De Rodolfo Lisboa Cerveira sobre a postagem Em defesa da Capaf:
"No fragor da contenda pela adesão ao Plano Saldado, oferecido pelo governo federal com o intuito de resolver o problema do nosso Fundo de Pensão (CAPAF), a idéia difundida nos veículos de comunicação é que o Banco da Amazônia é o “único” responsável por sua falência. Digamos que é uma meia verdade, que precisa ser esclarecida para o público interessado, considerando que a informação e a história fazem parte do processo democrático da escolha. Sendo assim, também nos cabe uma parte do insucesso da Instituição. Em primeiro lugar, nunca vivemos verdadeiramente a CAPAF, salvo com o advento do AmazonVida, em 2001, que resultou numa ação judicial que se arrasta até o dias de hoje, sem perspectiva de solução no curto prazo. Ainda agora há pessoas que não sabem como funciona a Previdência Complementar Aberto-Fechada, e nem conseguem avaliar um plano de Benefício Definido (BD) ou de Contribuição Definida (CD). Em segundo lugar – e aqui reside a causa que é o efeito do alheamento das premissas dos Fundos por parte dos participantes – muitos pediram dispensa da contribuição mensal, com base no disposto na Portaria 375/69, e outros tantos ganharam nos Tribunais vantagens indevidas. No plano denominado Benefício Definido (BD), não há separação de “cotas” dos participantes, os recursos constituem um único “bolo”; no momento em que um participante recebe uma quantia que não estava prevista no cálculo atuarial vai refletir negativamente no equilíbrio do sistema, daí o prejuízo é inevitável. Os itens configurados nos Planos são projetados e identificados com as suas respectivas “fontes”, na fase de formação da poupança. Quando o participante (na ativa) não contribui com todas as verbas do seu salário, certamente algum item não irá compor a sua complementação (quando na aposentadoria). E, se compor, mesmo por decisão judicial, provoca prejuízo ao Fundo. Para terminar, e considerando que o Banco da Amazônia é o agente de desenvolvimento da Região, administrador e aplicador dos recursos financeiros destinados aos setores primários, secundários e terciários, suponho que seria de bom alvitre excluí-lo da vitrine a que está sendo exposto, em detrimento de sua imagem, com sensíveis perdas de conceito e credibilidade, o que será muito ruim para nós e para a Região Amazônica. O nosso algoz é o Governo Federal!"
"No fragor da contenda pela adesão ao Plano Saldado, oferecido pelo governo federal com o intuito de resolver o problema do nosso Fundo de Pensão (CAPAF), a idéia difundida nos veículos de comunicação é que o Banco da Amazônia é o “único” responsável por sua falência. Digamos que é uma meia verdade, que precisa ser esclarecida para o público interessado, considerando que a informação e a história fazem parte do processo democrático da escolha. Sendo assim, também nos cabe uma parte do insucesso da Instituição. Em primeiro lugar, nunca vivemos verdadeiramente a CAPAF, salvo com o advento do AmazonVida, em 2001, que resultou numa ação judicial que se arrasta até o dias de hoje, sem perspectiva de solução no curto prazo. Ainda agora há pessoas que não sabem como funciona a Previdência Complementar Aberto-Fechada, e nem conseguem avaliar um plano de Benefício Definido (BD) ou de Contribuição Definida (CD). Em segundo lugar – e aqui reside a causa que é o efeito do alheamento das premissas dos Fundos por parte dos participantes – muitos pediram dispensa da contribuição mensal, com base no disposto na Portaria 375/69, e outros tantos ganharam nos Tribunais vantagens indevidas. No plano denominado Benefício Definido (BD), não há separação de “cotas” dos participantes, os recursos constituem um único “bolo”; no momento em que um participante recebe uma quantia que não estava prevista no cálculo atuarial vai refletir negativamente no equilíbrio do sistema, daí o prejuízo é inevitável. Os itens configurados nos Planos são projetados e identificados com as suas respectivas “fontes”, na fase de formação da poupança. Quando o participante (na ativa) não contribui com todas as verbas do seu salário, certamente algum item não irá compor a sua complementação (quando na aposentadoria). E, se compor, mesmo por decisão judicial, provoca prejuízo ao Fundo. Para terminar, e considerando que o Banco da Amazônia é o agente de desenvolvimento da Região, administrador e aplicador dos recursos financeiros destinados aos setores primários, secundários e terciários, suponho que seria de bom alvitre excluí-lo da vitrine a que está sendo exposto, em detrimento de sua imagem, com sensíveis perdas de conceito e credibilidade, o que será muito ruim para nós e para a Região Amazônica. O nosso algoz é o Governo Federal!"
Caro Rodolfo,
ResponderExcluirConheço-o muito bem. Sei de sua honradez e sou testemunha do seu elevado grau de amizade e companheirismo. Realmente, concordo, em parte, com seu pensamento.
No entanto, não querendo substimar a inteligencia de ninguem e muito menos ser o paladino da verdade, é preciso haver maior aprofundamento na discussões, de modo a permitir que cada participante da CAPAF, de posse de mais elementos e conhecimentos, possa vislumbrar melhores condições de discernir e decidir. Sem pressão, claro.
