PAC Pará: reforço de R$ 109 bi

A governadora Ana Júlia Carepa lançou, na manhã de ontem, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o Programa de Aceleração do Crescimento do Pará (PAC Pará), que detalha os investimentos de R$ 50,3 bilhões a serem aplicados no Pará de 2011 a 2014, em mais de 90 obras. Desse valor, R$ 6 bilhões são oriundos do orçamento do Estado e R$ 44 bilhões de empresas privadas.

Somando-se o valor aos R$ 59,3 bilhões do PAC Federal, o Pará irá receber, até 2014, um total de R$ 109 bilhões em obras de infraestrutura, educação, segurança, habitação, energia e transporte. Para indústria e energia serão mais de R$ 78 bilhões. A área de transporte receberá recursos no valor de R$ 11 bilhões, enquanto o programa Água e Luz Para Todos ficará com R$ 3,5 bilhões.

O governo prevê ainda a construção de 80 mil casas, até 2014, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. Para isso, o recurso disponível chega a R$ 11,15 bilhões, sendo R$ 10,7 do PAC Federal e R$ 450 milhões do Estadual. O projeto Cidade Melhor, voltado às áreas de saneamento, mobilidade urbana e pavimentação - incluindo o Ação Metrópole - receberá um total R$ 2,750 bilhões - R$ 550 milhões do orçamento estadual. A Comunidade Cidadã, que inclui Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), Unidades Básicas de Saúde, creches, pré-escolas, quadra esportivas nas escolas, praças e postos de Polícia Comunitária, ficará com R$ 1,1 bilhão, sendo R$ R$ 200 milhões do Estado e o restante do governo federal. Já Segurança, Saúde e Educação receberão investimentos apenas do PAC Pará, que destinará, respectivamente, R$ 294 milhões, R$ 296 milhões e R$ 657 milhões para essas áreas.

"Aqui estão sendo apresentadas ações, políticas públicas, que vão direcionar os investimentos para que nós possamos potencializar esses R$ 109 bilhões. São muitas obras, muitos investimentos. Tudo isso vai preparar as cidades para o fluxo de movimento que passarão a ter nesses polos", disse a governadora Ana Júlia Carepa, referindo-se aos centros regionais onde as ações serão concentradas: Marabá, Santarém e Região Metropolitana de Belém.

Alguns empreendimentos exigirão do Estado financiamentos no valor total de R$ 4 bilhões. Ou seja, o governo dependerá, mais uma vez, da Assembleia Legislativa para receber esses empréstimos. A governadora não acredita, no entanto, que isso possa atrapalhar o cronograma das obras.

Entre as ações previstas estão a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte; construção de 80 mil casas populares; conclusão do asfaltamento de recuperação da Cuiabá-Santarém e Transamazônica; obras de adequação da BR-155; construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena e ampliação de dois aeroportos. Todos os empreendimentos devem ser concluídos, no máximo, até 2014, com exceção de Belo Monte, prevista para ser entregue em 2015.

Privado - O PAC Pará contará com mais de R$ 40 bilhões oriundos do setor privado. Nesse caso, a maioria das obras visa ampliar a base industrial do Pará. Além de incentivos fiscais, essas empresas compensadas com ações do Estado devem garantir a execução dos empreendimentos no cronograma previsto. Ao apresentar o programa, o secretário Maurílio Monteiro, da Sedect, informou, por exemplo, que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente dará prioridade aos processos de licença ambiental das obras dentro do PAC. Somente a Vale deverá implantar ou participar da implantação de oito das dez ações prevista para a área de energia e indústria.

Entre os empreendimentos que serão instalados pela iniciativa privada estão a siderúrgica de Aços Laminados do Pará (Alpa), o Projeto Aline e o Projeto Sinobrás, em Marabá; Companhia de Alumina do Pará (CAP), em Baracarena.

Confira alguns dos projetos do PAC Pará

 Cidade Melhor: R$ 550 milhões

Principais ações: Ação Metrópole (entregue até 20140); esgotamento Sanitário nas áreas urbanas de Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Castanhal, Itatituba e Marabá (previsão de entrega não informada), entre outros.

 Comunidade Cidadã: R$ 200 milhões

Principais ações (previsão de conclusão até 2014): Criação de 19 Unidades de Pronto Atendimento; instalação de 334 Unidades Básicas de Saúde; construção de 230 creches e pré-escolas; instalação de 388 quadras esportivas nas escolas; construção de 31 praças; implementação de 111 postos de polícia comunitária.

 Minha Casa, Minha Vida: R$ 450 milhões

Principais ações: Construção de 80 mil casas até 2014; assentamentos em áreas como Canal da Timbó e Comunidade Parque Amazônia. Prazo não informado.

 Segurança: R$ 294 milhões

Principais ações (previsão de entrega não informada): Construção de 22 delegacias e reformas de outras 34; construção de 24 unidades da PM e reforma de outras 18.

 Educação: R$ 657 milhões

Principais ações: Reforma e ampliação de mil escolas até 2014; construção de 60 novas escolas, sendo 15 por ano, a partir de 2011.

 Saúde: R$ 296 milhões

Principais ações (data para conclusão não informada): Ampliação do hospital Ofir Loyola; conclusão de dois novos Prontos Socorros; conclusão da "Nova Santa Casa"; construção de três hospitais de 15 leitos. (Fonte: Governo do Pará - Foto: Daniel Farias)