula, nem se limita à esfera federal. Houve corrupção em governos anteriores e ainda há em governos estaduais e prefeituras de partidos que fazem oposição ao governo federal. Mas é bobagem os petistas e aliados quererem reduzir a importância do que está sendo investigado e apurado como se fosse apenas luta política.

A maioria da população não aceita mais a corrupção, nem as firulas jurídicas e os discursos politizados para defender os corruptos. Não aceita também que parlamentares que, além de tudo são comandados por Renan Calheiros e Eduardo Cunha, tenham privilégios e se coloquem acima das pessoas comuns. A postura dos partidos diante das investigações, de um lado e de outro, só tem contribuído para desmoralizar cada vez mais a política e os políticos. Não é só o PT que está perdendo, e muito. São todos. Isso já poderá ser verificado nas eleições do ano que vem.

Lula, “agora só falta você…”

Amigos mais próximos de Lula revelaram que o ex-presidente teve uma crise nervosa durante uma reunião em sua casa. Após as últimas prisões, Lula estaria muito tenso e os amigos organizaram uma social para tentar acalmar os ânimos. Mas no meio da festinha o clima teria esquentado quando algum desavisado colocou pra tocar um CD da Rita Lee. Quando a faixa “agora só falta você” começou a tocar, Lula arrancou o CD do aparelho, quebrou e atirou pela janela. Irritado, mandou todos embora e disse que aquilo era provocação.

Segundo pessoas mais próximas, Lula estaria trancado em casa sem receber ninguém. Um amigo mais chegado ao ex-presidente brincou sobre a reclusão de Lula: “é pra ir se acostumando”.

Tweets do Padre Fábio de Melo

Tudo para aumentar o rebanho. Depois dos padres cantores, que vendem tantos discos e tanto sucesso fazem nos eventos religiosos, vem aí uma nova atração católica: o Padre Fábio de Melo lança o grupo dos padres humoristas. Com mais de um milhão de seguidores no Twitter, Padre Fábio lança diariamente suas pérolas – e deixa a sensação de que poderia salvar muitos programas de TV. A ideia é que alguns padres aproveitem o púlpito das igrejas e façam shows de humor, stand up, etc.

Ainda não se sabe que outros padres viriam depois dele, mas o patrono do grupo é certamente o Papa Francisco, que já demonstrou que por trás daquela batina bate um coração de roteirista de comédia argentina.

Fiquem com alguns bons momentos do Padre Fábio. Amém!

Joelma é convidada a posar nua e 70% dos transplantes de córnea são adiados

A notícia de que Joelma, ex-Calypso, ex-Chimbinha, foi convidada para a posar nua pela revista Sexy mexeu com o movimento de transplantes de córnea no Brasil. Desde que as primeiras informações sobre o convite foram confirmadas, cerca de 70% dos deficientes visuais que estavam com transplantes de córnea já marcados resolveram adiara cirurgia. “Como há coisas que não podem ser desvistas, preferi deixar para o ano que vem a minha operação”, diz Frederico dos Santos, um dos primeiros a adiar o transplante. “Se a notícia for desmentida, corro atrás de novo”.

Joelma ainda não deu a resposta para a Sexy. O sonho dela era posar para a Playboy, mas, com o fim da revista, ainda pensa se aceitará ou não o convite da concorrente. De acordo com a diretoria da Sexy, um dos ensaios possíveis será Joelma usando vários tipos de máscaras que cobririam totalmente seu rosto. Fonte: Sensacionalista

Sorria!!!

Clique e veja aqui >Concurso de Montagem Sensacionalista: Delcídio ajuda Cerveró a fugir

OAB de São Paulo comemora prisão de senador do PT

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo comemorou a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O fato de ele ter sido preso no exercício de sua função tem sido duramente criticado por advogados, como o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Roberto Batochio — segundo quem a Constituição proíbe tal prisão. A nota assinada pelo presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, no entanto, diz que o Brasil deu “um exemplo incontestável do funcionamento de suas instituições”.

Leia a nota da OAB-SP:

"O Brasil, mais uma vez, dá um exemplo incontestável do funcionamento de suas instituições. A prisão de um senador da República, em plena vigência do mandato, não significou corrosão institucional nem mesmo gerou tensões insuperáveis entre os Poderes da República.

O STF, do alto de suas funções constitucionais e, em atendimento a ação do Ministério Público Federal, ordenou a detenção de um líder do Parlamento, expressando interpretação elástica do conceito de flagrância, pela qual um ato contínuo de obstrução de investigação é motivo para detenção de pessoas com foro privilegiado.

O Senado da República, por sua vez, também cumprindo seu dever constitucional, realiza votação em torno da decisão emanada pelo Supremo. E, na demonstração de que mantém estreita sintonia com o espírito social, decide fazer uma votação em aberto. Desta forma, o Senado Federal também deu exemplo de funcionamento eficaz e republicano, evitando confronto com a mais alta Corte do país.

A OAB-SP acredita que o Brasil, com as decisões tomadas ontem por dois Poderes da República, avança e consolida os eixos de sua democracia.