Aos fatos.
A miscigenação dos participantes da CAPAF se iguala à Torre de Babel, nos remetendo a ter racíocinio diferente para cada grupo:
1o. Grupo - APOSENTADOS E PENSIONISTAS SOB A RESPONSABILIDADE DO BASA - Esse grupo não tem qualquer vínculo com a CAPAF, porem muitos desses indefesos estão aderindo aos novos planos. A quem cabe essa indução ? Aderir pra quê, se eles não têm nada a ver com os problemas da CAPAF ? Essas adesões ainda poderão esbarrar na justiça;
2o. Grupo - PARTICIPANTES DO PLANO BD, ADMITIDOS ATÉ AGOSTO/1981 - Estão protegidos e blindados contra quaisquer leis posteriores que venham retirar seus direitos adquiridos. Se ocorrem enxurradas de ações trabalhistas , sempre vitoriosas, é porque as cláusulas contratuais da Portaria 375/69, deixaram de ser cumpridas por parte do BASA/CAPAF. Ninguem busca vantagens indevidas na justiça e sim o cumprimento do contrato. Observe que todo esse grupo foi obrigado a se filiar à CAPAF e assinar o contrato " no escuro ", sem saber quais as cláusulas existentes. Sorte nossa que existia a previsão de paridade entre os ativos e os inativos e o instituidor/patrocinador era e é o Banco da Amazonia. Cobertos pela lei vigente à época da admissão, nada a temer quanto ao um terço ou menos de futuro que nos resta. Aderir ao plano proposto é simplesmente renunciar aos direitos adquridos;
3o. Grupo - PARTICIPANTES DO BD, ADMITIDOS APÓS AGOSTO/81 - A CAPAF não despertou para o detalhe e permitiu o ingresso de novos contribuintes no plano BD, quando deveria ter implantado o plano CD - contribuição definida. Com o advento da lei 6.432/77, que criou o regime de capitalização - acumular reserva para fruir na inatividade - e tornou facultativa a adesão aos planos de previdencia complementar, a CAPAF criou novo estatuto e daí nasceu o GRUPO 1 - os assistidos pelo BASA. Note-se que nenhum fundo de pensão toma como base a data da aposentadoria, mas a data de ingresso na empresa ( está na Súmula 288 do TST ). Para os admitidos após 81, do plano BD, por ser assunto de maior complexidade, deixo de tecer comentário:
4o. Grupo - PARTICIPANTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO AMAZONVIDA - Situação mais complexa ainda. Saíram da garantia da Portaria 375/69 e ingressaram num plano que já mostra sinais de fraqueza. Como cada caso é um caso - há os que têm ações trabalhistas e outros não - deixo tambem de descer a detalhes;
5o. Grupo- PARTICIPANTES ATIVOS DO BD
6a. Grupo- PARTICIPANTES ATIVOS DO AMAZONVIDA
7o. Grupo -EX-PARTICIPANTES ATIVOS
8o. Grupo -JUNÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PLANO BD, ANTES E DEPOIS DE AGOSTO/81 - decisão judicial
Essa miscelânea de grupos não pode ser tratada da mesma maneira pela CAPAF
Finalizando, concordo plenamente que o Banco da Amazonia deva ter preservados seu conceito e credibilidade, mas tambem que cumpra suas responsabilidades perante à CAPAF.
Evandrofernandesouza@gmail.com
Finalizando, concordo plenamente que o Banco da Amazonia deva ser preservado no seu conceito e credibilidade
O senhor Rodolfo Dias Cerveira é um conhecido "vaselina", que apregoa "verdades" com a mesma autenticidade de um relógio chinês com grife famosa e pirata. Ele faz parte de um pequeno grupo de aposentados "militantes" a favor do massacre praticado pelo Patrocinador da CAPAF, o Basa, contra indefesas víuvas e órfãos, no caso das pensionistas, ludibriadas na sua boa fé ao serem induzidas a assinar um acordo que praticamente retira o pão de suas mesas já escassas.Cuidado, senhor Rodolfo, com a maldição do Profeta Isaias (10.1): "Ai daqueles que negarem o direito das viúvas e dos órfãos." Ao cerrar fileiras com os poderosos de plantão, o sr. Rodolfo também se torna um algoz dos mais fracos, que são os aposentados e pensionistas da Capaf, submetidos a verdadeiro massacre na mídia paga com campanha milionária de "convencimento" para aderir de qualquer maneira aos novos planos saldados (não seriam salgados ?) da Capaf, que visam esconder os erros e omissões de um passado de 50 anos de gestão empírica (não profissdional) do Fundo de Pensão dos funcionários do Basa, cujos aposentados jamais participaram de sua administração, sempre monitorada e manipulada pelo Banco. Culpar a parte mais fraca é sempre o refúgio mais confortável para os omissos e dissimulados, senhor Rodolfo.
