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terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Corrupção, impeachment e reforma

Editorial - Estadão
Tomar os desejos pela realidade é um costume tipicamente petista do qual o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu um magnífico exemplo em entrevista publicada neste jornal. É claro que um ministro de Estado, principalmente da área política, tem de ter o dom de manejar com habilidade as palavras, o que implica responder sempre o que lhe convém e não necessariamente o que foi perguntado. Mas o abuso desse recurso retórico pode se tornar uma faca de dois gumes. Ao tomar a iniciativa – em quatro respostas sucessivas a questões que não se referiam exatamente ao impeachment – de trazer o assunto à baila para desqualificá-lo, Cardozo revelou uma preocupação obsessiva com o tema do afastamento da presidente, o que contradiz a tranquilidade que procurou sempre, por dever de ofício, aparentar em relação à grave crise política que o governo impopular de Dilma Rousseff enfrenta.

Para o ministro da Justiça, “as condições para um processo de saída da crise agora estão dadas”, o que significa que “a realidade política começa a ser pacificada” e “começa, cada vez mais, a se caracterizar a rejeição de um impeachment”. “Ou seja, fica cada vez mais claro que o impeachment não é solução.” Ora, ninguém com um mínimo de bom senso e responsabilidade pode achar que o impeachment de Dilma Rousseff é uma “solução”. Trata-se de um recurso constitucional de absoluta excepcionalidade que se oferece a uma sociedade livre e democrática não como um fim em si mesmo, mas como um meio para atingir objetivos maiores. No caso, para a remoção de uma presidente que cometeu crime capitulado em lei e também de um obstáculo ao efetivo combate à crise política, econômica, social e moral que infelicita o País por obra e graça da irresponsabilidade populista, do sectarismo ideológico e da absoluta incompetência da chefe do ministro.

Mas para o titular da Justiça o processo de impeachment, defendido por dois em cada três brasileiros, é apenas um ato de “vingança” de Eduardo Cunha, que “não tem fundamento” legal. Para Cardozo, ser favorável ao impeachment é “defender o quanto pior melhor”, expressão corrente na retórica petista dos momentos difíceis, a que o ministro recorreu mais de uma vez na entrevista.

É bizarra também a posição do auxiliar de Dilma em relação à corrupção que contamina hoje praticamente toda a administração pública. Chega a ser tocante a delicadeza com que se refere à participação do PT nos esquemas de corrupção que já botaram atrás das grades dois de seus ex-presidentes e dois ex-tesoureiros: “É evidente que o PT sofrerá críticas e será acusado por um eventual erro que alguns dos seus dirigentes e militantes fizeram”. Ou seja, o mensalão e a farra da propina na Petrobrás, para citar apenas os exemplos mais luzidios, foram apenas “eventual erro” de dirigentes – e não uma estrutura criminosa montada na administração pública para garantir os recursos necessários à realização do “projeto de poder” do PT.

O mais notável, porém, é a sutil tentativa de Cardozo de relativizar a responsabilidade do PT nos casos de corrupção com o argumento de que esses malfeitos só estão sendo investigados e punidos porque os governos do PT assim o quiseram. Mais ou menos assim: a corrupção não existe porque é praticada. Existe porque é descoberta.

Mas José Eduardo Cardozo, justiça seja feita, é extremamente crítico do sistema político que elegeu e tem mantido o PT no poder: “É um sistema que gera corrupção e que gera problemas estruturais no âmbito da governabilidade”. Mais: “Eu tenho que atacar as causas, como também tenho que combater os efeitos. Combatem-se os efeitos punindo e prendendo os corruptos. A lei vale para todos. Mas tenho que atacar as causas. E elas, em larga medida, remontam a questões estruturais de nosso sistema político. Isso só pode ser enfrentado com uma reforma”.

Pena que o PT, há 13 anos no poder, jamais tenha cogitado a sério colocar sua influência, hoje decadente, a serviço da concretização de uma ampla reforma política. Dilma Rousseff, por exemplo, prefere continuar praticando o toma lá dá cá e arcando com os “problemas estruturais no âmbito da governabilidade”. Como revolucionária que ainda é, a palavra “reforma” causa-lhe engulhos.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

É verdade!

Do leitor Marcos Nascimento - bairro Nazaré - Belém
Sou do tempo que os padres rezavam missa no altar-mor, de costas para os fiéis, falavam em latim e as mulheres comungavam de véu branco ou preto. Hum... Hoje se pega a hóstia na mão, se entra na igreja de bermudão e havaiana. Tempos modernos, né, gente?!

A marchinha campeã


Veja o vídeo, ouça a música e decore a letra de uma candidata a campeã do Carnaval de 2016: Marchinha do Japonês da Federal.