Por isso mesmo, a Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil reafirma sua crença no Estado Democrático de Direito, que se ampara na independência e harmonia entre os Poderes.

Marcos da Costa
Presidente da OAB-SP".

Vale a pena ler: O balanço da Justiça

Editorial - Estadão

Elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o balanço dos 90 tribunais do País relativo ao ano passado revela que os brasileiros estão litigando cada vez mais. Em 2014, foram protocolados cerca de 29 milhões de novos processos na primeira instância da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e da Justiça estadual. Em 2010, foram protocolados 24,2 milhões de novas ações e, em 2012, 28,2 milhões.

Em janeiro do ano passado, 70,8 milhões de processos aguardavam julgamento. Em dezembro, o número era de 71,2 milhões. Entre ações novas e ações antigas, tramitaram nos tribunais brasileiros 99,7 milhões de processos. Isso significa uma ação judicial para cada dois brasileiros. E se for mantida a média de crescimento anual de 3,4% registrada nos últimos cinco anos, como preveem os técnicos do CNJ, esse número pulará para 103,1 milhões em 2015.

De cada dez ações, nove tramitam nos juizados especiais e nas varas de primeira instância, que são a porta de entrada do sistema judicial. Em 2014, os juízes de primeiro grau julgaram o equivalente a 90% dos casos novos. À primeira vista, esse porcentual parece expressivo. Contudo, dada a dificuldade de localizar os devedores e identificar bens para serem penhorados, uma parte significativa das ações julgadas acabou não sendo executada, reforçando a velha tradição do “quem ganha não leva” reinante em nossos tribunais.

O balanço do CNJ também mostra que, em matéria de desempenho, só os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Goiás e do Amapá atingiram a marca de 100% de produtividade. Como a entrada de novos processos é superior ao número de processos encerrados, o congestionamento, a ineficiência e a morosidade continuam sendo as principais características dos tribunais brasileiros. Segundo o balanço do CNJ, a taxa de congestionamento do Poder Judiciário vem crescendo ano a ano, tendo atingido 71,4% em 2014 – quase 1% a mais do que a registrada em 2013. Assim, de cada 100 ações em tramitação nos tribunais brasileiros, somente 28,6 são julgadas num exercício. “Mesmo que o Judiciário fosse paralisado, sem ingresso de novas demandas, com a atual produtividade de magistrados e servidores, seriam necessários quase dois anos e meio para zerar o estoque de processos”, conclui o relatório do CNJ. Entre 2009 e 2014, o acervo de processos cresceu 20%.

Parte dessa explosão de litigiosidade é causada pelo aumento dos chamados conflitos de massa, que no âmbito da Justiça estadual envolvem ações sobre responsabilidade civil do fornecedor de bens e serviços e indenização por danos materiais, o que revela a eficácia do Código de Defesa do Consumidor. O aumento de litígios nos Tribunais de Justiça envolve, também, pendências em matéria de obrigações contratuais, pedidos de pensão alimentícia e indenização por danos morais. A Justiça estadual é responsável por 80% dos processos em tramitação no Poder Judiciário.

Já no âmbito da Justiça Trabalhista, o aumento das contestações sobre rescisão de contrato de trabalho e cálculo de verbas rescisórias e dano moral trabalhista foi causado pelo desemprego decorrente da crise econômica. O grande responsável pelo aumento do número de ações judiciais, no entanto, continua sendo o poder público. Segundo o balanço do CNJ, dos 28,9 milhões de novos processos protocolados em 2014, 15% discutem matéria tributária, direito previdenciário e questões que envolvem a administração pública nos níveis municipal, estadual e federal.

No plano financeiro, o Poder Judiciário consumiu R$ 68,4 bilhões em 2014 – cerca de 4,3% a mais do que no ano anterior. Esse valor corresponde a 1,2% do Produto Interno Bruto. Quase 90% do orçamento dos tribunais é gasto com folha de pagamento. Os números do CNJ mostram assim que, apesar das várias medidas já tomadas para modernizar o Judiciário, a instituição continua custando caro para os cofres públicos e deixando muito a desejar, em matéria de eficiência e rapidez.

Multa de cadeirinha em van escolar fica para 2017

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu adiar o início da fiscalização sobre a obrigatoriedade de “cadeirinhas” em vans e ônibus escolares. Os veículos deveriam oferecer o equipamento para crianças de até 7 anos a partir de 1.º de fevereiro de 2016, mas as multas a motoristas que desrespeitarem a medida só começarão a ser aplicadas em fevereiro de 2017. A alteração deve ser publicada nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União.

De acordo com diretor do Denatran, Alberto Angerami, a mudança visa a oferecer tempo a fabricantes das cadeirinhas para que o mercado esteja abastecido. “Não queremos que haja exploração, com preços abusivos. Se a fiscalização começasse a valer em fevereiro, o mercado não estaria abastecido convenientemente”, disse.

Angerami explicou que a resolução que prevê o uso do equipamento nos veículos de transporte escolar entrará em vigor em 2016, tendo sido adiada apenas a fiscalização. “Se um pai levar a cadeirinha, o motorista é obrigado a usá-la. É assim que vai funcionar”, acrescentou.