ResponderExcluirDizer que "a idéia difundida nos veículos de comunicação é que o Banco da Amazônia é o “único” responsável por sua falência. Digamos que é uma meia verdade, que precisa ser esclarecida para o público interessado, considerando que a informação e a história fazem parte do processo democrático da escolha soa estranho, partindo de um funcionário ou ex-funcionário do BASA.
ResponderExcluirPrimeiro porque o tal "processo democrático da escolha" nunca foi levado a termo, em se tratando de CAPAF/BASA. Quem escolheu durante anos a diretoria da CAPAF? Alguém escolheTalvez somente o u assinar ou não sua "entrada" na CAPAF? Talvez somente o Sr. Lisboa...
"Nos cabe uma parte do insucesso da Instituição". Nos cabe, quem, cara pálida ?
"Nunca vivemos verdadeiramente a CAPAF". Frase de efeito que não leva a nenhum raciocínio honesto...
Realmente, há pessoas que não sabem como funciona a Previdência, mas igualmente há pessoas que se dizem sabedoras mas apenas querem aparecer ou se acomodar ao lado dos mais poderosos, nem que seja à sombra da enganação, para dizer o mínimo.
O sapiente BASEANO quer excluir o Patrocinador da "vitrine a que está sendo exposto".
Quem colocou o BASA na vitrine? Os ex-funcionários? Ora, ora, Sr, das causas perdidas.
O Senhor Lisboa só diz uma coisa certa: "o nosso algoz é o Governo Federal!" Certamente na cegueira em levar o litígio para o lado político. laro, o problema é Fedral, mas aqui pra nós, o problema é BASA/CAPAF, e não é qualquer um que vai levar a Justiça dizer que a Fafá de Belém tem razão.
Nem o Senhor Lisboa...
Olá Rodolfo,
ResponderExcluirAntes de tudo, gostaria de colocar que você talvez seja a única pessoa favorável ao novo plano que se identifica, defendendo suas posições, que é prática de um estado democrático de direito.. Por isso, merece respeito e consideração.
Sobre sua postagem, tenho alguns entendimentos diferentes, mas sua preocupação com a imagem do BASA é louvável. Acho que todos o que fizeram e fazem o BASA deveriam ter a mesma postura. Mas o próprio BASA não vem deixando que isso ocorra, de uns tempos para cá. Eu tinha orgulho de ser do BASA e hoje tenho vergonha e revolta pelo salário aviltado que estou ganhando. Quando entrei no BASA, vindo de família muito pobre, tinha várias outras opções de vida, pois estava concluindo o curso de Engenharia Civil. Já formado, conquistei uma vaga no antigo DNER, para trabalhar em localidade muito distante. Analisei as alternativas que estavam se apresentando e resolvi que o BASA seria a minha vida, como até agora está sendo e certamente vai continuar até o fim da vida. Eu gostava e era feliz em trabalhar no BASA e o salário médio anual era bem significativo. Casei, tive quatro filhos, viajei, adquiri bens, que paulatinamente venho perdendo em razão do salário que mal dá para atender as necessidades básicas. Com 65 anos, não consigo emprego com um salário razoável. E hoje, no fundo do poço em termos salariais, o BASA quer perpetuar essa situação e até piorar com o novo plano e ainda me acusa de ser egoísta, que estou interessado em receber o maior salário possível e que contribui quase nada para isso (veja entrevista do Diretor Antônio Carlos no Liberal). Ao ler essa matéria, fiquei ainda mais revoltado.
Você diz que cabe a nós a uma parte da culpa pelo insucesso da CAPAF. Rodolfo, quando apareceu o primeiro déficit, formulei proposta de solução. Nunca tive resposta nenhuma, nem do BASA, nem da CAPAF, nem da AEBA, nem do Sindicato e nem de qualquer outro órgão para os quais encaminhei esse projeto. Em mais de 30 anos, formulei 11 projetos de solução da CAPAF, e o resultado foi o mesmo, ou seja, completo silêncio. Entendo, por isso, que não nos cabe nenhuma culpa pela atual situação da CAPAF. Lembro-me, cerca de 20 anos atrás, que li uma matéria e você estava no plenário, dizendo a CAPAF chegaria ao estado em que está hoje, mas acabei sendo taxado de terrorista. E hoje estou falando a mesma coisa do AMAZONVIDA, que está deficitário em mais R$ 50 milhões, e ninguém toma providências para saneá-lo. Vão deixar o AMAZONVIDA chegar na mesma situação do BD e acusar os participantes de serem os responsáveis por isso? Talvez você não saiba, mas o BASA deixou de cumprir a sua parte no custeio do AMAZONVIDA, inclusive o serviço passado, pelo menos há 5 anos, mas os participantes continuaram recolhendo a sua parte. Quem, de fato, está provocando a falência do AMAZONVIDA é o BASA.
Você coloca que muitos ganharam nos tribunais vantagens indevidas. Nada foi indevido, tudo estava no regulamento, e o direito adquirido era líquido e certo. É estranho você dizer isso, pois está presumindo que a decisão judicial ocorreu fora da legalidade, numa afronta ao Poder Judiciário.
Por fim e pelo exposto, quero dizer que o nosso algoz é tão somente o BASA, nada mais.