Preferências nacionais

Por Nelson Motta 
O futebol, a música e a política sempre andam juntos no Brasil. Como preferências da nacionalidade e da identidade cultural, se integram e se complementam para expressar o momento do país.

A conquista da Copa de 1958 não só nos livrou do complexo de vira-latas rodrigueano como deu solidez política ao otimismo visionário de JK, enquanto o samba-canção melancólico dava lugar à bossa nova leve, elegante e moderna.

Nos anos Collor, uma das piores seleções de todos os tempos foi eliminada nas oitavas justamente pela Argentina, vivíamos o confisco do Plano Collor, a inflação explodindo e o domínio absoluto do sertanejo mais vulgar. Deu no que deu.

Em 1970, a melhor seleção de todos os tempos foi tricampeã no México, o governo Médici era campeão de repressão e tirania, mas a economia bombava, e a MPB de Chico, Gil e Caetano vivia momentos de glória e fazia história.

A seleção de 1982, de Zico, Sócrates e Falcão, uma das melhores de todos os tempos, representou a vibração da campanha das Diretas Já e os estertores da ditadura, enquanto o rock explodia no Brasil com Lulu Santos, Lobão, Blitz e Paralamas. Assim como a campanha das Diretas, a seleção empolgou e fez bonito, mas acabou derrotada.

A vitória em 2002, com o espetacular time de Ronaldo, Rivaldo e Ronaldinho Gaúcho, celebrava a passagem de Fernando Henrique para Lula em paz e democracia, movida a esperança de novas conquistas, com o samba vivendo grande momento e nossos ritmos se misturando à eletrônica e ganhando o mundo.

O 7 x 1 na “Copa das Copas” já prenunciava um ano turbulento para o governo Dilma, com o ambiente político degradado por uma campanha selvagem e um estelionato eleitoral que derrubou a popularidade e a credibilidade da presidente. Enquanto o furacão da Lava-Jato devastava o mundo político, a música brasileira vivia um dos piores anos da sua história.

O que está pior hoje? O campeonato brasileiro, a CBF ou a seleção de Dunga? O governo Dilma, a Câmara de Cunha ou o Senado de Renan? O pagode romântico, o sertanejo universitário ou o funk popozudo?

Desejar um feliz ano novo pode parecer ironia, mas é sincero.

Condenado do Lava Jato casará filha com festa para 600 pessoas

Daniel Maluhy e Roberta Camargo, filha de Julio Camargo, lobista investigado pela Java Jato e delatorno no processo. (Reproducao/Facebook) ORG XMIT: 7RQB6d5NYqWZ1bXiOtdZ ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM*** 
 O casal Daniel Maluhy e Roberta Camargo, filha do delator Julio Camargo
Júlio Carmargo
No dia 30 de janeiro, às 18h30, Daniel Maluhy, 37, estará no altar da tradicional Nossa Senhora do Brasil, uma das mais concorridas igrejas de São Paulo, à espera da noiva, Roberta Camargo, 32.

Ela entrará com o pai, Julio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, condenado no escândalo da Lava Jato e um dos delatores da operação.

As revelações do lobista foram a principal origem da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Camargo admitiu fazer parte do esquema de pagamentos de propina à Petrobras e foi multado em R$ 40 milhões, a serem pagos à União.

O ex-consultor, em depoimento à Justiça Federal em julho, disse que foi pressionado pelo presidente da Câmara a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda com a estatal fosse viabilizado. Relatou que, desse valor, o parlamentar peemedebista se disse merecedor de US$ 5 milhões. Cunha nega todas as acusações.

Em agosto, Julio Camargo foi condenado a 14 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pena que, em virtude da colaboração, foi comutada para cinco anos em regime aberto, sem necessidade de uso de tornozeleira.

Assim, ele poderá aproveitar a cerimônia e uma festa para 600 convidados no Jockey Clube de São Paulo, que já presidiu interinamente.

Old Friends - No Jockey, dois salões estão reservados para a festa desde o início de 2015, embora os responsáveis por organizar eventos no local tenham tentado convencer o casal a remarcar a data no mesmo dia, o Jockey recebe a Prova Especial Tito Mello Zarvos, uma das mais importantes do seu calendário anual.

Um funcionário do clube argumentou que não era chique realizar a festa em horários de prova, que se estendem das 12h30 às 19h, mas a noiva foi irredutível.

Roberta é, com o irmão, Julio Belardi de Almeida Camargo, o Julinho, sócia do pai no haras Old Friends. De acordo com documento da Junta Comercial de São Paulo, a participação dela na empresa é de R$ 2.000 em um capital de R$ 200 mil.

Fundado em 1994, o haras é um dos principais criadores de cavalos de competição, daí a ligação da família com o Jockey. Julinho é integrante da diretoria que comandará o clube até 2017.