A obrigatoriedade havia sido anunciada pelo Ministério das Cidades em junho deste ano e causou reação de associações de motoristas e proprietários de vans e ônibus escolares em todo País, desencadeando protestos em São Paulo e em Belo Horizonte, por exemplo.

Desmatamento na Amazônia aumenta 16% em um ano

O desmatamento da Amazônia subiu 16% entre agosto do ano passado e julho deste ano, na comparação com o período de agosto de 2013 a julho de 2014. Foram derrubados 5.831 km².

O anúncio foi feito no início da noite de ontem, 26, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a partir de dados do Prodes, o sistema de monitoramento por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que fornece a taxa oficial de desmatamento no ano. De 2013 para 2014, a perda da floresta tinha sido de 5.012 km².

Izabella tentou minimizar o aumento durante a apresentação dos dados, aos dizer que ele é o terceiro menor da história, atrás da taxa de 2012 (4.571 km²) e de 2014. Depois de ter obtido uma queda de 80% no desmatamento em 10 anos, as ações do governo não têm conseguido baixar o corte raso dessa faixa em torno de 5.000 km², o que ameaça o cumprimento da meta, estabelecida para 2020, de baixar o desmatamento a 3.825 km².

Segundo a ministra, o aumento da perda florestal se concentrou em três Estados: Rondônia, Mato Grosso e Amazonas. Nos demais, houve queda. Amazonas teve a maior alta: 54% (de 684 km² para 963 km²). O Mato Grosso teve a maior perda absoluta: 1.508 km², um aumento de 40% em relação aos 1.075 km² do ano anterior. “É de se estranhar, porque lá a maioria das propriedades são privadas e é onde há o maior comprometimento com o Cadastro Ambiental Rural. Parece que resolveram fazer desmatamento em série em várias áreas simultaneamente”, diz.

Grandes polígonos - A ministra explica que neste ano os desmatadores mudaram o perfil de ação: voltaram a ocorrer grandes cortes rasos, em que se derrubam mais de mil hectares. Nos últimos anos, as perdas de pequenas proporções eram as que vinham ocorrendo de forma mais destacada. Fato que era justificado pelo Ibama como sendo um complicador para a fiscalização.

“Trabalhei muito para que isso não acontecesse. Oscilações são esperadas, mas nos surpreende porque neste ano houve aumento do esforço de fiscalização, aumentamos o contingente do Ibama e da Força Nacional. Não houve restrição orçamentária para a fiscalização”, afirma Izabella.

Segundo ela, o crescimento no Amazonas, Mato Grosso e Rondônia também é preocupante porque os três receberam juntos R$ 220 milhões do Fundo Amazônia para fazer ações de combate ao desmatamento. “Me frustra muito que os Estados não cumpriram os compromissos que assumiram comigo. Amanhã vou notificar todos os Estados para saber o que está acontecendo”, diz.

O desmatamento da Amazônia é, historicamente, o principal emissor de gases de efeito estufa no Brasil. Como contribuição à Conferência do Clima de Paris, que começa na proxima segunda-feira, o governo assumiu como meta zerar o desmatamento ilegal no bioma até 2030. Pelo Código Florestal, proprietários de terra na Amazônia podem derrubar 20% da floresta em suas terras. Izabella se queixou, porém, que os Estados não informam quanto da perda de floresta atualmente é legal ou ilegal.

Para Lula, tentativa de Delcídio de barrar Lava Jato foi 'uma grande burrada'

Delcídio e Lula, bons companheiros petistas

Em almoço com dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do PT ontem, 26, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “uma grande burrada” a tentativa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) de tentar barrar as investigações da Operação Lava Jato.

Lula foi provocado durante o almoço na sede da CUT, em São Paulo, a comentar o assunto, mas tentou se esquivar do tema. Se limitava a dar respostas curtas como “é um absurdo” ou “que loucura”. Diante da insistência disse que “foi uma grande burrada, ou alguma palavra parecida”, segundo um dos participantes do almoço.

O ex-presidente disse ter ficado surpreso quando soube dos detalhes da gravação que levou Delcídio à cadeia. Para Lula, o senador é um político experiente, sofisticado, que não poderia ter se deixado gravar de forma simples como foi feito por Bernardo Cerveró.

Embora não tenha o hábito de abandonar os companheiros pelo caminho, Lula não deve sair em defesa de Delcídio, ao menos que o senador apresente uma defesa consistente sobre o ocorrido. Segundo pessoas próximas, Lula condenou a ação de Delcídio contra a Lava Jato e considera que a atuação do senador preso causou constrangimento para o governo e para o PT.

O ex-presidente foi consultado pelo presidente do PT, Rui Falcão, antes da divulgação da nota na qual o dirigente petista diz que o partido não deve solidariedade a Delcídio. Apesar disso, Lula ainda não se posicionou sobre a possível expulsão do senador pelo PT.

Na manhã de ontem, durante o evento sobre redução da desigualdade social promovido pelo Instituto Lula, CUT e Fundação Friedrich Ebert, o ex-presidente preferiu ficar calado, apesar da insistência de outros participantes para que tomasse a palavra e do tema, sobre o qual costuma proferir longos discursos.