Queira me desculpar se por acaso falei palavras duras, mas este relato é de alguém que acreditava piamente no BASA e foi enganado.
José Roberto Duarte
E=mail: robertoduarte2@oi.com.br
O Sr. Rodolfo Cerveira, na postgem em que pretende preservar a imagem do BASA, declara que a ideia difundida nos veículos de comunicação é que o Banco da Amazônia é o ÚNICO responsável pela falência da CAPAF e finaliza sua explanação, afirmando que "O nosso algoz é o Governo Federal".
ResponderExcluirTem toda a razão o Sr. Cerveira. De fato, o nosso algoz é o Governo Federal, porque é ele quem nomeia a diretoria do Banco da Amazônia que nomeia a diretoria da CAPAF.
E o Banco da Amazônia, com precisão cirúrgica, designa para a presidência e demais diretorias da CAPAF aqueles elementos mais despersonalizados e profundamente subservientes que, fiéis a seus senhores, irão cumprir à risca todas as determinações que receberem, sem qualquer contestação, mesmo que coloquem em risco a sobrevivência da Instituiçao que "administram", focados, exclusivamente, nas vultosas remunerações que lhes serão creditadas mensalmente.
Não nos cabe, a nós participantes, qualquer parcela no insucesso da Entidade, pois sempre vivemos verdadeiramente a CAPAF, afinal, jamais deixamos de ter nossas contribuições debitadas em nossas FIP's pelo BASA, enquanto ativos, e, na aposentadoria, pela CAPAF, que faz vista grossa ao que preceitua seu ESTATUTO.
Atribuir aos participantes posturas desonestas em relação à Entidade é mais uma falácia daqueles que buscam subverter a realidade dos fatos.
Simplesmente, os participantes tiveram de recorrer à JUSTIÇA para resgatar direitos que lhes foram sonegados pelo BASA. Direitos esses que, posteriormente, lhes foram pagos, indevidamente, pela CAPAF - já deduzidas as contribuições a ela devidas - sem qualquer reembolso por parte do Banco e sem que aquela jamais lhe requeresse sequer de forma administrativa e, muito menos, por via de ação de regresso como previsto nesses casos.
Com relação à suspensão das contribuições, mais uma vez os participantes tiveram de recorrer ao Judiciário para fazer a CAPAF cumprir o que estabelece seu ESTATUTO.
Vale esclarecer que as pessoas não precisam entender todo o complexo da Previdência Complementar para dela participarem. Quem necessita conhecer todo o complexo funcionamento da Previdência Complementar Aberta/Fechada são os profissionais que presidem essas instituições e que devem administrá-las de forma competente e honesta, visando ao bom desempenho e a credibilidade das mesmas.
Por último, torno a concordar com o Sr. Cerveira, de fato, essa exposição do Banco da Amazônia, da CAPAF e demais colaboradores na mídia, tratando de assunto de grande seriedade e complexidade de forma superficial e mesquinha não só depõe contra a imagem das Instituições como implica sensíveis perdas no conceito de credibilidade das mesmas.
Senhor Cerveira,
ResponderExcluirComo preservar a imagem do Banco, no caso da CAPAF, se foi o Banco que, na calada da noite, anos após anos, quem realmente levou a CAPAF à insolvência?. Aliás, é você mesmo que diz que estivemos muito ausentes dos problemas da CAPAF, muitos sem saber a diferença entre BD e CD. Faltou dizer a causa desse afastamento, não mais que a exagerada confiança de todos nós naquele banco do passado que, à luz do dia, parecia cuidar bem da saúde da CAPAF, tal como, inegavelmente, tratava a relação de ordem estritamente trabalhista junto aos seus empregados. Falo de um tempo no qual, sequer, nos preocupávamos com os cálculos das nossas remunerações mensais (a nossa FIP).
Não considero de boa-fé, senão diante da sua conhecida afinidade com o poder patronal, afirmar em relação aos participantes que “muitos pediram dispensa da contribuição mensal, com base no disposto na Portaria 375/69, e outros tantos ganharam nos Tribunais vantagens indevidas”.
Ora Sr. Cerveira, você sabe que a isenção de contribuições, depois de 30 anos de cumprimento dessa obrigação, é direito líquido e certo porque expressamente prevista na Portaria 375. Alguns processos que restaram indeferidos, o foram tão somente por conta dos acordos impostos pelo BASA como “passaporte” para conceder aos aposentados e pensionistas da CAPAF o “direito” de aderirem ao PCCS/94, mesmo sabendo que, como instrumento disciplinador dos cargos e salários dos seus empregados (ativos), jamais poderia atingir pessoas que, aposentados ou pensionistas, não mais dispunham, como não dispõem, de Cargo nem de Salários, mas, tão somente percebem benefícios previdenciários. Se não sabe, é bom saber, Sr. Cerveira, que a extensão do PCCS/94 aos assistidos da CAPAF decorreu, exclusivamente do desesperado interesse do Banco em esvaziar os efeitos da Portaria 375 como, de fato, o 1º regulamento da CAPAF; uma obsessão que desde então (1994), persiste até os dias de hoje, agora revigorada através dos novos planos “saldados” da CAPAF.
