O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, concedeu, no início da noite de ontem, habeas corpus a Mailton Marcelo Silva Ferreira, diretor-geral da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), aos servidores da secretaria Tereza Cristina Carvalho da Rosa e Fábio dos Reis Pereira, e aos empresários Ronaldo Luiz Gonzaga Martins e Antonio dos Santos Neto, todos presos desde a manhã do dia 3 setembro no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em Belém, sob acusação de envolvimento em processos licitatórios fraudulentos que estariam sendo realizados pelo órgão.
A denúncia que acarretou nas prisões foi feita pelo Ministério Público Federal e tem autoria dos procuradores Igor Nery Figueiredo, Alan Rogério Mansur Silva e Ubiratan Cazetta. Segundo o MPF, os denunciados teriam montado um esquema de fraudes em processos licitatórios na Sesma que desviou mais de R$ 10 milhões em recursos federais para empresas inativas. Servidores teriam sido coagidos a falsificar informações e dar aparência de legalidade. O juiz federal da 3ª Vara, Rubens Rollo D’Oliveira, foi quem recebeu a denúncia e decretou as prisões. Os proprietários das empresas, ainda segundo o Ministério Público, se reuniam com membros da Comissão Permanente de Licitação da Sesma para definir e ditar como deveriam ser redigidas as cláusulas dos editais de modo a favorecê-los. (No Amazônia)
A denúncia que acarretou nas prisões foi feita pelo Ministério Público Federal e tem autoria dos procuradores Igor Nery Figueiredo, Alan Rogério Mansur Silva e Ubiratan Cazetta. Segundo o MPF, os denunciados teriam montado um esquema de fraudes em processos licitatórios na Sesma que desviou mais de R$ 10 milhões em recursos federais para empresas inativas. Servidores teriam sido coagidos a falsificar informações e dar aparência de legalidade. O juiz federal da 3ª Vara, Rubens Rollo D’Oliveira, foi quem recebeu a denúncia e decretou as prisões. Os proprietários das empresas, ainda segundo o Ministério Público, se reuniam com membros da Comissão Permanente de Licitação da Sesma para definir e ditar como deveriam ser redigidas as cláusulas dos editais de modo a favorecê-los. (No Amazônia)
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