Federal prende empresário

Um dos diretores da empresa de construções e engenharia Delta, o empresário paraense Aluízio Alves de Souza, foi preso na residência dele em Belém, no início da manhã de ontem, sob a acusação de participação em um esquema de fraudes em processos licitatórios de obras públicas no Estado do Ceará. A prisão temporária de cinco dias do empresário faz parte da operação "Mão Dupla", deflagrada pela Polícia Federal no Ceará - em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) - e em mais seis Estados brasileiros, incluindo o Pará. Durante a manhã, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão, sendo um na casa do empresário e outro na empresa dele no bairro do Umarizal.

Na sede da empresa Delta, em um edifício no bairro do Umarizal, foram recolhidos documentos, notas fiscais, relatórios e balanços orçamentários, além de um computador. Outros documentos foram apreendidos na residência do empresário paraense. A ação policial no Pará foi executada por oito policiais federais. No total, três sacos cheios de documentos foram apreendidos. Apenas Aluízio teve a prisão temporária decretada pelas investigações da operação no Estado.

A operação deflagrada pela Polícia Federal do Ceará e CGU tem o objetivo de reprimir crimes contra a administração pública federal naquele Estado. Com base nas investigações, que se iniciaram no primeiro semestre de 2009, há um esquema criminoso de fraudes em processos licitatórios, superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará (Dnit-CE).

Ainda de acordo com as investigações da Polícia Federal no Ceará, foram detectados indícios de fraudes em licitações da construtora paraense, que teria como um dos diretores, o empresário Aluízio Alves. "A construtora fraudava obras em Fortaleza, inclusive com a participação de funcionários públicos, que facilitavam a aprovação das mesmas", explicou o porta-voz da Polícia Federal no Pará, Fernando Sérgio Castro.

O esquema envolvia servidores e gestores do Dnit-CE, além de funcionários e proprietários de empresas contratadas pelo órgão para a execução de obras no Ceará. De acordo com a Polícia Federal, os servidores do Dnit-CE facilitavam o desvio do dinheiro público durante a execução da obras contratadas, com alteração de qualidade e quantidade de materiais, atestado de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertências sobre procedimentos de fiscalização, montagem, alteração e ocultação de documentos, entre outras condutas. Ainda segundo a PF, as empresas contratadas corrompiam os servidores do Dnit-CE para possibilitarem a prática fraudulenta na execução da obras.

Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, fraude licitatória, concussão (crime praticado por funcionário público) e lavagem de dinheiro, além de crimes previstos na lei de licitações. A fiscalização da CGU calculou um prejuízo estimado de R$ 5 milhões aos cofres públicos da União, além do risco social de obras executadas fora das especificações técnicas. (No Amazônia)