Menos louvável, ainda é a sua afirmação de que participantes “ganharam nos Tribunais vantagens indevidas”. Sabemos, todos nós, que, independentemente do objeto, qualquer processo demandado contra a CAPAF/BASA não resta transitada em julgado senão depois de uns 10 anos (em média), esgotados todos os artifícios protelatórios sempre utilizados pelos demandados; um verdadeiro exercício da litigância de má-fé, como assim expressamente qualificados em muitos processos (é pesquisar e constatar). A sua afirmação, portanto, atenta contra a honorabilidade da justiça brasileira. Aponta, portanto na direção de um estado de direito avesso aos princípios do regime democrático, porquanto prega como se tendencioso fosse o Poder Judiciário, pilar central em qualquer estado de direito democrático.
Finalmente, Sr. Cerveira, discordar de que seja o Banco o “único” responsável pela insolvência da CAPAF é prerrogativa lícita a qualquer pessoa. Estranho é que, ao final você afirme que “O nosso algoz é o Governo Federal! .
Veja, Sr. Cerveira; como “algoz”, a responsabilidade da União decorre da sua presença direta gestão da CAPAF, através da SPC (hoje PREVIC), órgão da sua estrutura fiscal, quando, deixando de exercer, tempestivamente a responsabilidade de defender os participantes dos fundos de pensão, se demorou por 7 anos (93 a 2000) em Regime Fiscal, na CAPAF, apenas contemplando a evolução do déficit técnico da entidade que, no período, passou de pouco mais de R$ 150 MIL, para mais de R$ 153 MILHÕES. No mais, há que se considerar a responsabilidade mediata do Governo Federal, tão somente por ser o BASA, como Patrocinador da CAPAF, empresa de economia mista, sendo ele,o Governo Federal, o seu acionista majoritário.
Olá Rodolfo,
ResponderExcluirAntes de tudo, gostaria de colocar que você talvez seja a única pessoa favorável ao novo plano que se identifica, defendendo suas posições, o que é da prática do estado democrático de direito. Por isso, merece respeito e consideração.
Sobre sua postagem, tenho alguns entendimentos diferentes, mas sua preocupação com a imagem do BASA é louvável. Acho que todos o que fizeram e que fazem o BASA deveriam ter a mesma postura. Mas o próprio BASA não vem deixando que isso ocorra, de uns tempos para cá. Eu tinha orgulho de ser do BASA e hoje tenho vergonha e revolta pelo salário aviltado que estou ganhando. Quando entrei no BASA, vindo de família muito pobre, tinha várias outras opções de vida, pois estava concluindo o curso de Engenharia Civil. Já formado, conquistei uma vaga no antigo DNER, para trabalhar em localidade muito distante. Analisei as alternativas que estavam se apresentando e resolvi que o BASA seria a minha vida, como até agora está sendo e certamente vai continuar até o fim da vida. Eu gostava e era feliz em trabalhar no BASA e o salário médio anual era bem significativo. Casei, tive quatro filhos, viajei, adquiri bens, que paulatinamente venho perdendo em razão do salário que mal dá para atender as necessidades básicas. Com 65 anos, não consigo emprego com um salário razoável. E hoje, no fundo do poço em termos salariais, o BASA quer perpetuar essa situação e até piorar com o novo plano e ainda me acusa de ser egoísta, que estou interessado em receber o maior salário possível e que contribuí quase nada para isso (veja entrevista do Diretor Antônio Carlos no Liberal). Ao ler essa matéria, fiquei ainda mais revoltado.
Você diz que cabe a nós a uma parte da culpa pelo insucesso da CAPAF. Rodolfo, quando apareceu o primeiro déficit, formulei proposta de solução. Nunca tive resposta nenhuma, nem do BASA, nem da CAPAF, nem da AEBA, nem do Sindicato e nem de qualquer outro órgão para os quais encaminhei esse projeto. Em mais de 30 anos, formulei 11 projetos de solução da CAPAF, e o resultado foi o mesmo, ou seja, completo silêncio. Entendo, por isso, que não nos cabe nenhuma culpa pela atual situação da CAPAF. Lembro-me, cerca de 20 anos atrás, que li uma matéria e você estava no plenário, dizendo a CAPAF chegaria ao estado em que está hoje, mas acabei sendo taxado de terrorista. E hoje estou falando a mesma coisa do AMAZONVIDA, que está deficitário em mais R$ 50 milhões, e ninguém toma providências para saneá-lo. Vão deixar o AMAZONVIDA chegar na mesma situação do BD e acusarem os participantes de serem os responsáveis por isso? Talvez você não saiba, mas o BASA deixou de cumprir a sua parte no custeio do AMAZONVIDA, inclusive o serviço passado, pelo menos há 5 anos, mas os participantes continuaram e continuam recolhendo a sua parte.. Quem, de fato, está provocando a falência do AMAZONVIDA é o BASA. Como posso defender e preservar sua imagem, tanto por este motivo como por muitos outros? Tenho que procurar me defender com todas as armas possíveis, se vejo que agora o BASA se transformou em meu inimigo.
