O juiz federal Antônio Carlos Campelo, da 4ª Vara, respondendo pelo plantão, rejeitou ontem à noite o pedido de reconsideração formulado pela defesa de cinco pessoas presas na última sexta-feira, acusadas de fraudar licitações na Secretaria de Saúde do Município (Sesma). A lesão aos cofres públicos, estimada até agora, supera os R$ 10 milhões.
Com a decisão, continam presos preventivamente no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, na avenida Júlio César, em Belém, o advogado Mailton Marcelo Silva Ferreira, diretor-geral da Sesma, os servidores da secretaria Tereza Cristina Carvalho da Rosa e Fábio dos Reis Pereira e os empresários Ronaldo Luiz Gonzaga Martins e Antonio dos Santos Neto. Eles são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato e falsidade ideológica. Também foi expedido um mandado de prisão contra o secretário de Saúde de Belém, Sérgio Pimentel, que só não foi para a cadeia porque já tinha viajado para o exterior quando a polícia chegou à casa dele, na última sexta-feira pela manhã.
Todos eles foram presos por determinação do juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, especializada em ações criminais. Diante da rejeição do pedido para ser reconsiderada a ordem de prisão, a defesa dos réus aguarda o julgamento de habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília. É provável que uma decisão saia ainda hoje.
Na decisão de manter presos os três funcionários da Sespa e os dois empresários, o juiz federal Antônio Carlos Campelo manteve na essência os mesmos fundamentos de Rubens Rollo para mandar prender os acusados. Segundo Campelos, os fortes indícios do envolvimento dos empresários e servidores nas fraudes recomenda que ficam por enquanto em reclusão, para preservar a ordem pública.
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