O noivo, Maluhy, tem uma loja de artigos religiosos em Aparecida, interior paulista. Na Junta Comercial de São Paulo consta que o capital da empresa é de R$ 20 mil.

Brinde - O aluguel dos dois salões reservados pelo casal custa entre R$ 50 mil e R$ 70 mil, segundo a Folha apurou.

Funcionários envolvidos na organização do evento relataram que Roberta e Daniel desembolsaram R$ 350 por convidado para o bufê, comandado pelo chef francês Pascal Valero. As bebidas alcoólicas não estão incluídas no pacote de R$ 210 mil.

Os convites começaram a ser entregues na semana passada, às vésperas do Natal, logo depois que Roberta e Daniel fizeram o casamento civil, no dia 17 de dezembro.

Um dos presentes mais caros da lista é um fogão de cinco bocas de R$ 15 mil. Artigos de luxo da grife Tânia Bulhões, como um porta-requeijão (R$ 520), um porta-guardanapos (R$ 690) e um porta-adoçantes (R$ 1.160), feitos de prata, além de um aparelho de jantar em porcelana (R$ 6.780), também constam da lista de pedidos do casal.
Leia também>O fim de ano dos ladrões da Lava Jato e das famílias dos desempregados

Um retrato da Justiça

Editorial - Estadão
O crescimento vertiginoso do número de processos em tramitação nos 91 tribunais brasileiros compromete a eficácia dos 3 mecanismos processuais – a súmula vinculante, a cláusula impeditiva de recursos e o princípio da repercussão geral – introduzidos há mais de 10 anos pela Emenda Constitucional 45, com o objetivo de desafogar o Poder Judiciário. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, há nos foros um processo em andamento para cada dois habitantes. São mais de 100 milhões de ações judiciais para uma população de 204 milhões de pessoas. Medida pelo número de processos, entre 2009 e 2014, a litigiosidade aumentou num ritmo duas vezes superior ao do crescimento da população. Além disso, a taxa de congestionamento continua elevada – de cada 100 processos em tramitação no ano passado, 71 ficaram sem solução definitiva.

Tendo começado 2015 com um estoque de mais de 351 mil ações e registrado no decorrer do ano um aumento significativo no número de recursos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que é a última instância da Justiça Federal – decidiu mudar o regimento interno e investir em racionalização administrativa para tentar conter o excesso de processos levados à Corte. Só no primeiro semestre, foram protocolados 127,3 mil recursos, que se somaram aos 389 mil pendentes desde 2014. Em média, cada um dos ministros recebeu, para relatar, um número de recursos 20% superior ao volume de trabalho de 2014. Um desses recursos – o Recurso Especial n.º 0142548-2 – tinha a seguinte ementa: “Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial”. A ementa sintetizava uma sucessão de recursos que pleiteavam a reabertura de uma sentença já julgada em caráter definitivo num caso criminal. Ela foi classificada pelo sistema eletrônico do tribunal da seguinte forma: “EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no Recurso Especial”.

Com a mudança do regimento, o STJ pretende convocar 53 juízes federais para auxiliar os 33 ministros da Corte. Até agora, só era permitida a convocação de magistrados para auxiliar a Corte Especial, integrada pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Outra medida é a ampliação do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, com o objetivo de identificar nas instâncias inferiores da Justiça Federal causas que podem possibilitar a entrada de milhares de novos processos na última instância.

Essa identificação já vem sendo feita por meio de um contato permanente entre o STJ e outros tribunais sobre os chamados processos de massa. Um dos casos identificados foi a discussão da legalidade dos serviços de pontuação de crédito. Juízes de Porto Alegre, onde tramitavam mais de 28 mil processo sobre a matéria, pediram ao STJ que classificasse o tema como recurso repetitivo. A sugestão foi aceita e a decisão do caso foi aplicada a 200 mil ações que tramitavam em outras instâncias.

Outra forma de identificação dos processos repetitivos é a promovida pelos próprios ministros do STJ. “Eles identificam os temas repetitivos e se a ação demora para ser colocada em pauta, entramos em contato com o relator e pedimos que julgue a questão mais rapidamente”, diz o coordenador do Núcleo, ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Com base nessas medidas, o STJ tenta se antecipar na escolha de ações cujo teor é comum a milhares de outras. Além disso, a Corte implantou outro núcleo para fazer uma avaliação inicial dos recursos. A ideia é identificar, antes de serem distribuídos, ações fora do prazo, ações que não tiveram recolhimento de custas e ações que tratem de temas que já estão em repercussão geral. “Faz-se uma triagem do cumprimento dos requisitos formais do recurso, para tirar-se os inadmissíveis”, afirma o ministro Luis Felipe Salomão.

Os esforços da Corte para conter a enxurrada de processos retratam um sistema judicial excessivo em formalidades. Apesar das reformas a que a legislação processual civil tem sido submetida, essas formalidades continuam, resultando numa profusão de expedientes protelatórios para evitar condenações definitivas.