Você coloca que muitos ganharam nos tribunais vantagens indevidas. Nada foi indevido, tudo estava no regulamento, e o direito adquirido era líquido e certo. É estranho você dizer isso, pois está presumindo que a decisão judicial ocorreu fora da legalidade, numa afronta ao Poder Judiciário.
Por fim e pelo exposto, quero dizer que o nosso algoz é tão somente o BASA, nada mais.
Queira me desculpar se por acaso falei palavras duras, mas este relato é de alguém que acreditava piamente no BASA e foi enganado.
José Roberto Duarte
E=mail: robertoduarte2@oi.com.br
Boa, Roberto.
ResponderExcluirO Sr. R. Lisboa Cerveira me é totalmente desconhecido, talvez porque tenha eu me aposentado há muito tempo. Não que seja tão mais idoso que ele, mas porque ingressei no BASA muito cedo.
Fosse ele muito anterior ao meu ciclo ativo no Banco e desenvolvesse trabalhos de monta, inclusive sobre a nossa previdência, como o José Roberto Duarte ou o Madison, certamente seria bem apoiado por todos que lutam agora pelos nossos direitos. Mas a coisa não é bem assim, Sr. Lisboa. O Senhor surge, de repente, como um grande rábula previdenciário, surgido dos mais ermos e lúgubres buracos da pusilanimidade baseana. E pensa que estamos todos nós a mercê de seus delírios do cordão da chaleira de baba-ovo. Não existe gente tão idiota, como o Sr. pensa. E não existe almoço de graça, para um cargo na Nova CAPAF.....
SR. RODOLFO,
ResponderExcluirComo preservar a credibilidade do BASA/CAPAF?
Até a CASF, cuja nova diretoria prometeu, em sua campanha na última eleição, resgatar a instituição, além de perpeturar o que lá encontrou, enganando seus eleitores, vem publicamente MOSTRAR SUA CARA, aderindo ao TERRORISMO posto em prática pela dupla BASA/CAPAF & CIA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Carta aberta aos participantes da CAPAF
Nós que administramos a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia – CASF
conhecemos bem a situação financeira em que se encontram os participantes da CAPAF,
principalmente os assistidos (aposentados e pensionistas), que hoje enfrentam grandes dificuldades até
para pagar seu próprio plano de saúde. Preocupados, com essa situação, resolvemos, através desta
carta aberta, conclamar os participantes que até hoje não tomaram a sua decisão de pré-aderir aos
planos de saldamento que façam uma coerente avaliação, pensando principalmente em suas famílias,
pois, em nosso entendimento, a complementação da CAPAF é, acima de tudo, um patrimônio familiar
que foi por nós conseguido com o esforço do nosso trabalho. Lembramos que o plano de recuperação
que hoje nos é oferecido, é fruto do trabalho árduo de uma comissão paritária montada, pela primeira e
única vez, com a participação de todos os envolvidos na solução “CAPAF”: o Banco da Amazônia
(Patrocinador da CAPAF) a CAPAF e as Entidades representativas dos participantes (AEBA, AABA e
Sindicato dos Bancários), que após quase uma década, permitiram que o Patrocinador Banco da
Amazônia pudessem, disponibilizar um plano de recuperação para nossa Caixa de Previdência
Complementar. Sabemos que o plano de recuperação apresentado não é o ideal, entretanto, é o que foi
possível conceber para nos ser oferecido. As Entidades representativas dos participantes, ao assinarem
o Termo de Compromisso que foi enviado na oportunidade a SPC – Secretaria de Previdência
Complementar, hoje PREVIC, tinham plena consciência de que o plano não era o “melhor dos mundos”,
com tanto que, assumiram, tão somente, o compromisso de mostrar aos seus associados às vantagens
e as desvantagens do plano, mas, também com o foco voltado para a real situação da CAPAF, diante
da premente necessidade de ser ela recuperada, visando, principalmente, não permitir, a sua liquidação.
Hoje, as nossas complementações estão sendo pagas pelo Banco da Amazônia por força de liminares
judiciais, não sabemos até quando, pois é válido recordar que existem demandas judiciais impetradas
nos idos de 2001 que nossas Entidades representativas vem arcando com os altos custos mensais dos
honorários dos advogados-patronos e que já tramitam nas esferas da justiça a mais de dez (10) anos
sem termos uma solução favorável. Como é bom, também, lembrar, nesta oportunidade, que existem
casos de liquidação de outros fundos de pensão que tramitam na justiça brasileira sem solução
favorável e que seus participantes estão esperando até hoje vivendo, praticamente com a aposentadoria
paga pela Previdência Oficial (INSS). E, aí, perguntamos aos nossos aposentados e as nossas
pensionistas temos sobrevida para aguentar a longa espera de uma demanda judicial que nos seja
favorável. Vamos pré-aderir é melhor continuarmos lutando por uma CAPAF viva do que uma CAPAF
morta, liquidada.
