Depois de longos debates no 12° Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Salvador, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) decidiu elaborar um projeto de monitoramento eletrônico que pode resultar na soltura de cerca de 80 mil presos, quase um quinto da população carcerária brasileira.
O monitoramento poderá ser feito pela tornozeleira eletrônica, que permite saber a localização de quem a usa. O governo entende que o controle de criminosos de baixa periculosidade fora das cadeias é uma das poucas alternativas para desafogar os presídios no país.
O número de detentos aumenta a uma taxa de 7,3% ao ano, e, para o Depen, não há investimento em ampliação da estrutura prisional que dê conta da demanda.
A cada ano, o déficit carcerário aumenta em quatro mil vagas, e a tendência é a deterioração do quadro, já crítico, mesmo com o crescente aporte de recursos federais. Pela proposta em estudo, o monitoramento eletrônico poderia beneficiar presos provisórios (sem condenação) que não tenham posto em risco a vida ou a integridade física das vítimas.
O diretor do Depen, Airton Michels, entende que o benefício poderia ser estendido a condenados, que, sendo primários e de bom comportamento, teriam a progressão de regime antecipada em um ano.— Fizemos um mapa mundial da questão prisional. Em toda a América, tem aumentado a população carcerária. A sociedade tem que buscar alternativas. O Brasil já tem uma legislação muito avançada em termos de penas alternativas. A outra opção agora é a coerção eletrônica, com o uso da pulseirinha ou da tornozeleira — disse Michels. (Fonte: O Globo)
A cada ano, o déficit carcerário aumenta em quatro mil vagas, e a tendência é a deterioração do quadro, já crítico, mesmo com o crescente aporte de recursos federais. Pela proposta em estudo, o monitoramento eletrônico poderia beneficiar presos provisórios (sem condenação) que não tenham posto em risco a vida ou a integridade física das vítimas.
O diretor do Depen, Airton Michels, entende que o benefício poderia ser estendido a condenados, que, sendo primários e de bom comportamento, teriam a progressão de regime antecipada em um ano.— Fizemos um mapa mundial da questão prisional. Em toda a América, tem aumentado a população carcerária. A sociedade tem que buscar alternativas. O Brasil já tem uma legislação muito avançada em termos de penas alternativas. A outra opção agora é a coerção eletrônica, com o uso da pulseirinha ou da tornozeleira — disse Michels. (Fonte: O Globo)
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