Outros membros da OAB já sofreram acusações

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, foi acusado por dois advogados de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará, conforme noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo. A ação civil pública foi proposta na semana passada em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção. Ophir Cavalcante afirma que é legal a licença remunerada que recebe como procurador do Estado do Pará.

Segundo os advogados, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos, o que não seria permitido pela legislação estadual, mas advoga para clientes privados e empresas estatais. Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão.

Não é a primeira vez que um membro da OAB é acusado por ato ilícito. Em outubro de 2009, conforme noticiado pela ConJur, Claudio Lamachia, presidente da OAB-RS, foi acusado pelo Banco do Brasil de utilizar uma ação na Justiça em defesa de interesses corporativos. Lamachia afirmou que estava apenas representando os interesses do quadro de empregados da empresa. Na ocasião, Lamachia foi um dos nomes que integrou a Ação Civil Pública que acusou o diretor júridico da empresa, Joaquim Portes de Cerqueira Cesar, de praticar assédio moral. Contra acusação de que recebia o salário do banco sem comparecer, Lamachia atestou seu direito a licença remunerada. O advogado do presidente da OAB-RS afirmou que os ataques “injustos e inverídicos” contra ele poderiam ser justificados pela proximidade das eleições da OAB na época. O presidente da OAB gaúcha diz que o diretor jurídico do Banco do Brasil foi afastado.

Em dezembro de 2010, Faminiano Araújo Machado, ex-presidente da OAB de Parnaíba (PI), foi acusado de liderar uma quadrilha que aplicava golpes usando o seguro DPVAT, FGTS e o INSS em Parnaíba, teve sua liberdade concedida pelo Supremo Tribunal de Justiça. O advogado foi preso pelos policias civis e federais em Fortaleza no dia 16 de setembro deste ano.

O advogado de defesa, do ex-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Parnaíba, Wendel Oliveira, entrou com Habeas Corpus em Brasília alegando “ausência de fundamentação concreta e idônea” que sustentasse a prisão do advogado.

Segundo noticiado pelo portal de notícias G1, Faminiano Araújo Machado, ex-presidente da OAB de Parnaíba foi acusado de foi fraudar documentos e aplicar um golpe do seguro DPVAT no litoral do Piauí, juntamente com sua irmã Fariana Araújo Machado; sua mulher, Maria Márcia Vieira e Luís Vieira Gaspar Pontes, corretor de seguros.

Após a acusação de comandar as fraudes, Faminiano renunciou ao cargo de presidente da secção parnaibana da OAB. Ainda segundo reportagem do G1, o golpe no seguro DPVAT teria rendido R$ 13,5 mil, além de uma pensão por morte no valor de R$ 3,5 mil oriunda de fraude no INSS. O caso foi investigado desde 2009 , quando uma seguradora desconfiou da fraude e encaminhou a suspeita à delegacia de Parnaíba.

Em outro caso, noticiado pelo Correio Forense, uma representação com pedido de intervenção da OAB nacional na seccional da Paraíba foi apresentada pela ADEP – Associação Nacional de Defesa do Erário Público e da Cidadania, com sede em João Pessoa-PB. A entidade alegou que a OAB-PB vinha mantendo em seus quadros um advogado que foi condenado por crime de falsidade ideológica e cumpria pena de detenção de um ano e dois meses.

O advogado citado é Eudes de Arruda Barros Filho condenado pela 3ª Vara Criminal da Capital por ter falsificado a assinatura do Juiz da 9ª Vara Cível da Capital. Além desse processo-crime, o pivô da representação, informa a ADEP, que o mesmo responde a um inquérito acusado de estelionato porque teria se apropriado e R$ 200 mil pertencentes aos filhos menores da viúva Vera Lúcia de Macedo Farias. (conjur)

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