Diretoria Executiva da CASF
Ao iniciar o primeiro comentário que emiti a respeito da postagem do Cerveira em defesa da IMAGEM do BASA, perguntei “Como preservar a imagem do Banco, no caso da CAPAF ...".
ResponderExcluirAo ratificar tudo o quanto argumentei na citada manifestação, devo dizer que, como instituição de fomento, essencial para o desenvolvimento da Amazônia, o BASA precisa sim ter a sua imagem preservada. E a terá na medida em que a sociedade amazônica saiba ou não separar o “joio do trigo”. Preservar a imagem do Banco, enquanto banco de desenvolvimento regional, SIM, é dever de todo amazônida, no mínimo, e eu sou um deles; Preservar a imagem do BASA como Patrocinador da CAPAF é, contudo, premissa amoral, diante de tudo quanto, há mais de 40 anos, suas Diretorias praticaram em termos de atos falhos e omissões contra a desejada higidez da CAPAF.
Ao encerrar esse comentário, fica mais como afirmação disposta à reflexão de todos: Extrapola as raias da tolerância humana, imaginar que em meio as instabilidades decorrentes da insolvência da CAPAF (produzida sob a responsabilidade única do BASA e do Governo Federal) se pode priorizar a defesa da imagem do Banco que, no contraponto dessa possibilidade, utiliza recursos públicos no pagamento de campanha publicitária estruturada nas mídias de massa, não para alavancar a sua função de Banco de Desenvolvimento, mas para esconder os desmandos das suas administrações mais recentes no que diz respeito a sua condição de Patrocinador da CAPAF. Não é demais suscitar como ilegal a utilização dos recursos públicos, repito, para o objetivo a que se propõe a campanha publicitária, posto que a pretensa favorecida, a CAPAF, não é entidade reconhecida como de interesse público, mas entidade corporativa, dotada de personalidade jurídica própria e fiscalmente desvinculada do ente público, Banco da Amazônia.
No mais, PRESERVAR A IMAGEM DO Banco, ENQUANTO PATROCINADOR DA CAPAF pressupõe, como viável, a preservação da imagem da OAB/Pará nos dias de hoje. Pode?
À Diretoria Executiva da CASF (11 de agosto de 2011 10:19),
ResponderExcluirNão tenho certeza se é, realmente, a Diretoria Executiva da CASF, mas sendo ou não, merece alguns esclare-cimentos:
a) Não vejo coerência entre início, meio e fim de seu pronunciamento. Acho que a CAPAF está acabando com a minha capacidade de interpretar textos;
b) As dificuldades financeiras dos participantes estão colocadas como instrumento para adesão ao novo plano. Quem aderiu ao novo plano ou vier a aderir, vai piorar substancialmente a sua situação financeira, pois abdica de tudo quanto é direito e terá seu benefício reduzido, pois a planilha remetida para cada um está errada;
c) O novo plano não foi construído paritariamente, mas imposto aos participantes. Numa primeira tentativa, sim, sob coordenação da GlobalPrev, mas o BASA não aceitou e contratou a Deloitte, que obedeceu ditames inconsistentes, mas, mesmo assim, acabou sofrendo mudanças substanciais na PREVIC, prejudiciais aos empregados da ativa, aposentados e pensionistas;
d) O tal compromisso foi assinado por várias Entidades mas, pasmem, uma só pessoa (presidente da AEBA naquela altura), assinou por umas cinco ou seis Entidades, inclusive pelo SEEB-MA, sem procuração. O compromisso, na verdade, é totalmente inválido e espúrio;
e) O plano não é de recuperação da CAPAF, mas sim de transferência de responsabilidades, civil e criminal, para os participantes que, no final, perdem todos os seus direitos e vão pagar a conta que é do BASA e da CAPAF;
f) O plano coordenado pela GlobalPrev, embora com várias inconsistências, tinha um item que preservava boa parte dos direitos adquiridos, que a Deloitte os retirou na sua totalidade;
g) As complementações não estão sendo pagas por força de liminares, mas sim através de sentença definitiva de primeira instância, muito difícil de ser derrubada pelos tribunais superiores, face o BASA estar caracterizado como solidário, em razão de ser instituidor e mantenedor do plano BD;
h) O prazo dessa ação levará, até chagar ao Supremo, 15 a 20 anos, mas, por incrível de pareça, é favorável aos beneficiários da decisão judicial, pois o grupo tem vida atuarial em torno de 17 anos e até lá, se o BASA a CAPAF tiverem sucesso, já não terá sentido algum, pois a grande maioria terá falecido. Para que você tenha ideia desse imbróglio, nem o BASA e nem a CAPAF sabem o que fazer, já que entraram com embargo ao invés de contestar a ação;
i) O único fundo em situação desfavorável é o Aerus, que provém de uma empresa privada falida. Em nada se compara à CAPAF;
j) A nossa demanda judicial já é, hoje, favorável aos nossos anseios. Não vamos ter que aguardar nada. Quem agora vai brigar com o tempo é o BASA e a CAPAF;
k) A CAPAF pode até morrer ou ser liquidada (não é mesma coisa?), mas o BASA vai ter que cumprir a sen-tença definitiva. Não vai adiantar choro e ranger de dentes!