Prezado leitor, querida leitora...

 
Poema de Carlos Drummond de Andrade chamado "Receita de Ano Novo":

"Para você ganhar belíssimo Ano Novo,
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido (mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
 novo até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior) novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens? passa telegramas?) Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta. Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumidas nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa, justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal, direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver. Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome, você, meu caro,  tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre".

domingo, 27 de dezembro de 2015

Tristeza: Morre o Mestre Izauro

Faleceu ontem (26), em Santarém, IZAURO FARIAS DE SOUZA, artesão, membro da Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS).
Mestre Izauro, como era chamado, nasceu em Santa Izabel do Pará, no dia 21 de maio de 1924 e desde 1974 fixou residência em Santarém. Em 2008 foi contemplado com o Prêmio Mestres da Cultura Popular, da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. IZAURO FARIAS foi agraciado com a comenda pela sua valorosa produção na arte de trabalhar a cerâmica e reproduzir conhecimentos. Era membro vitalício da Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS), onde teve ingresso no dia 28 de dezembro de 2004, como titular da cadeira Nº 05, cujo patrono é o fotógrafo Apolônio Alves Pereira Fona. Mestre Izauro, tornou-se conhecido internacionalmente. As peças produzidas por ele estão espalhadas pelo mundo. Uma das cerâmicas do artista foi dada de presente ao Papa Bento XVI, em Roma, na Itália. Grande parte da obra do artesão também pode ser encontrada na Europa, em museus da França. 
 
Aos seus familiares, transmitimos as nossas condolências.

2015 está chegando ao fim. Poucos, felizes, rindo à toa. E multidões com fome, sem amor, sem assistência, sem emprego e, o que é pior, pobres até de esperanças. Mas, a vida continua. Almejo que 2016 seja bem melhor para todos, ricos e pobres.

Às queridas leitoras e aos prezados leitores deste blog desejamos que a paz de DEUS e o frescor do ESPÍRITO SANTO estejam em seus pensamentos. Que JESUS se manifeste de uma maneira jamais experimentada por vocês. Que seus desejos sejam atendidos, inclusive seus sonhos mais íntimos e suas orações sejam respondidas.

Nossa oração é para que vocês tenham FÉ. Nossa oração é para que seus espaços sejam aumentados, nossa oração é pela paz, cura, saúde, felicidade, prosperidade, alegria e um verdadeiro e eterno amor a DEUS.

Mulheres, façam a escolha certa no Ano Novo.

Foi-se o tempo em que as mulheres usavam calcinha amarela para ter sorte e abundância no Ano Novo. As opções são muitas e recorremos à sabedoria da Ciça Bueno para descobrir qual cor combina melhor com o seu signo, mulher. Confira e faça a sua escolha:

Aries – signo de fogo, regido por Marte, que adora os tons avermelhados, sangrentos, alaranjados fortes. O tecido: não importa, o que importa é chocar!
Touro – signo de terra, regido por Vênus, que prefere tecidos naturais e cores mais discretas ou tradicionais como o rosa, bege ou mesmo o amarelo claro de sempre!
Gêmeos – signo de ar, regido por Mercúrio, que opta sempre por algo jovem, estampadinho, listradinho ou coloridos cítricos, que andam tão na moda.
Câncer - signo de água, regido pela Lua, que prefere cores românticas como rosa-claro ou rosa antigo com rendinhas. Ou ainda na cor prata.
Leão - signo de fogo, regido pelo Sol, que sempre vai escolher um amarelo forte ou mesmo o dourado, brocado ou de oncinhas.
Virgem – signo de terra, também regido por Mercúrio, que costuma optar por algo confortável e discreto em malha de algodão, nas cores bege, cor de carne ou branca.
Libra – signo de ar, também regido por Vênus , que aprecia a beleza, o charme e a sensualidade, vai escolher branca ou rosa com rendas ou em seda.
Escorpião – signo de água, regido por Marte e Plutão, que adora provocar com cores quentes e supersensuais como vermelho,  púrpura ou preto, de preferência com rendas ou transparências.
Sagitário – signo de fogo, regido por Júpiter, que prefere as cores fortes e quentes como laranjas, ocres, uvas ou dourados.
Capricórnio – signo de terra, regido por Saturno, que vai escolher cores mais discretas como bege escuro, cor de carne, chumbo ou cinza.
Aquário – signo de ar, regido por Urano, que costuma ser exótico e diferente vai buscar estampas inusitadas, cores cítricas, chocantes e irreverentes.
Peixes – signo de água, regido por Netuno, romântico e espiritualizado pode optar por cores sofisticadas como esmeralda, vinho, púrpura, lilás ou mesmo prata.
Fonte: Glamurama