Defensoria e INSS atenderão soldados da borracha

O defensor público Carlos Eduardo Barros da Silva, à frente da ação Soldado da Borracha, percorrerá municípios do Pará a fim de atender aos que trabalharam no período da Segunda Guerra Mundial na extração de látex na região amazônica. A ação itinerante, que conta com o apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem por objetivo dar suporte jurídico para o grupo de pessoas que foi convocado pelo governo federal entre 1943 e 1945 para trabalhar na produção da borracha e que não tiveram direitos reconhecidos, entre os quais a pensão vitalícia concedida pelo governo brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988.

A ação Soldado da Borracha terá início na próxima segunda-feira em Alenquer. No primeiro dia será realizada uma audiência pública para esclarecer questões sobre o processo jurídico-administrativo que garante aos borracheiros que trabalharam neste período o recebimento de pensão vitalícia, que segundo a lei deve ser no valor de dois salários mínimos. De 13 a 16 de abril serão feitas entrevistas individuais com os borracheiros para estudo de cada caso.

Segundo o defensor, o município de Alenquer foi escolhido para ser o primeiro local de atendimento da ação devido à grande procura de pessoas que trabalharam na extração de látex por orientações na Defensoria Pública do município. A ação em Alenquer contará com o apoio da Câmara Municipal, que cederá o espaço físico para a atuação da equipe da Defensoria Pública e do INSS. O próximo município do Pará a receber a ação Soldado da Borracha será Altamira.

Estima-se que pelo menos 3 mil trabalhadores da borracha que não receberam o benefício resguardado por lei ainda residem na região norte. Uma das dificuldades encontradas por estes trabalhadores na hora de exigir seus direitos é a falta de documentação que comprove o exercício da função. Carlos Eduardo solicitou ao Arquivo Nacional o documento emitido pelo governo federal que convocou brasileiros a integrarem a missão. (Fonte: Amazônia)