A prefeitura de Belém espera recadastrar, até o final do próximo ano, as 100 mil sepulturas perpétuas dos cemitérios Santa Izabel, no Guamá, e São Jorge, na Marambaia. O objetivo é identificar jazigos abandonados pelos proprietários e atualizar os dados das famílias que detêm os títulos de concessão. No maior deles, o de Santa Izabel, estima-se que 20% das 80 mil sepulturas se deterioram sem que os proprietários apareçam para cuidar. Nos corredores da necrópole é possível contar dezenas de túmulos que parecem não ter recebido qualquer reparo pelos donos há décadas - em um deles uma mangueira nasceu sobre o túmulo.
O Código de Posturas do Município de Belém protege sepulturas particulares de qualquer intervenção não autorizada pelo detentor da concessão. O diretor do Departamento de Necrópoles (Dane), Roberto Vilaça, afirma que as famílias que não fizerem o recadastramento estarão sujeitas a perder a propriedade dos jazigos. O processo, porém, só será iniciado por edital quando o recadastramento estiver concluído, no ano que vem.
O prazo para o recadastramento das sepulturas será dividido em duas etapas: a primeira, iniciada ontem, segue até o dia 17 de dezembro. A segunda começa na primeira quinzena de janeiro para ser finalizada em 17 de dezembro de 2011. O Departamento de Necrópoles alerta para a procura mais intensa nos últimos meses do ano e avisa que o número de atendimentos será limitado pela distribuição de senhas. No Santa Izabel serão 100 números distribuídos por dia e no São Jorge, 200.
Ontem, menos de uma centena de sepulturas foram recadastradas nas duas necrópoles. Sem filas, não era preciso esperar para ser atendido. Aguardando para apresentar os documentos no cemitério Santa Izabel, o aposentado Raimundo Nonato Pantoja questionava a obrigatoriedade de fazer o recadastramento. Isso porque ele esteve na administração da necrópole há dois anos para passar o título ao filho. Raimundo Nonato foi informado que todos os proprietários devem fazer o recadastramento, mesmo aqueles que como ele estiveram no cemitério nos últimos anos.
O diretor do cemitério Santa Izabel, Orlando Trindade, afirma que a procura deve se intensificar às vésperas do Dia de Finados. Além da identificação de túmulos abandonados, explica, o recadastramento espera regularizar a situação das sepulturas cujo titular já faleceu. "Nós damos a orientação para o procedimento que deve ser feito na justiça para passar o nome da sepultura para o filho".
Orlando afirma que entre 16 mil e 20 mil sepulturas não recebem cuidados dos donos. "O recadastramento servirá para sabermos exatamente quantas estão nesta situação e para resolvermos as pendências de documentos", diz.
No Santa Izabel, o atendimento será realizado de 8h às 12h30. No cemitério São Jorge, o recadastramento será em dois turnos, pela manhã, de 7h30 as 11h, e no período da tarde, de 14h às 16h. São necessários os documentos originais e fotocópias do comprovante de residência, carteira de identidade e título de concessão. No caso em que o titular seja falecido, é necessário apresentar também a certidão de óbito. (No Amazônia)
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