José Roberto Duarte
e-mail: robertoduarte2@oi.com.br
Prezado senhor Rodolfo Lisboa Cerveira:
ResponderExcluirMalgrado todas as pedras que lhe foram atiradas pelos contumazes, irritadiços e furibundos freqüentadores do espaço Capaf no Blog do Mocorongo, gostaria de parabenizá-lo pela sua manifestação.
Concordo com você especialmente quando diz que nosso algoz é o Governo Federal.
E é justamente por isso que, tal qual a maioria dos participantes da CAPAF, decidi aderir aos novos planos de benefícios.
Entendo que se não houver a implantação dos novos planos, a PREVIC (órgão do Governo Federal) vai intervir e liquidar a CAPAF – e então... salve-se quem puder!
Além disso, quando as ações judiciais movidas pela AABA, AEBA e Sindicatos contra o Banco da Amazônia chegarem até o Supremo Tribunal Federal (que também não deixa de ser um órgão do Governo Federal, já que é o Presidente da República quem designa a dedo seus membros), certamente essas ações serão julgadas NÃO em bases jurídicas e SIM políticas, no roldão de inúmeras outras questões julgadas pela mesma Corte (lembremo-nos do caso Césare Baptisti).
Dentre os males, o menor. Ruim com os novos planos, pior sem eles.
Portanto, vou aderir ao plano saldado e torcer para que nossos lídimos representantes nos Conselhos da CAPAF, doravante, façam sua parte e ajudem, com toda a sua sapiência e vigor verborrágico, a administrar a entidade, para que os erros passados não voltem a se repetir.
Tomo conhecimento, agora, da Carta Aberta da CASF. Não sou a pessoa mais indicada para comentar a posição da CVASF, até porque fui cabeça de chapa na última eleição para a renovação da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, compondo a Chapa 3, ao final vencida pela Chapa 1.
ResponderExcluirApesar de tudo, em respeito a minha própria dignidade de cidadão é pai de família responsável, não posso deixar de bradar aos quatro ventos que na última eleição da CASF, o Banco da Amazônia disponibilizou toda a força da sua "maquina" em favor da vitória de qualquer Chapa que não a de nº 3, nada mais, nada menos que em desagravo à minha atuação nos Conselhos da CAPAF, desde 1997, quando em sintonia com os demais membros eleitos pelos participantes (Aser Moraes e Orlando Martins) desnudamos a "caixa preta" da CAPAF, apurando todas as mazelas construídas pelo Banco, registrando-os em ata e dispondo-os como subsídios na instrução dos processos judiciais a que respondem o BASA, a CAPAF e a UNIÃO, tanto no âmbito da 21ª Vara da Justiça Federal quando nas Varas Trabalhistas do Pará e do Maranhão. Por tudo, até entendo que, institucionalmente, o BASA me tenha como "persona non grata"; afinal, não fora a nossa predisposição de passar a limpo a real situação da CAPAF, de há muito tempo atrás, o Basa e a União já teriam passado o rolo compressor sobre as nossas cabeças. Já estaríamos em vida vegetativa, subvencionada pelo mísero benefício previdenciário do INSS.
Dito isso, entendo a posição da atual diretoria da CASF. Há um compromisso moral a ser honrando com o Patrono da sua ascensão ao comando da CASF. Nele, o propósito de confundir é detalhe sem importância. É o que se constata na afirmação de que “Hoje, as nossas complementações estão sendo pagas pelo Banco da Amazônia por força de liminares judiciais”. Ora, sabemos, todos e também a Diretoria da CASF que, desde o mês passado, o Banco vem pagando, solidariamente com a CAPAF, os benefícios previdenciários relativos ao BD-CAPAF, por força de SENTENÇA DE MÉRITO sabiamente proferida pela Juíza Titular da 8ª Vara do TRT/PA. Também sabem, os condenados e seus asseclas, que pelos contornos da fundamentação da Sentença, calçada, inclusive em Parecer do Ministério Público do Trabalho (confiram nos autos do processo), são remotas as chances de reversão da Sentença, ainda que de 1º Instância. Tanto que, segundo consta, até a presente data, os condenados não protocolaram contra-razões em favor da anulação da Sentença; preferiram o caminho da protelação, próprio dos litigantes de má-fé, optando pela apresentação de um Embargo Declaratório (pedido de esclarecimento sobre “dúvidas” a respeito da Sentença de Mérito).
PRESERVAR A IMAGEM DO BASA É PRECISO: EPÍLOGO
ResponderExcluirDiante de tantas contestações, apenas uma postagem bastou às divagações inconsistentes do comentarista. Não há necessidade de uma Parte II.
Com o devido respeito, Sr. Rodolfo Lisboa Cerveira, aconselho-o a não dar ouvdos ao que diz o Anônimo das 19:02, de 11/08/11, pois ele será capaz de convencê-lo a juntos irem vender os novos planos da CAPAF lá no AFEGANISTÃO.